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Núcleo Maria da Penha: há cinco anos
contribuindo no combate à violência doméstica
Instituído no Ministério Público do Tocantins desde
o início de 2012, o Núcleo Maria da Penha vem cumprindo
com sua missão de colaborar para a prevenção
e o combate à violência intrafamiliar e doméstica.
Nos últimos dois anos, tem atuado com bastante ênfase
no atendimento e acompanhamento de mulheres
vítimas de violência, no desenvolvimento de campanhas
educativas para divulgação da Lei Maria da
Penha, na otimização e intercâmbio de informações,
além de fornecer subsídios às políticas públicas.
Em 2014, o Tocantins figurou na segunda colocação
no ranking dos estados com maior taxa de violência
doméstica e Palmas foi a capital do País que apresentou
o maior índice, segundo dados do Ministério da
Justiça.
Trabalhando com esses dados, o Núcleo Maria da Penha
empreendeu fiscalizações nas unidades da rede
de atendimento à mulher na capital, entre eles, Delegacias
Especializadas de Polícia, Casa Abrigo e Centro
de Referência de Atendimento à Mulher. Com base no
que foi apurado, uma recomendação foi encaminhada
à Secretaria de Segurança Pública, requisitando
providências.
Também fez parte da linha de atuação a adesão ao
programa “Mulher: Viver sem Violência”, cujo objetivo
era integrar e ampliar os serviços públicos existentes
voltados às mulheres em situação de violência.
Na parte de conscientização, foi realizado um trabalho
de divulgação em escolas estaduais e municipais,
sobre o Núcleo Maria da Penha e a Lei
nº11.340/2006, por meio de cartilhas e também da
realização de palestras.
O Núcleo integrou grupos de debates e realizou atividades
esportivas com o intuito de chamar a atenção
para a realidade da violência contra a mulher. A Corrida
da Mulher, realizada pela primeira vez em 2016, em
Palmas, agora faz parte do circuito de Corridas de Rua.
10 anos da Lei Maria da Penha
Para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, o
Núcleo Maria da Penha também promoveu, em agosto
de 2016, um ciclo de debates. O evento, que reuniu
especialistas no assunto, discutiu a aplicação da lei,
histórico e desafios. Na ocasião, foi lançado o “Projeto
SOS Mulher – MP de portas abertas para vítimas de violência.
Estruturação do Núcleo
No ano de 2016, o Núcleo Maria da Penha passou a integrar
o Centro Operacional de Apoio às Promotorias
de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher
(Caocid), proporcionando uma melhor articulação da
equipe e condições de trabalho mais eficientes. De
acordo com a coordenadora do Caocid, Promotora de
Justiça Thais Cairo, também foi elaborado um cronograma
com os projetos a serem executados no decorrer
de 2017.
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