Revista do Historiador - APH 193

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De família de intelectuais e militares, José
Maria de Avelar Brotero nasceu em Lisboa,
em 1798, e formou-se bacharel em direito
pela Universidade de Coimbra, em 1819.
Chegou a exercer o cargo de juiz na Beira
Alta, mas por se ter envolvido na conspiração
contra o regime de d. Miguel, como
outros liberais portugueses de sua geração,
foi obrigado a refugiar-se na ilha do Faial.
Temendo novas perseguições, veio para o
Brasil em 1825 com a esposa.
Por decreto de outubro de 1827, d. Pedro I
o nomeou primeiro lente da Faculdade de
Direito de São Paulo, encarregado de várias
disciplinas: direito natural, direito público,
análise da Constituição do Império, direito
das gentes, diplomacia e direito eclesiástico.
Terminado o primeiro ano letivo, o Imperador
ordenou que enviasse para o Rio de
Janeiro, a fim de ser impresso, um compêndio
das aulas ministradas. Feito às pressas,
o Compêndio de Direito
Natural (1829)
sofreria acirradas
críticas por defender
princípios avançados
para a época: o direito
ao divórcio, a condenação
do celibato
clerical, a apologia da
liberdade de convicção
religiosa e a defesa
do fim da escravidão.
Jornais paulistanos da
década de 1830
DiFeRencial:
As aulas ministradas por Avelar Brotero,
no entanto, caíram no agrado dos estudantes.
Para entretê-los, o professor lançava
mão de dramatizações e de disputas
de opiniões contraditórias, e tais inovações
não passaram desapercebidas do jornal O
Farol Paulistano, que em 15 de outubro de
1828 registrava:
O Sr. Brotero tem achado um excelente meio de
exercitar os seus discípulos, e iniciá-los na aplicação
dos princípios de Direito das Gentes; e tem ao
mesmo tempo a fortuna de ter uma boa porção de
discípulos, que no 2o ano de sua carreira científica
se apresentam como veteranos nela. Dada uma
questão entre nações, nomeia diplomatas, que em
nome de cada governo interessado nela justifi que o
seu procedimento, ou pretensões.
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novembro / dezembro de 2017