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Novo projeto ajuda a desafogar promotorias
com sobrecarga de trabalho
Em junho de 2015, a Corregedoria-Geral do MPE deu início à execução do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva. Por
meio dele, as promotorias de Justiça que se encontram com procedimentos extrajudiciais em acúmulo obtêm o
suporte necessário para colocar seu acervo em dia.
Isso porque, na execução do projeto, os promotores de Justiça assessores do Corregedor-Geral e os promotores
de Justiça substitutos se debruçam sobre o acervo de processos da promotoria de Justiça participante, dando
encaminhamento a cada volume processual.
A iniciativa do MPE é voltada a auxiliar, especificamente, as promotorias de Justiça que possuem atuação na área
da tutela dos direitos difusos e coletivos.
Qualificação
Ao envolver os promotores de Justiça substitutos, o projeto viabiliza o contato dos membros do Ministério Público
em início de carreira com procedimentos referentes aos mais variados assuntos, como patrimônio público,
saúde pública, meio ambiente, urbanismo e consumidor, dentre outros.
E toda a atuação dos promotores substitutos ocorre mediante orientação e supervisão da Corregedoria-Geral do
MPE, fato que contribui significativamente para a qualificação desses novos promotores.
Reconduzido
O Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues
Filho, foi reeleito pelo Colégio de Procuradores,
por unanimidade, para o biênio 2016/2018. Esta
será a quinta vez que o Procurador de Justiça fica à
frente do órgão, tendo exercido dois mandatos consecutivos,
entre os anos de 2004 e 2008, um terceiro
de 2010 a 2012 e o atual, no biênio 2014/2016. “O
fato de ser eleito, pela quinta vez, como Corregedor-Geral,
traz uma responsabilidade ainda maior,
ou seja, desenvolver um trabalho ainda melhor do
que o já realizado nas outras oportunidades, o que
certamente contribuirá para o engrandecimento da
nossa Instituição”, declarou o Corregedor-Geral.
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