doe seinfra 100113 - Infraestrutura

18MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASR T DA COSTA ESTOFAMENTONº CACEAL: 242.21767-2 - A. I. Nº: 7004124002PROCESSO SF: 1500-23978/2012CPF E NOME DO SÓCIO:02.9698974-66 / RUBENS TEIXEIRA DA COSTARENATO CAVALCANTE LINS - MENº CACEAL: 240.85245-1 - A. I. Nº: 7008046002PROCESSO SF: 1500-26591/2012CPF E NOME DO SÓCIO:08.7789734-49 / RENATO CAVALCANTE LINSWANDERLEY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MENº CACEAL: 248.48634-9 - A. I. Nº: 7008622001PROCESSO SF: 1500-24757/2012CPF E NOME DOS SÓCIOS:06.1275774-97 / ALLAN PABLO WANDERLEY PORTO07.7176724-21 / BRUNA KELLEN WANDERLEY PORTODIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, 09 DE JANEIRO DE 2013.IVALDO LOPES PIMENTEL FILHOGERENTE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 daLei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou os pedidos de restituição de indébito tributárioabaixo relacionados:PROC. Nº: 1500-036635/2012INTERESSADO: ZACARIAS LOCAÇÃO LTDACNPJ: 10418907/0001-29SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 09 de janeiro de 2013.MARIA DELMA BARBOSA CORREIAAssessora Técnica– SRE* PORTARIA GSEF Nº 02/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais e considerando o que consta do Memorando 011-01-2013-CEPOF, oriundo da Coordenadoria Especialde Planejamento, Orçamento e Finanças-CEPOF,RESOLVE:I – Revogar a Portaria GSEF nº 354/2010, de 16 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em18/08/2010;II - Designar a servidora NORMA MARIA DE SOUZA ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº. 38.568-9, CPF nº 123.995.234-15, para exercer a função gratificada FG-2, da Coordenadoria Especial de Planejamento,Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Estado da Fazenda, até ulterior deliberação.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 07 de janeiro de 2013.• Republicar por incorreção.Adaída Diana do Rego BarrosSecretária de Estado Adjunta da FazendaA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1500-000752/2013 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/AL – ÀSuperintendência da Receita Estadual.************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09DE JANEIRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1104-000600/2012 – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CGE – À Diretoria deAnálise e Monitoramento das Informações Fiscais.GSEF, em Maceió, 09 de janeiro de 2013.Publique-se.ANA MARIA BORBA LESSAChefe de GabineteMAT/FIS DIGITO FISCALDETRIBUTOSESTADUAIS FÉRIAS82007 5 ABELARDOSABOIAGJUNIOR out1382022 9 ADEMIREUZEBIODOSSANTOS mai1382157 8 ADRIANAMARIASILVAPEREIRA fev1481895 0 ADRIANOFREITASCONSTANTE jul1382032 6 ADRIANOGALINDOCASTOR jun1382133 0 AFRANIOMENEZESDEO.JUNIOR mai1382140 3 AGNALDOMONTEIRODELIMA set1316415 1 AILSONSANTIAGODEMELO dez1382128 4 ALDACELINEFERNANDESRAMOS mai1381998 0 ALDEMIRLAERCIODASILVA jul1381953 0 ALECIAKARLAMOREIRAROLIM jul1382027 0 ALESSANDROBARROCACORREA dez1382021 0 ALESSANDROMARCION.OLIVEIRA abr1382143 8 ALEXANDRECAMPOSRULL jul13600337 0 ALEXSANDRADELIMALIRA set1382101 2 ALFREDOCAINETO mai1381925 5 ALLANKAIOANTUNESDASILVA set139866023 3 ALYSSONDACUNHABARBOSASATO jun13600365 6 ANAPAULAFERREIRALEANDRO ago1382014 8 ANDRELUISSALGADOGANDOLFO dez1381858 5 ANISIOCAVALCANTIDEA.JUNIOR set13600305 2 ANNABELDETEIXEIRALOPES set1382024 5 ANTONIOCARLOSSOARESFERREIRA jul1381946 8 ANTONIOJOAREZPINHEIRO mai1382060 1 ARLEIDECARDOSOOLIVEIRA jul1382091 1 ARLINDOVIEGASALVES mar1382091 1 ARLINDOVIEGASALVES fev1482134 9 ASCANIOJOSECASADOBREDA mar1382141 1 AUDALIOMARINHONEVES fev1482141 1 AUDALIOMARINHONEVES abr13600339 7 BARTONTORRESDEMACEDOJUNIOR jun1382004 0 BENEDITOCARNEIRODAS.JUNIOR out1382034 2 BLANDINAPEIXOTOGERBASE jan1481881 0 BRUNOMEDEIROSCHAVES nov1382081 4 CARLOSALBERTODOSS.TEIXEIRA jul1382079 2 CARLOSTENORIOGAMELEIRA out1382043 1 CELSOLEALDEAQUINO out1382072 5 CHENGJIAHNHSUN out1382047 4 CIBELECAVALCANTIDEMACEDO mar1382047 4 CIBELECAVALCANTIDEMACEDO jan1482148 9 CIDPEREIRADANTAS abr1382041 5 CONCEICAOAPARECIDAG.ROSA jun1382108 0 CRISTIANOGEORGEDOSSANTOS set1382089 0 DANIELTEIXEIRADOSSANTOS jan14600358 3 DANIELAAMARALDECASTRO abr1382086 5 DARCIANONEGRAOFERREIRA set1382094 6 DJARIOALEXANDREGALINDO jun1382123 3 EDMARASSUNCAOESILVA mar1382123 3 EDMARASSUNCAOESILVA fev14