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38MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPROCESSO: 4799-003346/2012INTERESSADO: MARIA JOSÉ BRANDÃO COSTA MELOASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAPROCESSO: 4799-003849/2012 APENSO: 4701-01346/1994INTERESSADO: PAULENE ALVES DE FARIAS (REPRESENTADA POR HAROLDO ALVES DE FA-RIASASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE CURATELAPROCESSO: 4799-002069/2012INTERESSADO: MARIA APARECIDA MOURA ARRAESASSUNTO: COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTEPROCESSO: 1800-007698/2010INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA FARIAS LEMOSASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOPROCESSO: 4799-2301/2011 APENSO: 4701-00571/1990INTERESSADO: SIMONE CUSTÓDIO DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE PENSÃOPROCESSO: 4799-002779/2012APENSOS: 1700-8531/2007, 1700-10768/2009INTERESSADO: EDMILSON PEDROSA DA COSTAASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1700-8531/2007Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Indeferiu, em data de 07 de janeiro de2013, E TORNOU SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 10/12/2012, o seguinte processo:PROCESSO: 4799-003782/2012INTERESSADO: ROSEMARY FERREIRA DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTEMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA Despachou e Deferiu, em data de 09 de janeiro de 2013,E TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 14/08/2012, oseguinte processo:PROCESSO: 4799-2007/2011INTERESSADO: IVANI GOMES DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE APOSENTADORIAMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteGás de Alagoas S/A - ALGÁSA Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, nos termos do art. 26 e do parágrafo único do art.61, da Lei 8.666/93, os extratos de contratos e de aditamentos, conforme abaixo:Extratos de ContratosContrato: nº 058/2012; Contratado: PHD Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos Ltda; CNPJ:02.776.782/0001-80; Objeto Contratual: aquisição de equipamentos nobreaks; Valor Global: R$48.640,00; Vigência: 12 (doze) meses; Processo: 171.2012; Adesão a Ata de Registro de Preçosdo BANESE.Contrato: nº 060/2012; Contratado: Plugnet Comércio e Representações Ltda; CNPJ:02.213.325/0001-88; Objeto Contratual: aquisição de microcomputadores; Valor Global: R$66.360,00; Vigência: 12 (doze) meses; Processo: 170.2012; Adesão a Ata de Registro de Preçosdo IPA.Contrato: nº 061/2012; Contratado: Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ:03.810.869/0001-90; Objeto Contratual: aquisição de móveis de escritório; Valor Global: R$111.570,00; Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; Processo: 211.2012; Adesão a Ata de Registrode Preços da UESPI.Responsável pela resenha: Mirian Cavalcante Tavares – Assistente Técnico de Suprimentos – AL-GÁS.Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSALAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSALO Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso desuas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que constada Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias concedendo diárias:Portaria Nº 599/2012 Processo: Nº 49070-8936/2012Beneficiário: Flavius Flaubert Coelho dos SantosMat. 2373Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Período: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº600/2012 Processo: Nº 49070-8942/2012Beneficiário: Luiz Silvio de MeloMat. 2509Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Período: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº601/2012 Processo: Nº 49070-8943/2012Beneficiário: Ardiles Correia da SilvaMat. 2141Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 02 (duas) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 24 e 31/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 21/12/2012 e 26 à 28/12/2012Valor total: R$ 480,00Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº602/2012 Processo: Nº 49070-8950/2012Beneficiário: Kleber Aislan Batista VieiraMat. 2512Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº603/2012 Processo: Nº 49070-8951/2012Beneficiário: Robério Martins BispoMat. 2346Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº604/2012 Processo: Nº 49070-8953/2012Beneficiário: José Givanildo Oliveira da SilvaMat. 2351Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Satuba/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados do sistemaintermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento de despesa339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº605/2012 Processo: Nº 49070-8954/2012Beneficiário: Edvaldo dos Santos GonçalvesMat. 2033Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 (dez) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Satuba/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844,fonte de recursos 0291.Portaria Nº606/2012 Processo: Nº 49070-8955/2012Beneficiário: Diógenes Correia SilvaMat. 2502Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 11 (onze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 330,00Períodos: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29 e 31/12/2012Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI2844, fonte de recursos 0291.
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201339Portaria Nº607/2012 Processo: Nº 49070-8957/2012Beneficiário: Nei Correia BragaMat. 2031Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 02 (duas) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 24 e 31/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 21/12/2012 e 26 à 28/12/2012Valor total: R$ 480,00Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº608/2012 Processo: Nº 49070-9236/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 05 (cinco) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 01, 07, 08, 14 e 15/12/201207 (sete) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 03 à 06/12/2012 e 10 à 13/12/2012Valor total: R$ 570,00Objetivo: Viagem aos municípios de Paripueira, Arapiraca, Marechal Deodoro, Satuba e Rio Largo/AL, pararealizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº609/2012 Processo: Nº 49070-9306/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 06 (seis) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 17 à 20/12/2012 e 26 à 28/12/201205 (cinco) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 21, 22, 24, 29 e 31/12/2012Valor total: R$ 510,00Objetivo: Viagem aos municípios de Arapiraca, Paripueira; Rio Largo, Satuba e Marechal Deodoro/AL, pararealizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta doelemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Waldo WanderleyDiretor PresidenteCompanhia de Saneamento de Alagoas - CASALA Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL torna público a realização da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 01/2013 – CASALLocal: site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.Data: 22.01.2013, às 09:00h (horário de Brasília)Tipo: menor preço global por lote .Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) Tubos de PVC PBA, classe 15 JE DN 100mm, com 06 (seis) metros decomprimento, conforme especificado no Termo de Referência, mediante condições contidas na Lei Federaln. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123/06, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suasalterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98.O edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site www.licitacoes-e.com.br do Bancodo Brasil, www.casal.al.gov.br da CASAL, através do e-mail cpl@casal.al.gov.br ou apenas para consulta nasala da CPL/CASAL, a Rua Barão de Atalaia, nº 200, centro, Maceió/AL, nos horários das 08:00h às 11:00h.*Republicado por incorreção.Luci Gleide da SilvaPregoeira/CASALCompanhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPALCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação,serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE PAPEL ADESIVO FOSCO DE 190 GRA-MAS E 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE PAPEL ADESIVO BRILHO TAMANHO 66 X 96 CM.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação,serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 90 GRAMASTAMANHO 66 X 96 CM.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PREMOLDADOS, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contarda data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BLOCOS DE CONCRETO (GELO BAIANO).EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE FUSÃO DE FIBRA ÓPTICA, em cumprimento ao item d.2da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias,a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CABOS E FUSÕES ÓP-TICAS.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS LASERJET MULTIFUNCIONAIS E 01 (UMA)IMPRESSORA DESKJET MULTIFUNCIONAL.Maceió, 09 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de Suprimentos
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