SETEMBRO.-dm

24 Lusitano
OPINIÃO
O Peso do dinheiro
DOMINGOS PEREIRA
O peso do dinheiro continua a ser o motor para as
coisas más que acontecem no nosso país. E cada
vez mais estou convicto de que se estas acontecem
porque esse dito peso é por lógica natural das
coisas a ideologia dos nossos legisladores.
Temos o exemplo real e concreto: os incêndios no
nosso País. São décadas de desgraça para o ecossistema
e economia do país, mas que criou uma industria
em crescimento progressivo rentável para
alguns indivíduos sem rosto. Mas o mérito de tudo
isto é dos legisladores e de toda a cúpula administrativa
do estado, porque não têm a capacidade
(pelas razões mais obvias…) de inverter ou pelo
menos de travar estes acontecimentos.
Se temos uma Policia Judiciaria que cumpre com o
seu dever, ao capturar uma centena de indivíduos,
entrega-os a um juiz e, não temos noticias de condenações,
não existe um relatório onde conste as
razões que que aliciaram esses indivíduos a cometerem
essas barbaridades. Porquê?
Gostava de ver um estudo das autoridades competentes,
ou alguém que as represente afirmasse
o porquê que SÓ a área de mata, floresta e agrícola
do estado, baldios e de pequenos proprietários
arde constantemente e as áreas florestais das empresas
de celulose SÓ ardem muito raramente!?
Gostava que os responsáveis da Protecção Civil,
Administração Interna explicassem porquê pagam
35 000 euros por hora a aviões de impressas privadas
e os aviões adquiridos para o efeito pelo estado
estão a apodrecer na base do Montijo? Gostava
que o Sr. Presidente da Republica (responsável máximo
das Forças Armadas) quando vai visitar os locais
arrasados pelo fogo diga aos cidadãos residente
e ao país que tem pilotos na força área formados
e aviões para o combate aos incêndios, mas que
não os deixa entrar em funções porque por falta
de alguma coisa…., pactua com a industria do fogo?
Gostava que a Sra. Ministra da administração interna
(assim como os que anteriormente estiveram
no poder) dissesse ao país qual é o papel da protecção
civil na prática, assim como todos os comandantes,
nacionais regionais e todo o pelouro que
circula todo ano em viaturas todo-o-terreno pelo
país? A Protecção Civil não tem a tarefa de prever,
detectar, prevenir, agir em situações de catástrofe
e alarmar, preparar, educar, a população para quando
estas situações surgem?
Gostava de ver um juiz português, como diz o
povo - com eles no devido local – e condenar os
responsáveis que compraram antenas do (SIRESP),
colocaram-nas em locais de risco, “activaram-nas”
mas que não estão operacionais! Gostava de ouvir,
o quanto antes a resposta (ao primeiro-ministro e
aos familiares das vitimas da Estrada Nacional 236)
o que aconteceu ali, o que devia ter sido feito e não
foi. Espero muito sinceramente que sua Excelência
Primeiro-ministro também os tenha no sitio para
que os responsáveis sejam condenados.
Os não residentes
São uma classe de portugueses também estes sem
rosto, sem pátria, os emigrantes. O não residente
é uma definição uma forma de classificar um indivíduo
que os legisladores encontraram para retirar
direitos constitucionais ou atribuir “benefícios” ao
gosto e conveniência dos senhores.
O governo português no último orçamento de estado
criou medidas que possibilitam a entrada nos
museus e monumentos nacionais aos domingos e
feriados (até ás 14.00 horas) seja gratuita para todos
os cidadãos residentes em território nacional.
A 21 de Junho passado foi publicado em Diário da
República o despacho n° 5401/2017 que veio consagrar,
definir, distinguir cidadãos ao contrário do
que está consagrado na Constituição Portuguesa
-Capitólio III, Direitos e Deveres, artigo 73°, ponto 1,
Todos têm direito à educação, cultura e ciência.Paradoxalmente
ao referido no parágrafo anterior foi
publicado (a 21 e entre em vigor a 30 de Agosto)
um novo artigo da Lei Geral Tributária que se intitula
Proibição de Pagamento em Numerário que
vem estipular quem, como, pode pagar em dinheiro
vivo. Ou seja, em Portugal os pagamentos em
dinheiro acima de 3 000 euros são proibidos, com
a exceção para os não residentes que podem efectuar
pagamentos até 10 000 euros ou equivalente
em moeda estrangeira.
Uma vez mais distingue-se o Cidadão Português,
uma vez mais é o peso do dinheiro que se sobrepõe
aos direitos deveres dos cidadãos e prevalece
à Balança da justiça.