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cimi-relatorio-2015-pt-br

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identificar utensílios de cozinha, cobertas, <strong>br</strong>inquedos e<<strong>br</strong> />

alimentos destruídos pelo fogo... Expulsos, os indígenas<<strong>br</strong> />

se encontravam na estrada de acesso, a 2 km do local do<<strong>br</strong> />

conflito. A comunidade estava assustada e reclamava do<<strong>br</strong> />

desaparecimento de adultos e crianças e da morte de um<<strong>br</strong> />

bebê. No dia 25, o bebê que se acreditava ter morrido<<strong>br</strong> />

queimado foi encontrado. Um tio o retirou do barraco<<strong>br</strong> />

antes de os pistoleiros atearem fogo no acampamento... Os<<strong>br</strong> />

índios de Kurusu Ambá solicitaram apoio para encontrar<<strong>br</strong> />

as crianças desaparecidas”.<<strong>br</strong> />

Para o procurador da República Ricardo Pael: “a<<strong>br</strong> />

responsabilidade pelo conflito fundiário é toda do Ministério<<strong>br</strong> />

da Justiça. O processo demarcatório de áreas indígenas<<strong>br</strong> />

em MS, fruto de um TAC entre Funai e MPF, está paralisado<<strong>br</strong> />

desde meados de 2013, com a instauração da mesa<<strong>br</strong> />

de negociações pelo ministério. Tal mesa não avançou na<<strong>br</strong> />

resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa<<strong>br</strong> />

no estado entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o<<strong>br</strong> />

estudo de identificação das demais áreas. Quanto ao conflito<<strong>br</strong> />

em Kurusu Ambá, a PF, mesmo ciente da situação potencialmente<<strong>br</strong> />

violenta desde segunda (22), só compareceu ao<<strong>br</strong> />

local após o confronto do dia 24. A Força Nacional só foi<<strong>br</strong> />

autorizada pelo MJ a atuar na área na quarta (25) às 19h,<<strong>br</strong> />

somente após o conflito estourar. O Ministério da Justiça<<strong>br</strong> />

age, assim, com grave omissão, desrespeitando os direitos<<strong>br</strong> />

constitucionais dos indígenas”.<<strong>br</strong> />

Apenas três semanas após os ataques de Marangatu,<<strong>br</strong> />

mais precisamente a partir do dia 3 de setem<strong>br</strong>o,<<strong>br</strong> />

cerca de cem indígenas de vinte famílias foram duramente<<strong>br</strong> />

atacados a tiros durante três dias na aldeia Guyra<<strong>br</strong> />

Kamby’i, no município de Douradina, próximo a Dourados.<<strong>br</strong> />

Trata-se de uma terra indígena já identificada pela Funai,<<strong>br</strong> />

com aproximadamente 12.196 hectares. Porém, devido à<<strong>br</strong> />

so<strong>br</strong>eposição das fazendas, a comunidade só tem acesso<<strong>br</strong> />

efetivo a dois hectares.<<strong>br</strong> />

Após a comunidade retomar parte da área com<<strong>br</strong> />

o propósito de plantar alimentos para combater a<<strong>br</strong> />

fome, os ataques tiveram início. Diante da recorrente<<strong>br</strong> />

<strong>br</strong>utalidade dos atentados, o MPF-MS determinou<<strong>br</strong> />

a instauração de inquérito policial para<<strong>br</strong> />

apurar a possível prática de formação de milícia<<strong>br</strong> />

privada por fazendeiros na região. De acordo<<strong>br</strong> />

com um procurador, a troca de mensagens, em<<strong>br</strong> />

rede social, do presidente do Sindicato Rural<<strong>br</strong> />

de Itaporã, Otávio Vieira de Mello, convocando<<strong>br</strong> />

produtores rurais para promover a<<strong>br</strong> />

remoção forçada dos indígenas motivou<<strong>br</strong> />

o pedido de investigação 3 .<<strong>br</strong> />

Apesar da <strong>br</strong>utalidade dos ataques<<strong>br</strong> />

e das manifestações do MPF, as forças de segurança foram<<strong>br</strong> />

omissas durante todo o incidente, deixando os indígenas<<strong>br</strong> />

à sua própria sorte. O Ministério da Justiça e a Casa Civil<<strong>br</strong> />

chegaram a se pronunciar no sentido de não haverem<<strong>br</strong> />

constatados maiores problemas na região. No entanto, uma<<strong>br</strong> />

diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias<<strong>br</strong> />

(CDHM), da Câmara dos Deputados, registrou evidências<<strong>br</strong> />

dos ataques sofridos pelos indígenas, como os numerosos<<strong>br</strong> />

cartuchos disparados contra a comunidade.<<strong>br</strong> />

Ainda em setem<strong>br</strong>o, outra série de ataques armados<<strong>br</strong> />

foram empreendidos contra famílias Guarani e Kaiowá.<<strong>br</strong> />

Desta vez os agredidos foram os Guarani Nhandeva do<<strong>br</strong> />

tekoha Potrero Guasu, terra indígena já declarada localizada<<strong>br</strong> />

em Paranhos, no extremo sul do estado.<<strong>br</strong> />

Apesar da comunidade ter avisado as autoridades por<<strong>br</strong> />

vários dias so<strong>br</strong>e a possibilidade de iminentes ataques, nem<<strong>br</strong> />

o Estado nem as forças de segurança realizaram qualquer<<strong>br</strong> />

ação de averiguação. No dia 19, o tekoha foi alvo de um<<strong>br</strong> />

ataque com rajadas de tiros que deixou vários feridos e três<<strong>br</strong> />

indígenas baleados, dentre eles o cacique da comunidade<<strong>br</strong> />

que, alvejado na perna esquerda e em estado grave, foi<<strong>br</strong> />

hospitalizado. As famílias de Potrero Guasu tiveram seus<<strong>br</strong> />

acampamentos destruídos e sofreram ainda diversos outros<<strong>br</strong> />

ataques dos grupos paramilitares e dos jagunços contratados.<<strong>br</strong> />

Idosos torturados: pior que na ditadura militar?<<strong>br</strong> />

Na mesma região, no tekoha Mbaracay, no dia 16 de<<strong>br</strong> />

outu<strong>br</strong>o, um grupo de cerca de vinte pessoas, constituído na<<strong>br</strong> />

sua maior parte por anciãs e anciãos, ocupou uma pequena<<strong>br</strong> />

área (entre um ou dois hectares) da Terra Indígena Iguatemipeguá<<strong>br</strong> />

I (Pyellito Kue/Mbarakay), que teve seu relatório<<strong>br</strong> />

de identificação publicado pela Funai em janeiro de 2013.<<strong>br</strong> />

Alijados de sua terra tradicional e sagrada, eles só queriam<<strong>br</strong> />

ter acesso ao mato, à água potável e a animais para caça.<<strong>br</strong> />

Trata-se de uma região alagadiça que não é utilizada para<<strong>br</strong> />

nenhum tipo de produção. Os indígenas foram identificados<<strong>br</strong> />

primeiramente pela polícia do estado. Posteriormente, eles<<strong>br</strong> />

foram covardemente atacados por um grupo armado que<<strong>br</strong> />

Jornal Estado de MInas<<strong>br</strong> />

SUPLÍCIO NO TRONCO<<strong>br</strong> />

“O tronco consiste em duas estacas enterradas em ângulo agudo no<<strong>br</strong> />

mesmo buraco, com o vértice para baixo. Em cada uma delas existe um<<strong>br</strong> />

pequeno entalhe. A tortura consiste em colocar o tornozelo do índio<<strong>br</strong> />

e paulatinamente fechar o ângulo, aproximando as duas pontas das<<strong>br</strong> />

estacas com o auxílio de uma corda. Um processo muito doloroso, que<<strong>br</strong> />

se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso”,<<strong>br</strong> />

aponta trecho do Relatório Figueiredo.<<strong>br</strong> />

RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de <strong>2015</strong><<strong>br</strong> />

Conselho Indigenista Missionário - Cimi 24

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