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Instituições fortalecem parcerias para o combate<br />
à corrupção no Tocantins<br />
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção<br />
(Focco-TO) tem se fortalecido dia a dia, com<br />
o amadurecimento dos debates e propostas de<br />
atuação das instituições no combate à corrupção.<br />
Com o objetivo de zelar pela transparência nos<br />
gastos públicos, em setembro de 2016 o Fórum<br />
T ocantinense de Combate à Corrupção (Focco-<br />
TO) encaminhou recomendação com diretrizes<br />
para a transição de governos municipais após o<br />
resultado das eleições de 2016.<br />
O documento orienta sobre as condutas a serem<br />
adotadas pelos gestores e equipes de transição nos governos municipais após as eleições municipais. O Fórum<br />
ainda ressalta que o descumprimento da Recomendação pode ocasionar a promoção de ações penais e improbidade<br />
administrativa.<br />
Um dos principais temas tratados pelo Focco é a fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, com<br />
a implantação dos portais da transparência dos municípios. O Ministério Público já ajuizou diversas ações de improbidade<br />
administrativa em desfavor dos gestores municipais no sentido de garantir a implantação dos portais.<br />
Dia de Combate à Corrupção<br />
Em novembro deste ano, o Focco realizou uma mesa-redonda com o tema<br />
“Combate à Corrupção em Foco”, em alusão ao Dia Internacional de Combate<br />
à Corrupção. O evento foi realizado na Universidade Federal do Tocantins e<br />
reuniu integrantes de diversas instituições.<br />
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