cimi-relatorio-2015-pt-br

More documents

Recommendations

Info

Laila Menezes<br />“<br />Na esteira da tramitação da PEC<br />215/00 e de outras proposições<br />legislativas anti-indígenas,<br />parlamentares da bancada ruralista<br />e dirigentes de sindicatos rurais<br />patronais e de associações de<br />produtores de commodities agrícolas<br />espalharam o ódio e o terror contra os<br />povos e as suas comunidades<br />”<br />RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />Conselho Indigenista Missionário - Cimi 12
APRESENTAÇÃO<br />De Projetos a Projéteis:<br />a trajetória da violência contra<br />os povos indígenas no Brasil<br />Cleber César Buzatto*<br />O<br />ano de 2015 foi marcado pelo agravamento das<br />ameaças e violências contra os povos indígenas no<br />Brasil. Fortalecidos por vultosos financiamentos<br />subsidiados com recursos públicos e abastecidos com<br />doações milionárias de grandes corporações, inclusive<br />multinacionais, o ruralismo saiu ainda maior das urnas em<br />2014. Sedentos, insaciáveis e raivosos, aumentaram ainda<br />mais a pressão e o ataque contra os povos e seus direitos<br />em todos os níveis.<br />Antes mesmo de iniciar oficialmente a nova legislatura,<br />os ruralistas se movimentaram a fim de retomar a<br />tramitação de instrumentos danosos aos povos no âmbito<br />do Congresso Nacional. As negociações da Frente Parlamentar<br />da Agropecuária com Eduardo Cunha (PMDB/RJ),<br />eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro<br />de 2015, garantiram o compromisso público deste em<br />criar uma nova Comissão Especial para tratar da Proposta<br />de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 em troca da<br />adesão dos ruralistas à sua candidatura. Cunha contou<br />ainda com o apoio manifesto das bancadas do fundamentalismo<br />religioso e da indústria bélica. Como consequência,<br />em outubro de 2015, a Comissão Especial aprovou uma<br />versão ainda mais degenerada desta PEC, que inviabiliza<br />novas demarcações de terras indígenas e titulações de<br />terras quilombolas e legaliza a invasão e a exploração das<br />terras indígenas já demarcadas, que estão na posse e sendo<br />preservadas pelos povos.<br />Na esteira da tramitação da PEC 215/00 e de outras<br />proposições legislativas anti-indígenas, parlamentares<br />da bancada ruralista e dirigentes de sindicatos rurais<br />patronais e de associações de produtores de commodities<br />agrícolas espalharam o ódio e o terror contra os povos e<br />as suas comunidades. Discursos de incitação ao ódio e à<br />violência, como aqueles de Vicente Dutra 1 , multiplicaramse<br />ao longo de 2014 e 2015. Os resultados desse processo<br />foram colhidos, principalmente, na forma de assassinatos<br />de lideranças indígenas que lutavam pela demarcação 2 e<br />“<br />A tentativa de criminalizar<br />lideranças indígenas, profissionais<br />de antropologia, organizações e<br />pessoas da sociedade civil que<br />atuam em defesa dos projetos de<br />vida dos povos indígenas no Brasil<br />também foi intensificada pelos<br />ruralistas em 2015<br />”<br />na proteção de suas terras tradicionais 3 e de sistemáticos<br />ataques paramilitares contra comunidades indígenas.<br />Neste sentido, a situação vivida pelos Guarani e<br />Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, é emblemática.<br />Em 2015, foram registrados mais de uma dezena de<br />ataques paramilitares contra várias comunidades deste<br />povo. Tais ataques, desferidos por milícias comandadas<br />por fazendeiros, resultaram em uma liderança assassinada<br />e dezenas de indígenas, inclusive crianças e idosos, feridos.<br />Neste aspecto, o ataque paramilitar desferido contra<br />o tekoha Ñanderu Marangatu é exemplar. O mesmo foi<br />preparado no sindicato rural do município de Antônio<br />João e contou com a participação de dirigentes sindicais,<br />latifundiários e, inclusive, parlamentares federais 4 . A ação<br />foi precedida por uma onda de mentiras espalhadas por<br />alguns fazendeiros com o intuito de criar um clima de terror<br />e animosidade da população regional contra os indígenas,<br />numa tentativa pré-concebida de legitimar o ataque que<br />estava sendo perpetrado 5 .<br />A tentativa de criminalizar lideranças indígenas,<br />profissionais de antropologia, organizações e pessoas da<br />sociedade civil que atuam em defesa dos projetos de vida<br />dos povos indígenas no Brasil também foi intensificada<br />pelos ruralistas em 2015. Neste sentido, duas Comissões<br />Parlamentares de Inquéritos (CPI) foram criadas e postas<br />em funcionamento sob o controle de deputados repre-<br />* Secretário Executivo do Cimi, graduado em Filosofia na Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Fafimc)<br />13<br />RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Page 1: RELATÓRIO Violência contraViolência contra o
Page 7 and 8: “Eles tentaram nos enterrar, Violência por O
Page 11 and 12: Mpog - Ministério do Planejamento<
Page 13: APRESENTAÇÃO Até quando? Ministros do STF, especial
Page 19 and 20: INTRODUÇÃO Há uma guerra “ Os dados p
Page 25 and 26: (Funai) ou pelas lideranças, se om
Page 27 and 28: efetuou disparos com armas de fogo.
Page 29 and 30: A R T I G O Os povos indígena
Page 31 and 32: decorrente de um modo de vida comun
Page 33 and 34: “ A impunidade dos crimes O recrudescimento d
Page 37 and 38: Laila Menezes “ Além d
Page 39 and 40: um gasto superior ao havido em 2014
Page 41 and 42: Objetivo/Órgão Iniciativa Ação/
Page 43 and 44: Marcelo Cruz/Justiça nos Trilhos“ A CNBB,
Page 47: Outras CPIs Nas décadas de 19
Page 50 and 51: Capítulo I VIOLÊNCIA CONTRA
Page 64 and 65:
Capítulo I VIOLÊNCIA CONTRA
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Capítulo II VIOLÊNCIA CONTRA
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Capítulo III VIOLÊNCIA POR O
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Gleilson Miranda/Funai “ VIOLÊNCIA CONTRA
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Eduardo Leão “ A demor
Page 162 and 163:
Capítulo V MEMÓRIA E JUSTIÇ
Page 164 and 165:
Instituto Socioambiental (ISA) 166 Resumo da violê
Page 169:
INDÍGENAS NO BRASIL - Dados de 201
show all

cimi-relatorio-2015-pt-br

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?