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DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201333SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOSEXTRATO DO CONTRATO SEMARH Nº 001/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALA-GOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA W.E.ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM.Processo Administrativo Nº. 23010-1219/2012 – SEMARHDispensa de Licitação, com base no art .24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com o ParecerPGE-PLIC nº 2095/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 0018/2013 e SUB PGE/GAB nº030/2013.Contratante: O Estado de Alagoas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS, com sede na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica –Maceió-AL, CNPJ/MF nº 03.626.198/0001-01, representada pelo Secretário de Estado, LUÍS NAPOLEÃOCASADO ARNAUD NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 239.274.374-68, domiciliado à Rua Valdo Omena,237 – Edifício Piazza Reale – Apto 801 – Ponta Verde – CEP 57.035-170 – Maceió/AL.Contratada: W. E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º00.977.166/0001-62, estabelecida na Rua Zacarias de Azevedo, 399 – Edifício Comercial Trade Center – Sala105 – Centro – Maceió/AL – CEP 57.020-470, representada por sua Diretora, a Srª ELISÂNGELA NASCI-MENTO ROCHA, portadora do RG nº 1.247.553 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 041.542.424-07.Gestora do Contrato: FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 56540-7.Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Copeiragem, compreendendoo fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados àexecução contratual a serem executados na sede da SEMARH.Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2013.Vigência do Contrato: 180 dias contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estadode Alagoas.Valor global do contrato: R$ 62.656,80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: PT: 18.122.0004.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO;PTRES: 230001; PI: 002275; Natureza da Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; FONTE DE RECURSOS:0100.Signatários: LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO e FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA peloEstado de Alagoas e a Srª ELISÂNGELA NASCIMENTO ROCHA, pela Empresa Contratada.Maceió, 09 de Janeiro de 2013.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAURESULTADO DA LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-129/2012.Processo nº. 20000/4795/2012OBJETO: Aquisição de Nobreaks destinado ao DAF/SESAU.Lote: 01EMPRESAPROPOSTAS VENCEDORASEXCLUSIVA ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ nº. 12.598.622/0001-42Valor total do Item 01do lote 01R$53.496,00(cinqüenta e trêsmil e quatrocentos e noventa e seis reais);Valor total adjudicado R$53.496,00(cinqüenta e três mil equatrocentos e noventa e seis reais);Lote: 02EMPRESAINFRACON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA.CNPJ nº. 10.226.373/0001-39Valor total do Item 01do lote 02 R$5.664,90(cinco mil eseiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);Valor total adjudicado R$5.664,90(cinco mil, seiscentos esessenta e quatro reais e noventa centavos)Valor total Adjudicado dos lotes 01 e 02: R$59.160,90 (cinqüentae nove mil e cento e sessenta reais e noventa centavos).Maceió, 09 de janeiro de 2013.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMCDHAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 023/2012 – 2ª CHAMADATipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de motocicleta.Data de realização: 24/01/13, às 15h00min (horário de Brasília).Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl@mulher.al.gov.brMaceió, 09 de janeiro de 2013.Amanda Fabíola Bezerra de AlbuquerquePregoeiraRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH-022/2012PROCESSO Nº 20106-914/2011Objeto: Aquisição de projetor multimídia, objeto contempladono Projeto Saber Tradicional das Mulheres Quilombolas,Convênio nº 136/2011-SPM/PR, destinado a SPDPM, para osmunicípios de Poço das Trincheiras, Água Branca, Canapi, IgrejaNova.ITEM ÚNICO:PROPOSTA VENCEDORAEMPRESABARBOSA & MARQUES LTDA - MECNPJ: 03.080.240/0001-31ITEM ÚNICO: VALOR GLOBAL – R$ 2.498,00 (DOISMIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.498,00 (DOIS MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).Maceió, 08 de janeiro de 2012.Julieth Maria Ferreira CerqueiraPregoeiraRosineide Vasco Luna.Pregoeira CPL/SESAU.DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVILDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA N.º 0032/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:1 – Designar, em caráter especial, ROBERVALDO DAVINO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, parainstaurar inquérito policial, objetivando apurar os fatos narrados em matéria veiculada no portal www.minutosertao.com.br,em 22 de dezembro do ano próximo passado, intitulada de “Mototaxista é assassinado com maisde 10 tiros em Major Isidoro”, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 09 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N.º 0033/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício nº 006/2012-GD-DEINFO, oriundo da Diretoria de Estatística e Informática, RESOLVE designarANNELIEGE CAVALCANTE DE AZEREDO CERQUEIRA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, para exercera função de análise de processos e dados da 1ª AISP, haja vista interesse público e necessidade do serviço,até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 09 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPatrícia Moreira Nunes PercianoResponsável pela resenha