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Maceió - Segunda-feira40 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 36/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Coruripe, CNPJ sob o n.º 12.264.230/0001-47.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marx Beltrão Lima Siqueira, CPF n.º 026.965.644-85.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 37/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Feira Grande, CNPJ sob o n.º 12.207.528/0001-15.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Fábio Apóstolo de Lira, CPF n.º 034.914.464-81.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 38/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Girau do Ponciano, CNPJ sob o n.º 12.207.536/0001-61.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e David Ramos de Barros, CPF n.º 007.504.604-07.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 39/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Igreja Nova, CNPJ sob o n.º 12.242.350/0001-43.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Neiwton Silva, CPF n.º 021.083.214-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 40/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens, CNPJ sob o n.º 12.250.999/0001-06.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Ernesto Silva Junior, CPF n.º 678.881.944-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 41/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacuipe, CNPJ sob o n.º 12.247.755/0001-74.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Amaro Jorge Marques da Silva, CPF n.º 060.460.534-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 42/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ sob o n.º 12.207.551/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jair Lira Soares, CPF n.º 043.203.244-47.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 43/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Maceió, CNPJ sob o n.º 12.200.135/0001-80.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Cícero Soares de Almeida, CPF n.º 129.415.144-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 44/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Maragogi, CNPJ sob o n.º 12.248.522/0001-96.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marcos José Dias Viana, CPF n.º 259.105.584-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 45/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Marechal Deodoro, CNPJ sob o n.º 12.200.275/0001-58.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Cristiano Matheus da Silva e Souza, CPF n.º894.268.514-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 46/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Messias, CNPJ sob o n.º 12.200.283/0001-02.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Vânia Brandão Maya de Omena, CPF n.º239.332.084-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 47/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Olho D’água das Flores, CNPJ sob o n.º 12.251.468/0001-38.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos André Paes Barreto dos Anjos, CPF n.º445.276.084-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde