Revista Curinga Edição 15

TexTO: peDrO eWers
FOTO: rAquel esTevãO liMA
ArTe: ChArles sAnTOs
Cerco aos Coronéis
Combater o oligopólio da midia é lutar por uma
comunicação livre e plural.
A Constituição Federal Brasileira determina que
os canais de rádio e tv devem ser divididos em três sistemas
de comunicação diferentes e de forma equilibrada:
o sistema público, estatal e privado. O sistema público
abrigaria os canais sem fins lucrativos, o estatal existiria
para dar transparência e comunicar o que acontece no
governo e parlamento, já o privado seria financiado por
empresas que fazem comunicação a fim de obter lucro.
Em teoria, os canais de rádio e televisão do Brasil são
públicos e concedidos a terceiros. Devem ter a obrigação de
veicular conteúdos culturais e educativos que expressem a
pluralidade regional do país. Entretanto, são os políticos
que detêm a maioria dessas concessões, criando, historicamente,
um oligopólio da comunicação, uma estrutura
de mercado caracterizada pelo alto grau de concentração,
centralizado em um número pequeno de empresas. Segundo
o site Donos da Mídia, que reúne dados públicos e
informações sobre os conjuntos de meios da comunicação
brasileiros, os políticos com participação direta em emissoras
de rádio e TV representam 271 sócios ou diretores, que
atuam em 324 veículos. Para a ex-coordenadora da Executiva
Nacional dos Estudantes de Comunicação (ENE-
COS), Mari Buent, “a diversidade cultural, em todos os
seus aspectos, não encontra espaço nos grandes meios de
comunicação de massa, as definições do setor continuam
sendo tomadas em gabinetes, ouvindo apenas o interesse
do empresariado”.
Para tentar barrar o oligopólio da comunicação, existem
organizações independentes e sem fins lucrativos. Os
jornalistas dessas mídias trabalham de forma colaborativa.
Essas organizações lutam pela democratização da comunicação
e junto a algumas entidades como a Intervozes, Sindicados
de Jornalistas Profissionais (FENAJ) e ENECOS,
fazem linha de frente a campanha “Para expressar a liberdade”,
de 2012, que tem como objetivo retirar a concentração
das concessões públicas da comunicação das mãos de
políticos e transferir o seu controle para a sociedade civil.
Libertar a expressão
Além dos danos políticos à sociedade, a concentração de
poder midiático provoca redução de postos de trabalho e superexploração
da mão-de-obra, gerando concorrência entre
os próprios jornalistas. Nos últimos anos, trava-se no país
uma batalha de suma importância: o oligopólio da mídia
procura convencer a sociedade de que há, na democratização
dos meios, uma ameaça à liberdade de imprensa. Mas
o que acontece é exatamente o contrário: o Brasil e outros
países da América Latina procuram ampliar e arejar os espaços
midiáticos, o que resultaria na pluralização do setor.
A Constituição Federal de 1988, assegura, no Art. 5º,
a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, independentemente de censura
ou licença; uma forma de proteger a sociedade de opressão,
sendo um elemento fundamental nos pilares de uma
sociedade democrática. Entretanto, de acordo com a assessoria
da FENAJ, no Brasil a liberdade de expressão “é
algo que estamos muito longe de conquistar, se por ela
entendemos a capacidade e possibilidade de se expressar
livremente (e a respeito de todo e qualquer assunto) ao
alcance de toda a sociedade, de toda a população, de todos
os grupos sociais e étnicos, sem exceção”.
A luta pela democratização dos meios de comunicação
tornou-se uma bandeira central para os movimentos sociais
e os partidos de esquerda que combatem as desigualdades
e injustiças de no Brasil. Enquanto esse processo de
democratização ainda não é consolidado, essas organizações
independentes lutam pelos diversos movimentos sociais
e grupos de minorias, promovendo uma organização
social verdadeiramente democrática, permitindo o debate
jornalístico e a quebra de um domínio tradicional dos
meios de comunicação.
CURINGA | EDIÇÃO 15 37