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“<br />
A morosidade na regularização<br />
e demarcação das terras indígenas<br />
tem se tornado praticamente<br />
intrínseca no país. Desse modo as<br />
invasões, os conflitos e toda sorte<br />
de danos contra o patrimônio e<br />
as respectivas comunidades não<br />
cessam, aprofundando, assim,<br />
a omissão do Estado e as ações<br />
violentas, destrutivas e ilegais<br />
contra os indígenas. Algumas<br />
comunidades esperam há mais<br />
de 20 anos a conclusão dos<br />
trabalhos de identificação realizados<br />
oficialmente<br />
”<br />
O Mato Grosso do Sul continuou sendo o estado<br />
com o maior número de registros: 36 homicídios, segundo<br />
os dados oficiais. Dentre outros casos, chamou atenção<br />
o assassinato do Guarani e Kaiowá Simeão Vilhalva, em<br />
agosto de 2015. O crime ocorreu depois que fazendeiros<br />
e políticos na região de Antônio João promoveram um<br />
ato público convocando a população a se rebelar contra a<br />
comunidade indígena de Ñhanderu Marangatu, que havia<br />
realizado algumas ações de recuperação de parcelas de seu<br />
território. O decreto de homologação desta área foi assinado<br />
há mais de dez anos, mas ela ainda permanece sob a posse de<br />
não índios.<br />
Também causou grande consternação o assassinato<br />
do pequeno Vítor Kaingang, de 2 anos, em Santa Catarina.<br />
Sua mãe o amamentava quando um rapaz se aproximou e<br />
desferiu um golpe de estilete em seu pescoço. A mãe desesperada<br />
não pôde fazer mais nada a não ser, em prantos, ver<br />
seu pequenino esvair-se em sangue no seu colo.<br />
O estado de Mato Grosso do Sul também foi palco<br />
do maior número de tentativas de assassinatos. As ocorrências<br />
se devem em boa parte aos conflitos relacionados à<br />
disputa pela terra e por ofensivas realizadas a comunidades<br />
inteiras. Foram registrados ataques contra as comunidades<br />
de Ñhanderu Marangatu, no município de Antônio João;<br />
em Guyra Kamby’i, no município de Douradina; Potrero<br />
Guasu, no município de Paranhos; Pyellito Kue, no município<br />
de Iguatemi; Mbaracay, no município de Douradina;<br />
Kurupi, no município de Naviraí; Tey’I Jusu, no município<br />
de Caarapó; Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaia;<br />
e Taquara, no município de Jutí.<br />
Além disso, o Mato Grosso do Sul registra o maior<br />
número de casos de homicídios culposos. Dos 18 casos<br />
registrados no Brasil, a maior parte foi por atropelamentos,<br />
dos quais 5 aconteceram neste estado. Outros casos foram<br />
registrados no Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio<br />
Grande do Sul e Santa Catarina.<br />
Foram registrados 12 casos de ameaças de morte,<br />
sendo a maioria das ocorrências no Maranhão, com 6 casos.<br />
São ameaças de invasores e madeireiros contra comunidades<br />
indígenas que passaram a defender seus territórios, por<br />
conta própria, em função da ausência do Estado.<br />
Também no Maranhão ocorreu o maior número<br />
de casos de ameaças várias, especificamente com a apropriação<br />
indébita de cartões bancários de indígenas por<br />
parte de comerciantes.<br />
Registramos, em 2015, 12 casos relativos a lesões<br />
corporais dolosas em consequência de agressões físicas<br />
e espancamentos, registrados nos estados do Acre (1),<br />
Amazonas (3), Maranhão (1), Mato Grosso (1), Mato<br />
Grosso do Sul (5) e Rio Grande do Sul (1).<br />
Numa dessas ocorrências, em Mato Grosso do<br />
Sul, onde houve o maior número de casos, um grupo de<br />
indígenas foi atacado por pistoleiros fortemente armados<br />
após ocuparem uma porção de mata no seu território,<br />
onde pretendiam acessar bens naturais básicos, como<br />
água, comida e remédios naturais.<br />
Foram registrados 8 casos de abuso de poder, ocorridos<br />
nos estados do Acre (1), Amazonas (3), Bahia (1),<br />
Ceará (1), Mato Grosso do Sul (1) e Minas Gerais (1).<br />
O caso de uma estudante em Minas Gerais que<br />
participava de atos no dia 7 de setembro é emblemático.<br />
Ela segurava um cartaz com a frase: “Somos todos Guarani-Kaiowá<br />
contra o genocídio a mando do agronegócio”.<br />
Um dos policiais que fazia a segurança no evento agarrou-a<br />
de forma violenta por entre os alambrados de contenção,<br />
arrastou-a e a deitou com o rosto na calçada. Algemada,<br />
ela foi mantida presa e imobilizada pelos joelhos do policial<br />
sobre seu corpo. Apesar de estar simplesmente exercendo<br />
seu direito constitucional de livre manifestação do pensamento<br />
e não oferecer risco a ninguém, a jovem foi levada à<br />
delegacia, em um procedimento totalmente desnecessário<br />
e agressivo e sem direito às prerrogativas que deveriam ser<br />
seguidas por ela ser indígena.<br />
Seja por meios virtuais ou pessoalmente, os casos<br />
de racismo são constantes. Um deles, ocorrido no estado<br />
do Maranhão, destaca-se por ter sido protagonizado por<br />
um parlamentar; embora não seja a primeira vez que<br />
parlamentares façam pronunciamentos racistas contra<br />
os indígenas. O deputado estadual Fernando Furtado (PC<br />
do B) foi flagrado, em áudio que vazou nas redes sociais,<br />
insultando indígenas Awá, durante sua participação em uma<br />
audiência pública na cidade de São João do Caru, organizada<br />
por uma associação de produtores. Ao referir-se aos<br />
índios, o deputado os classificou de “bando de veadinho”,<br />
“boiola” e chegou a sugerir que eles morressem de fome<br />
“porque não sabe nem trabalhar”.<br />
Embora haja apenas 9 registros de casos de violência<br />
sexual, é possível supor que o número de ocorrências seja<br />
muito maior. Em Roraima, houve uma denúncia anônima à<br />
Polícia Civil de que o proprietário de uma fazenda, funcionários<br />
e um suposto policial militar estariam fazendo festa e<br />
RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015<br />
Conselho Indigenista Missionário - Cimi 20