cimi-relatorio-2015-pt-br

A R T I G O<br />
Mineração:<br />
uma ameaça devastadora<br />
Guenter Francisco Loebens*<br />
O<br />
maior desastre socioambiental já ocorrido no<br />
Brasil foi provocado, em novembro de 2015, pelo<br />
rompimento da barragem de Fundão, em Mariana,<br />
no estado de Minas Gerais, da empresa de mineração<br />
Samarco (um empreendimento conjunto da Vale S.A. e a<br />
anglo-australiana BHP Billiton), e arrasou, com os rejeitos<br />
minerais, toda a biodiversidade do Rio Doce à jusante.<br />
Divulgada em todo o mundo, esta é mais uma das tragédias<br />
que pode se estender para o interior das terras indígenas,<br />
caso a mineração nestas terras seja regulamentada nos<br />
termos do Projeto de Lei (PL) 1610/1996, em avançado<br />
processo de tramitação no Congresso Nacional.<br />
Os interesses minerários em terras indígenas podem<br />
ser verificados no Departamento Nacional de Produção<br />
Mineral (DNPM) pela quantidade de requerimentos de<br />
pesquisa e lavra ali registrados pelas empresas de mineração.<br />
Até o primeiro semestre de 2016, havia o registro de 44.911<br />
processos de interesses minerários na Amazônia Brasileira;<br />
destes, 10.686 incidem sobre Unidades de Conservação<br />
Federais, 4.181 sobre Terras Indígenas (TI) - totalizando<br />
uma área de 28 milhões de hectares -, e 3.390 em Unidades<br />
de Conservação Estaduais. Cerca de 70% dos processos<br />
se referem à exploração ou à intenção de explorar ouro,<br />
através de lavra garimpeira. As terras indígenas com maior<br />
interesse minerário são Yanomami, com 678 processos,<br />
Menkragnoti, com 396 processos e Alto Rio Negro, com<br />
387 processos (ISA, 2016) 1 .<br />
As empresas de mineração apostaram alto para<br />
assegurar na Constituição de 1988 a liberação da exploração<br />
mineral em terras indígenas. No debate da Constituinte<br />
foram surpreendidos por uma vigorosa reação indígena,<br />
liderada por povos conscientes dos impactos devastadores<br />
que esta atividade econômica em suas terras poderia<br />
provocar para suas comunidades e para o meio ambiente.<br />
As consequências negativas da presença de mineradoras<br />
nas TI Waimiri-Atroari e do Alto Rio Negro serviram<br />
de alerta para as lideranças indígenas, para o que poderia<br />
vir acontecer. As empresas, então, partiram para o ataque,<br />
tentando associar a resistência indígena a “poderosos<br />
interesses internacionais”. Passaram a repetir a mesma<br />
conversa mentirosa, sem nenhum amparo na realidade,<br />
já usada também na tentativa de impedir a demarcação<br />
Todd Southgate/Greenpeace<br />
das terras indígenas, principalmente na região amazônica,<br />
afirmando que estas estavam sendo delimitadas em regiões<br />
ricas em minério, para atender interesses de exploração<br />
futura de potências estrangeiras.<br />
Escolheram o Conselho Indigenista Missionário<br />
(Cimi), organismo pastoral da Conferência Nacional dos<br />
Bispos do Brasil (CNBB), um dos principais aliados dos<br />
povos indígenas, como alvo de uma campanha difamatória,<br />
mediante o uso inescrupuloso de documentos falsos e<br />
apócrifos, tentando apontá-lo como um agente no Brasil<br />
a serviço das mineradoras da Malásia. O Estado de S. Paulo,<br />
um jornal de grande circulação, foi o meio de comunicação<br />
que se prestou para divulgar a campanha com chamadas<br />
de capa diárias por uma semana inteira, reproduzidas em<br />
jornais regionais.<br />
A farsa foi desmontada por uma Comissão Parlamentar<br />
Mista de Inquérito (CPMI), instalada pelo Congresso<br />
Nacional, para apurar as denúncias contra o Cimi. O relator<br />
da CPMI demonstrou cabalmente a fraude em seu relatório,<br />
A mineração causa impactos irreversíveis, como evidencia a realidade<br />
atual de Bento Rodrigues, em Minas Gerais (acima) e da Floresta<br />
Nacional Carajás, no Pará (na próxima página)<br />
* Missionário membro da Coordenação do Regional Cimi Norte I, graduado em História na Universidade Federal do Amazonas (UFAm), com Pós-Graduação em<br />
Ética e Política pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)<br />
RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />
Conselho Indigenista Missionário - Cimi 40