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MPE amplia licença
paternidade para
20 dias
O Ministério Público Estadual decidiu acompanhar
a lei federal que ampliou a licença-paternidade
dos servidores públicos federais para
20 dias. Nesse sentido, o Procurador-Geral de
Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, editou,
em junho de 2016, ato que prorroga a licençapaternidade
para membros e servidores do
MPE, de modo a também totalizar os 20 dias.
“Foi uma surpresa agradável, pois eu não esperava.
Além de poder ficar mais com minha bebê, usei esse
período da licença para colaborar com a minha esposa
nos cuidados dela e também do meu outro filho de
apenas dois anos”,
Fernando Garibaldi - Primeiro a usufruir do benefício, o
ato foi publicado cinco dias antes do nascimento da filha
Novas mamães
ganham mais
tempo
O ato especifica que a licença-paternidade
aplica-se não somente aos casos de nascimento,
mas também aos de adoção e guarda
judicial.
Até a edição do ato, a licença-paternidade para
os servidores do MPE era de oito dias e para os
membros, cinco dias.
Em novembro de 2015, o Ministério Público
do Tocantins reduziu em uma hora
a jornada de trabalho das servidoras que
possuem filhos de até um ano de idade.
A finalidade da medida foi possibilitar às
mulheres que encerram a licença-maternidade
um horário de trabalho mais humanizado
e compatível com essa fase da
vida delas e de seus filhos. Para as mães
que optam por um período maior de amamentação,
a jornada diferenciada foi um
grande facilitador.
“O mais difícil da maternidade é a amamentação. Amamentar
leva tempo, alimentar dura minutos, às vezes horas! Louvável
o horário diferenciado para as mães do Ministério Público
do Tocantins que possuem filhos até 1 ano de idade, medida
que na prática aproxima a família, traz saúde para o bebê, cria
vínculos duradouros e eternos”.
(Meyre Hellen Mesquita Mendes)
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