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Operações em defesa do consumidor são destaque
na atuação do Caocon
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), além de contribuir com a atuação dos membros do
Ministério Público do Tocantins na proteção integral aos consumidores, também foi protagonista em operações
e vistorias realizadas em diversas regiões do Estado.
Entre 2015 e 2016 foram concluídas 13 operações e fiscalizações, como a “Pró-Consumidor”, em que o Caocon
foi parceiro de instituições como Procon, Agência Nacional do Petróleo, Vigilância Sanitária, Agência de Defesa
Agropecuária Bombeiros, entre outros.
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Caocon, também participou do processo de criação do Sistema
Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que é a reunião de esforços e troca de informações entre as instituições
que atuam na defesa dos direitos do consumidor.
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