RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de <strong>2015</strong><<strong>br</strong> />Conselho Indigenista Missionário - Cimi 10
APRESENTAÇÃO<<strong>br</strong> />Até quando?<<strong>br</strong> />Dom Roque Paloschi*<<strong>br</strong> />“Quero ver o direito <strong>br</strong>otar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”<<strong>br</strong> />Profeta Amós 5,24<<strong>br</strong> />O<<strong>br</strong> />Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe<<strong>br</strong> />com carinho o apelo do Papa Francisco quando<<strong>br</strong> />nos diz:<<strong>br</strong> />“Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos<<strong>br</strong> />por causa do uso irresponsável e do abuso dos<<strong>br</strong> />bens que Deus nela colocou. Crescemos a pensar<<strong>br</strong> />que éramos seus proprietários e dominadores,<<strong>br</strong> />autorizados a saqueá-la. A violência, que está no<<strong>br</strong> />coração humano ferido pelo pecado, vislum<strong>br</strong>a-se<<strong>br</strong> />nos sintomas de doença que notamos no solo, na<<strong>br</strong> />água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os po<strong>br</strong>es<<strong>br</strong> />mais abandonados e maltratados, conta-se a nossa<<strong>br</strong> />terra oprimida e devastada, que está gemendo como<<strong>br</strong> />que em dores de parto (conforme Romanos 8,22).<<strong>br</strong> />Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra<<strong>br</strong> />(conforme Gênesis 2,7). O nosso corpo é constituído<<strong>br</strong> />pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos<<strong>br</strong> />respirar, e sua água vivifica-nos e restaura-nos”<<strong>br</strong> />(Laudato Si, 2).<<strong>br</strong> />Denunciamos as violências e combateremos as<<strong>br</strong> />injustiças!<<strong>br</strong> />É com um sentimento de profunda indignação<<strong>br</strong> />que o Conselho Indigenista Missionário apresenta, neste<<strong>br</strong> />Relatório de Violência contra os Povos Indígenas do Brasil,<<strong>br</strong> />os dados referentes às ocorrências de <strong>2015</strong>. Indignação<<strong>br</strong> />porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas<<strong>br</strong> />criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente<<strong>br</strong> />adotadas. Permanece o quadro de omissão dos poderes<<strong>br</strong> />públicos, que se negam a respeitar e cumprir a Constituição<<strong>br</strong> />Federal no que tange à demarcação, proteção e fiscalização<<strong>br</strong> />das terras; permanece a realidade de agressões às pessoas<<strong>br</strong> />que lutam por seus legítimos direitos, tais como assassinatos,<<strong>br</strong> />espancamentos, ameaças de morte; agravam-se os<<strong>br</strong> />ataques contra comunidades, especialmente aquelas mais<<strong>br</strong> />fragilizadas e que vivem em acampamentos; permanece a<<strong>br</strong> />invasão e devastação das terras demarcadas.<<strong>br</strong> />Até quando teremos que apresentar esses relatórios?<<strong>br</strong> />No entender do Cimi, esses levantamentos das violações<<strong>br</strong> />aos direitos indígenas têm um único sentido: servir como<<strong>br</strong> />instrumento de denúncia para que medidas sejam tomadas<<strong>br</strong> />e, com isso, as violências, que são práticas contínuas,<<strong>br</strong> />venham a ser combatidas, diminuídas, e que se consiga<<strong>br</strong> />chegar a uma realidade justa, na qual sejam respeitados<<strong>br</strong> />os direitos humanos.<<strong>br</strong> />Lamentavelmente, convivemos ainda com períodos<<strong>br</strong> />de sofrimentos extremos e de incertezas quanto às possibilidades<<strong>br</strong> />de futuro. Com pesar, denunciamos a morte<<strong>br</strong> />prematura de centenas de crianças indígenas por falta de<<strong>br</strong> />assistência médica adequada, por falta de saneamento<<strong>br</strong> />básico, por falta de um lugar para morar, de água potável<<strong>br</strong> />para beber e tomar banho; denunciamos o assassinato de<<strong>br</strong> />lideranças que lutavam em defesa de seus povos e comunidades;<<strong>br</strong> />denunciamos o confinamento em reservas onde<<strong>br</strong> />é negado o direito mais fundamental à terra para viver e<<strong>br</strong> />poder exercitar a cidadania indígena – suas culturas, crenças,<<strong>br</strong> />tradições; denunciamos a devastação do meio ambiente<<strong>br</strong> />por madeireiros, garimpeiros, mineradoras, hidrelétricas e<<strong>br</strong> />barragens; denunciamos a desumana realidade de centenas<<strong>br</strong> />de comunidades que vivem na beira de estradas; denunciamos<<strong>br</strong> />o poder Judiciário que tem priorizado, em seus<<strong>br</strong> />julgamentos, a defesa da propriedade – nem sempre<<strong>br</strong> />legal, nem sempre legítima – em detrimento dos direitos<<strong>br</strong> />originários dos povos indígenas.<<strong>br</strong> />A Terra, para os povos indígenas, não é um bem<<strong>br</strong> />econômico, mas dom de Deus e dos seus antepassados;<<strong>br</strong> />é espaço sagrado. Na cosmovisão indígena, são eles que<<strong>br</strong> />pertencem à Terra e não o contrário, porque a Terra é mãe,<<strong>br</strong> />é vida. Pertencer à Terra, ao invés de ser proprietário dela,<<strong>br</strong> />é o que define o indígena. Mas esses espaços sagrados são<<strong>br</strong> />violados por um modelo econômico homogeneizante e<<strong>br</strong> />excludente, conduzido por pessoas que “não sabem viver<<strong>br</strong> />com honestidade, mas com extorsões e exploração, acumulando<<strong>br</strong> />riquezas em suas casas” (conforme Amós 3,10), em<<strong>br</strong> />detrimento da vida.<<strong>br</strong> />Acreditamos que este relatório sirva como um instrumento<<strong>br</strong> />na busca de soluções para os graves e profundos<<strong>br</strong> />problemas que afetam a existência e a dignidade dos povos<<strong>br</strong> />indígenas, pois esta é efetivamente sua função. Todavia,<<strong>br</strong> />se isso não acontecer, insistiremos nas denúncias e continuaremos<<strong>br</strong> />combatendo as injustiças.<<strong>br</strong> />O Compromisso do Cimi é estar a serviço das causas<<strong>br</strong> />e da Vida dos povos indígenas. u<<strong>br</strong> />* Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho<<strong>br</strong> />11<<strong>br</strong> />RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de <strong>2015</strong><<strong>br</strong> />Conselho Indigenista Missionário - Cimi
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