Revista Gráfica - ok - VIRTUAL

Caoma contribui com proteção ao meio ambiente
Instrumento fundamental para a atuação dos
membros do Ministério Público do Tocantins,
o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo,
Habitação e Meio Ambiente (Caoma) realizou,
nos últimos dois anos, mais de 80 vistorias em
diversas regiões do Estado, que contribuíram
para a redução de impactos sociais e ambientais
de grandes empreendimentos; além da discussão
do tema resíduos sólidos, cobrança de
procedimentos para a implantação de gestão
adequada do lixo e atuação direta na proteção
dos recursos hídricos do Estado.
Sob a coordenação do Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, os técnicos e especialistas do Caoma também
elaboraram mais de 90 pareceres sobre os impactos de empreendimentos imobiliários, ocorrência de danos
ambientais, desmatamento, entre outras denúncias.
Em 2015, o Caoma concluiu, no município de Palmas, o primeiro projeto do Programa Propriedade Legal, que
tem como objetivo possibilitar o monitoramento e o controle da regularização ambiental das propriedades rurais
do Estado do Tocantins, com o uso de geotecnologias. O MPE também produziu o Atlas do Programa Propriedade
Legal do município de Palmas e analisou Planos de Saneamento Básico de municípios do Estado do Tocantins.
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