doe seinfra 100113 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA10 DE JANEIRO DE 201331no item 10 Edital nº 1 – PC/AL, de 24 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas.3.2 O candidato deverá comparecer à prova de capacidade física com uma hora de antecedência, na data, nolocal e no horário divulgados no subitem 2.1.1 deste edital, com roupa apropriada para prática de atividadefísica, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada emcartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidadefísica deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últimos 30 (trinta)dias anteriores à data da realização da prova, conforme modelo anexo a este edital.3.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não estejaplenamente consoante ao que dispõe o subitem 3.2, será impedido de realizar a prova, sendo consequentementeeliminado do concurso.3.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da provade capacidade física e será retido pelo CESPE/UnB. Não será aceita a entrega de atestado médico em outromomento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 3.2 deste edital.3.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato.3.5 O candidato que não atingir a performance mínima na prova de capacidade física ou que não comparecerpara a sua realização será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendoclassificação alguma no certame.3.6 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições,cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização da prova ou diminuam a capacidadefísica dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamentoprivilegiado.3.7 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que atingir a performance mínima naprova.3.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da prova de capacidadefísica após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado para cada candidatono subitem 2.1.1 deste edital.3.9 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de capacidade física. O não comparecimento nessafase implicará a eliminação automática do candidato.3.10 Não será aplicada prova de capacidade física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e doshorários predeterminados neste edital.3.11 No dia de realização da prova de capacidade física não será permitida a entrada de candidatos portandoarmas, bip, telefone celular, smartphone, tablets, ipod® walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro.3.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da prova de capacidadefísica, alimente-se adequadamente, não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar emboas condições para a realização da referida fase.3.13 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete disponível no local de realização daprova de capacidade física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.3.14 A contagem oficial de tempo será, exclusivamente, a realizada pela banca.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 A Ficha de Informações Confidenciais – FIC está disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_al_12.4.2 O resultado provisório na prova de capacidade física será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoase divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_al_12, na data provávelde 23 de janeiro de 2013.PAULO CERQUEIRADelegado Geral do Estado do AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAPROCESSO :1700-4538/2012PROCESSO LICITATÓRIO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº AMGESP-107/2011.CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, ESTADO DE ALAGOAS,por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP, pessoa jurídica de direito público, CNPJNº. 12.200.184/0001-12, e Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, CNPJ nº. 13.798.205/0001-06,gerido por esta Secretaria, ambos com sede à Rua Barão de Penedo, n.º 293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP57020-340, neste ato representados, por seu Secretario, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, CPF n.º 164.767.514-68, Matricula n° 141827, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de 31 de dezembrode 2010CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.771.692/0001-34 e estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, 19, Farol, em Maceió,Alagoas, representada por sua Procuradora, Sr.ª Vera Lúcia Siqueira Vilela, inscrito no RG nº 380.006-SSP/AL, CPF sob o nº 348.322.624-91 e a Srª Edleuza Cavalcanti, portadora do R.G. nº 265.772 SSP/AL, CPF sobo nº 129.325.234-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;OBJETO DO CONTRATO:Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato CONTRATO Nº AMGESP -107/2011.O prazo de vigência e execução do Contrato Nº AMGESP -107/2011, fica prorrogado por mais 12(doze) mesesconsecutivos e ininterruptos, contados a partir de 28 de dezembro de 2012, data do término do prazo anteriormenteacordado.GESTORA: Sr.ª Nubiana Barbosa Barrel, Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa, Matricula de nº142575.A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamentoda SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, para o exercício financeiro de 2012,U.G:410017,Programa de trabalho nº 04122000420010000-Manutenção das Atividades do Órgão;PTRES:130001 ;PI:002252; Elemento de Despesa nº 339037; Fonte de Recursos:0100000000, e U.G.:410511 , Programade trabalho nº04122000420010000;PTRES:130014 ; PI:002254; Elemento de Despesa nº 339037; Fonte deRecursos:0291000000.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadualnº 5.237/1991;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;No Decreto Estadual nº4.054/2008;Na Lei Federal nº 8.078/1990, vinculado ao processo nº1700-4538/2012,especialmente, ao ParecerPGE-PLIC nº 1976/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.886/2012 e Despacho SUBPGE/GAB nº 7383/2012. Homologação da Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública, publicado noDiário Oficial do Estado, edição do dia 20/12/2012.Republicado por incorreçãoComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESPA Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar--CPAD/SEGESP, Srª Soraya Pauferro Silva Coimbra, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estadoda Gestão Pública, nº 290/2012, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia16 de janeiro de 2013, às 10:30 horas, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da GestãoPública – SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo deAdministrativo Disciplinar de Nº: 2100-462/2005,conforme Portaria SEGESP de Nº517/2012 , que trata deapurar a denúncia que consta nos autos do processo ,em face do servidor inscrito na matrícula nº 301.068-6,de acordo com o processo abaixo relacionado:Processo: 2100-462/2005Servidor depoente:- José Edvilson C. B. Júnior, cargo: Périto Médico Legal, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social.Procedam-se as intimações necessárias.Maceió, 19 de dezembro de 2012.Eu, Núbia Ivete Monteiro de OliveiraSecretáriaSoraya Pauferro Silva CoimbraPresidente da Terceira Câmara Isolada -CPADSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL/ALPORTARIA Nº 01/2013O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia doEstado de Alagoas - CPL/AL no uso de suas atribuições conferidas através do §3º do Decreto nº 37.984de 28.01.99 e de conformidade com o Decreto nº 24.218 de 08.01.2013, resolve designar os SenhoresElder Damasceno Lima, Luís Pereira Barbosa e Paulo Jorge Damasceno Maciel para sob a coordenaçãodo primeiro, compor a Primeira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços deEngenharia do Estado de Alagoas.Maceió, 09 de janeiro de 2013.Angelo Bezerra