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Maceió - Segunda-feira38 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 12/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Campo Alegre, CNPJ sob o n.º 12.264.628/0001-83.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Mauricio Tenório, CPF n.º 007.542.424-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 13/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens, CNPJ sob o n.º 12.250.999/0001-06.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Ernesto Silva Junior, CPF n.º 678.881.944-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 14/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Messias, CNPJ sob o n.º 12.200.283/0001-02.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Vânia Brandão Maya de Omena, CPF n.º239.332.084-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 15/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Pão de Açúcar, CNPJ sob o n.º 12.369.880/0001-57.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jasson Silva Gonçalves, CPF n.º 215.984.364-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Paripueira, CNPJ sob o n.º 35.561.471/0001-53.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos Abrahão Gomes de Moura, CPF n.º310.104.154-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 17/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Piranhas, CNPJ sob o n.º 12.225.546/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Mellina Torres Freitas, CPF n.º 044.461.694-24.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 18/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Coruripe, CNPJ sob o n.º 12.264.230/0001-47.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marx Beltrão Lima Siqueira, CPF n.º 026.965.644-85.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 19/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia, CNPJ sob o n.º 12.224.895/0001-27.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Luiz Carlos Costa, CPF n.º 045.212.774-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 20/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ sob o n.º 12.207.551/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jair Lira Soares, CPF n.º 043.203.244-47.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 21/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, CNPJ sob o n.º 12.342.655/0001-27.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Edvânia Farias Quirino Costa, CPF n.º 700.815.904-82.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 22/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Rio Largo, CNPJ sob o n.º 12.200.168/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Antônio Lins de Souza Filho, CPF n.º 007.549.904-51.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 23/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Taquarana, CNPJ sob o n.º 12.207.445/0001-26.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Alay Correia de Amorim, CPF n.º 146.670.024-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde