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doe seinfra 040612 - Infraestrutura

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Maceió - Segunda-feira42 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 60/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Viçosa, CNPJ sob o n.º 12.333.746/0001-04.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Flaubert Torres Filho, CPF n.º 483.752.504-06.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 66/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos, CNPJ sob o n.º 12.250.908/0001-32.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Edijária Camilo Santos Silva, CPF n.º 382.193.444-15.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 36.660,00 (trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), visando ao pagamento de despesas com materiais deOPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para TU Intracraniano, em atendimento a decisão proferida nos autosda Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0000628-82.2012.8.02.0051, concedida a Srª. FRANCIELEGOMES DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-11923/2012, fundamentado com base no artigo 24,Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 15.534,50 (quinze mil, quinhentos e trintae quatro reais e cinqüenta centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR EÁLCOOL – AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinqüentareais); e BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valor de R$12.230,00 (doze mil e duzentos e trinta reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais deOPME e hospitalares, para a realização do procedimento Drenagem Biliar (1ª sessão), em atendimento a decisão proferida nosautos da Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela nº. 0707035-19.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. MANOELALVES BEZERRA, conforme processo administrativo nº. 2000-11925/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte reais), visando ao pagamento de despesas com materiais deOPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para Tumor Medular, em atendimento a decisão proferida nos autos daAção Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0700093-92.2012.8.02.0090, concedida ao Sr. BRUNO WESLEYQUINTINO DOS SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-11907/2012, fundamentado com base no artigo 24,Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 36.645,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), visando ao pagamento de despesas commateriais de OPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para Aneurisma Cerebral, em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0707869-22.2012.8.02.0001, concedida aSrª. TEREZINHA ALVES SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-11903/2012, fundamentado com base no artigo24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ÁLCOOLAL, CNPJ nº. 12.291290/0001-59, no valor de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), da empresa CENTRO DEANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/S LTDA, CNPJ nº. 09.018.449/0001 51, no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais), visando o pagamento de despesas hospitalares, médicas e anestésicas, respectivamente, em atendimentoa Ação Civil Pública nº. 0707858-90.2012.8.02.0001, concedida a ANDERSON MAGAIVER TENÓRIO DE MELO,conforme processo administrativo nº. 2000-11909/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 43.969,46 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e quarentae seis centavos), visando à aquisição de materiais de OPM em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0707871-89.2012.8.02.0001,concedida a MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, conforme processo administrativo nº. 2000-11898/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 29.912,26 (vinte e nove mil novecentos e doze reais e vinte e seis centavos),visando à aquisição de materiais de OPM em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0707754-98.2012.8.02.0001, concedida aMARIA NILDA DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-11927/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 01.476.143/0003-07, no valor de R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinqüenta reais), visando o pagamento de despesas commateriais de OPM, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0708837-52.2012.8.02.0001, concedida a JULIANA BATISTAMELO, conforme processo administrativo nº. 2000-11899/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 10.502.994/0001-06, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 40.129,53 (quarenta mil cento e vinte e nove reaise cinqüenta e três centavos), visando o pagamento de despesas com material de OPM (01 introdutor 6FR, 01 cateter cobra, 01cateter guia RDC, 02 micro guia e 01 conector Y, 03 Microcateter Marathon, 04 frascos de ônix), respectivamente, em atendimentoa Ação Cominatória nº. 0705279-72.2012.8.02.0001, concedida a CRYSLAINE FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA,conforme processo administrativo nº. 2000-11901/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa FIX DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 03.008.369/0001-39, no valor deR$ 36.645,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais) visando o pagamento das despesas com materiais de OPM, em atendimento a Ação Civil nº. 0002924-33.2012.8.02.0001, concedida a MARIA GODÓI DA SILVA, conforme processonº. 2000/10995/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa GOLD MEDIC, CNPJ Nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$37.875,00 (trinta e sete mil oitocentos setenta e cinco reais) visando o pagamento das despesas com materiais de OPM , ematendimento a Ação Civil nº. 0707738-47.2012.8.02.0001, concedida a MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, conformeprocesso nº. 2000/10989/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa OXMA S/S LTDA, CNPJ Nº. 10.790.492/0001-10, no valor de R$8.337,30 (oito mil trezentos trinta e sete e trinta centavos) visando o pagamento de 30 (trinta) Sessões de OxigenoterapiaHiperbárica, em atendimento a Ação Civil nº. 0000308-38.2012.8.02.0049, concedida a JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA,conforme processo nº. 2000/10994/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

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