cimi-relatorio-2015-pt-br

More documents

Recommendations

Info

S I G L A S<br />AGU – Advocacia Geral da União<br />Aneel – Agência Nacional de<br />Energia Elétrica<br />Apoinme – Articulação dos Povos<br />Indígenas do Nordeste, Minas Gerais<br />e Espírito Santo<br />Arpinsul – Articulação dos Povo<br />Indígenas da Região Sul<br />Ater – Assistência Técnica e<br />Extensão Rural<br />BID – Banco Interamericano de<br />Desenvolvimento<br />BNDES – Banco Nacional de<br />Desenvolvimento Econômico e<br />Social<br />CAR – Cadastro Ambiental Rural<br />Casai – Casa de Apoio à Saúde<br />Indígena<br />CDHM – Comissão de Direitos<br />Humanos e Minorias<br />CF – Constituição Federal<br />CGK – Conselho de Gestão Ka’apor<br />Cimi – Conselho Indigenista<br />Missionário<br />CIR – Conselho Indígena de Roraima<br />Cisi – Comissão Intersetorial de<br />Saúde Indígena<br />CNA – Confederação da Agricultura<br />e Pecuária do Brasil<br />CNDH – Conselho Nacional de<br />Direitos Humanos<br />CNV – Comissão Nacional da<br />Verdade<br />Coiab – Coordenação das<br />Organizações Indígenas da<br />Amazônia Brasileira<br />Conab – Companhia Nacional de<br />Abastecimento<br />Condisi – Conselho Distrital de<br />Saúde Indígena<br />Conjur – Consultoria Jurídica junto<br />ao Ministério da Justiça<br />CPI – Comissão Parlamentar de<br />Inquérito<br />CPI – Comissão Pró Índio<br />CPT – Comissão Pastoral da Terra<br />CTI – Centro de Trabalho<br />Indigenista<br />CTL – Coordenação Técnica Local<br />Dhesca – Direitos Humanos,<br />Econômicos, Sociais, Culturais e<br />Ambientais<br />Dnit – Departamento Nacional de<br />Infraestrutura de Transportes<br />DOU – Diário Oficial da União<br />Dsei – Distrito Sanitário Especial<br />Indígena<br />EBC – Empresa Brasileira de<br />Comunicação<br />ECI – Estudo do Componente<br />Indígena<br />EIA – Estudo de Impacto Ambiental<br />Fafimc – Faculdade de Filosofia<br />Nossa Senhora da Imaculada<br />Conceição<br />Finpat – Federação Indígena das<br />Nações Pataxó e Tupinambá<br />Focimp - Federação das<br />Organizações e Comunidades<br />indígenas do Médio Purus<br />Foirn – Federação das Organizações<br />Indígenas do Alto Rio Negro<br />Funai – Fundação Nacional do Índio<br />Funasa – Fundação Nacional de<br />Saúde<br />Gered – Gerência Regional de<br />Educação<br />Grequi – Grupo de Estudos sobre a<br />Questão Indígena<br />GT – Grupo de Trabalho<br />GT – Grupo Técnico da Funai<br />HAY – Hutukara Associação<br />Yanomami<br />Ibama – Instituto Brasileiro do Meio<br />Ambiente e dos Recursos Naturais<br />Renováveis<br />IBGE – Instituto Brasileiro de<br />Geografia e Estatística<br />IBDF – Instituto Brasileiro de<br />Desenvolvimento Florestal<br />ICMBio – Instituto Chico Mendes<br />de Conservação da Biodiversidade<br />IML – Instituto Médico Legal<br />Incra – Instituto Nacional de<br />Colonização e Reforma Agrária<br />Inpe – Instituto Nacional de<br />Pesquisas Espaciais<br />Insi – Instituto Nacional de Saúde<br />Indígena<br />INSS – Instituto Nacional de Seguro<br />Social<br />Iphan – Instituto do Patrimônio<br />Histórico e Artístico Nacional<br />Iirsa – Iniciativa de Integração<br />da Infraestrutura Regional<br />Sul-Americana<br />ISA – Instituto Socioambiental<br />Kooportarupi – Associacao Kaapor<br />Ta Hury do Rio Gurupi<br />LOA – Lei Orçamentária Anual<br />MDA – Ministério do<br />Desenvolvimento Agrário<br />MDS – Ministério do<br />Desenvolvimento Social e de<br />Combate à Fome<br />MEC – Ministério da Educação<br />MJ – Ministério da Justiça<br />MPF – Ministério Público Federal<br />RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />Conselho Indigenista Missionário - Cimi 8
Mpog – Ministério do Planejamento<br />Orçamento e Gestão<br />MPT – Ministério Público do<br />Trabalho<br />MS – Ministério da Saúde<br />MTE – Ministério do Trabalho e<br />Emprego<br />Mupoiba – Movimento Unido dos<br />Povos e Organizações Indígenas da<br />Bahia<br />Naturantins – Instituto Natureza<br />do Tocantins<br />Nepi – Núcleo de Estudos de<br />Populações Indígenas<br />OAB – Organização dos Advogados<br />do Brasil<br />OEA – Organização dos Estados<br />Americanos<br />OIT – Organização Internacional do<br />Trabalho<br />OLIMCV – Organização das<br />Lideranças Indígenas Mura do<br />Careiro da Várzea<br />ONU – Organização das Nações<br />Unidas<br />Opan – Operação Amazônica<br />Nativa<br />Opittampp – Organização dos<br />Povos Indígenas Torá, Tenharim,<br />Apurinã, Mura, Parintintin e Pirahã<br />PAC – Programa de Aceleração do<br />Crescimento<br />PCH – Pequena Central Hidrelétrica<br />PEC – Proposta de Emenda à<br />Constituição<br />PF – Polícia Federal<br />PGR – Procuradoria Geral da<br />República<br />PL – Projeto de Lei<br />PLP – Projeto de Lei Complementar<br />PM – Polícia Militar<br />Pnae – Programa Nacional de<br />Alimentação Escolar<br />PPA – Plano Plurianual<br />PPGAS – Programa de<br />Pós-Graduação em Antropologia<br />Social<br />PUC – Pontifícia Universidade<br />Católica<br />Rani – Registro Administrativo de<br />Nascimento e Óbito de Indígenas<br />RDS – Reserva de Desenvolvimento<br />Sustentável<br />Resex – Reserva Extrativista<br />Rima – Relatório de Impacto<br />Ambiental<br />RSS – Raposa Serra do Sol<br />Saci – Subsistema de Atenção à<br />Saúde Indígena<br />Samu – Serviço de Atendimento<br />Móvel de Urgência<br />SEDH – Secretaria Especial de<br />Direitos Humanos<br />Sesai – Secretaria Especial de Saúde<br />Indígena<br />Siasi – Sistema de Informação da<br />Atenção à Saúde Indígena<br />SIM – Sistema de Informações sobre<br />Mortalidade<br />Siop – Sistema Integrado de<br />Planejamento e Orçamento<br />Sisflora – Sistema de<br />Comercialização e Transporte de<br />Produtos Florestais<br />Sodiur – Sociedade de Defesa dos<br />Índios Unidos de Roraima<br />SPI – Serviço de Proteção aos Índios<br />SPU – Secretaria do Patrimônio da<br />União<br />STF – Supremo Tribunal Federal<br />STJ – Superior Tribunal de Justiça<br />SUS – Sistema Único de Saúde<br />TAC – Termo de Ajustamento de<br />Conduta<br />TCJ – Termo de Conciliação Judicial<br />TI – Terra Indígena<br />UFAm – Universidade Federal do<br />Amazonas<br />UFCSPA – Universidade Federal de<br />Ciências da Saúde de Porto Alegre<br />UFG – Universidade Federal de<br />Goiás<br />UFPA – Universidade Federal do<br />Paraná<br />UFRGS – Universidade Federal do<br />Rio Grande do Sul<br />UFSC – Universidade Federal de<br />Santa Catarina<br />UHE – Usina Hidrelétrica<br />Unesco – Organização das Nações<br />Unidas para a Educação, Ciência e<br />Cultura<br />Unicamp – Universidade de<br />Campinas<br />Unicap – Universidade Católica de<br />Pernambuco<br />Unicef – Fundo das Nações Unidas<br />para a Criança<br />Unifesp – Universidade Federal de<br />São Paulo<br />Unila – Universidade Federal da<br />Integração Latino-Americana<br />Unipi-MAS – União dos Povos<br />Indígenas do Médio Solimões e<br />Afluentes<br />Unisinos – Universidade do Vale do<br />Rio dos Sinos<br />Univaja – União dos Povos<br />Indígenas do Vale do Javari<br />Urcamp – Universidade da Região<br />da Campanha<br />UTI – Unidade de Terapia Intensiva<br />9<br />RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Page 1: RELATÓRIO Violência contraViolência contra o
Page 7 and 8: “Eles tentaram nos enterrar, Violência por O
Page 13 and 14: APRESENTAÇÃO Até quando? De Projetos a P
Page 17 and 18: “ Ministros do STF, especial
Page 19 and 20: INTRODUÇÃO Há uma guerra “ Os dados p
Page 25 and 26: (Funai) ou pelas lideranças, se om
Page 27 and 28: efetuou disparos com armas de fogo.
Page 29 and 30: A R T I G O Os povos indígena
Page 31 and 32: decorrente de um modo de vida comun
Page 33 and 34: “ A impunidade dos crimes O recrudescimento d
Page 37 and 38: Laila Menezes “ Além d
Page 39 and 40: um gasto superior ao havido em 2014
Page 41 and 42: Objetivo/Órgão Iniciativa Ação/
Page 43 and 44: Marcelo Cruz/Justiça nos Trilhos“ A CNBB,
Page 47: Outras CPIs Nas décadas de 19
Page 50 and 51: Capítulo I VIOLÊNCIA CONTRA
Page 60 and 61:
Capítulo I VIOLÊNCIA CONTRA
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Capítulo II VIOLÊNCIA CONTRA
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Capítulo III VIOLÊNCIA POR O
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Gleilson Miranda/Funai “ VIOLÊNCIA CONTRA
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Eduardo Leão “ A demor
Page 162 and 163:
Capítulo V MEMÓRIA E JUSTIÇ
Page 164 and 165:
Instituto Socioambiental (ISA) 166 Resumo da violê
Page 169:
INDÍGENAS NO BRASIL - Dados de 201
show all

cimi-relatorio-2015-pt-br

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?