Revista Gráfica - ok - VIRTUAL

Inspeções e vistorias
As inspeções na rede de acolhimento, no sistema socioeducativo
e nos Centros de Referência Social foram uma
parte importante do trabalho realizado pelo Caopij em
2015/2016, bem como as vistorias realizadas na rede
pública de educação no mesmo período.
Ao todo, o Centro de Apoio realizou 35 inspeções, a fim
de subsidiar as ações ministeriais. Foi o caso das vistorias
realizadas nas unidades de acolhimento institucional
Sementinhas de Amor, Sementes do Verbo, Casa
de Acolhimento Menina dos Olhos de Deus e na Casa
de Acolhida de Palmas, que apontaram a necessidade
de reordenar o atendimento pedagógico de algumas
dessas instituições observando as normativas legais de
acolhimento institucional.
Escolas
No tocante às vistorias educacionais, os relatórios produzidos
pelo Caopij retratam, de forma detalhada, aspectos relacionados
à infraestrutura das escolas, à oferta de merenda
escolar, à disponibilidade de equipamentos, material
pedagógico e desportivo, qualidade do transporte escolar,
entre outros.
Ao todo, 81 vistorias foram realizadas pelo Caopij em
2015/2016, a maioria com relatórios apresentados em
Audiências Públicas nas Câmaras de Vereadores dos municípios
visitados, após as quais são firmados Termos de
Ajustamento de Conduta.
Transparência
A transparência que o MPE sempre priorizou na administração
da Instituição e na execução de suas ações se
reflete na atuação do Caopij, o que pode ser observado
na página do Centro de Apoio na internet. Lá estão disponibilizadas
quatro importantes pesquisas sobre os Planos
Municipais de Educação; Deficit de vagas na rede municipal
de educação de Palmas; Deficit de vagas em creches
e pré-escolas nos municípios tocantinenses; e a Situa-
ção dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente
(CMDCAs), todas produzidas nestes últimos dois anos.
Também é possível encontrar peças processuais judiciais
e extrajudiciais, jurisprudências, doutrinas, kits operacionais
de atuação, boletins informativos e outras produções,
como notas técnicas, estudos e pesquisas, além de
notícias da área da Infância e Juventude.
67