JUNHO 2016

26 Lusitano de Zurique Língua Portuguesa
Junho 2016
Marcelo Rebelo de Sousa e o Acordo
Ortográfico de 1990
Francisco Miguel Valada (*)
Há algumas semanas, soube
que Marcelo Rebelo de Sousa,
pouco depois de ter tomado
posse como Presidente da
República, decidira reabrir o
debate sobre o Acordo Ortográfico
de 1990 (doravante,
AO90). De facto, a confirmar-
-se tal informação, tratar-se-
-ia de atitude, além de merecedora
de várias ovações de
pé, em absoluta harmonia
com um episódio que não
passara despercebido a quem
sobre esta matéria se tem
debruçado e pronunciado durante
os últimos anos: dias
antes da tomada de posse,
em artigo publicado no Expresso,
Rebelo de Sousa não
adoptara o AO90. Entretanto,
durante os últimos dias, notícias
na comunicação social
têm confirmado essa vontade
de o Presidente da República
reavaliar o ponto da situação
ortográfica.
Contudo, neste contexto,
“reabrir o debate” não será a
opção mais feliz, pois existe
um prefixo a mais. Salvo
iniciativas pontuais (uns colóquios
aqui, umas audições
ali, umas audiências acolá), o
debate sobre o AO90 nunca
foi aberto, por isso, é um erro
mencionar-se uma reabertura.
Aquilo que houve foi uma imposição.
Aliás, a consequência
imediata da escassez de
sessões de esclarecimento e
da abundância de propaganda
é uma maior permeabilidade
de leitores de português
europeu em relação a
opiniões, digamos, peculiares.
Por exemplo, há quem
afirme publicamente que «se
disser Egito escreve sem ‘p’,
mas se disser Egipto escreve
com ‘p’» ([i])»; há quem divulgue
a ideia de a “dupla grafia”
ser “recorrente na história da
língua portuguesa” e apresente
exemplos tão sui generis
como “regime”/“regímen”,
“areia”/“arena”,
“imprimido”/“impresso” ou
“olho”/“óculo” ([ii]); há igualmente
quem escreva “agora
‘facto’ é igual a fato (de
roupa)” ([iii]). Convém ter
bastante cautela com estas
opiniões e só um debate esclarecedor
dará a possibilidade
de explicar o que está em
causa — além de permitir aos
autores destas opiniões virem
a terreiro defender-se ou
retractar-se.
Convém igualmente que haja,
por fim, um órgão de soberania
a pôr os pontos nos ii
em relação a esta matéria
e a tomar uma atitude responsável,
sendo muito provavelmente
o Presidente da
República o mais indicado,
porque se sente obrigado a
praticar algo que não prega,
isto é, adopta uma grafia para
inglês ver. Depois da confidência
de Cavaco Silva (com
a agravante de ter culpas no
cartório) – «Todos os meus
discursos saem com o acordo
ortográfico mas eu, quando
estou a escrever em casa,
tenho alguma dificuldade e
mantenho aquilo que aprendi
na escola» ([iv]) temos agora
Rebelo de Sousa a afirmar: “o
Presidente da República, nos
documentos oficiais, tem de
seguir o Acordo Ortográfico.
Mas o cidadão Marcelo Rebelo
de Sousa escrevia tal como
escrevem os moçambicanos,
que não é de acordo com o
Acordo Ortográfico” ([v]).
Na peça da RTP ([vi]), é perceptível
que esta afirmação
de Rebelo de Sousa provocou
o riso de um dos interlocutores.
Não percebi a piada. Isto
é, o riso foi perceptível, mas a
piada não foi: porque existe
uma relação entre perceptível
e perceber, porque perceptível
é aquilo que pode ser percebido
e percebido é o que se
percebeu e perceber é ter a
percepção (de algo). O mesmo
acontece com o que pode ser
recebido, pois pode receber-
-se e receber é dar recepção.
O mesmo acontece com concebido,
conceber e concepção.
Por isso existe aquele ‘p’,
de -pç-, em concepção, per-