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14 TRABALHADORES
31-3-2016
Enfermeiros
Um abaixo-assinado
contra a contratação com
vínculos precários no
Centro Hospitalar Lisboa
Central foi posto a circular
pelo Sindicato dos
Enfermeiros Portugueses.
No documento, recorda-se
que a carência de
enfermeiros no CHLC
«há muito é denunciada e
combatida», destacando-se
a greve de 26 de Agosto
de 2014, pela admissão
de mais profissionais e por
horários dignos. A falta de
pessoal de Enfermagem
«provocou a redução do
número de enfermeiros
por turno, a realização
de trabalho extraordinário
programado, centenas
de feriados não gozados,
redução de folgas, o
aumento de ritmos de
trabalho, aumento do
absentismo associado
a acidentes de trabalho,
“burnout”». Perante uma
necessidade permanente,
os postos de trabalho
devem ser ocupados por
enfermeiros com vínculos
efectivos. Reivindica-se
que acabem os contratos
a prazo e que se tornem
efectivos os actuais
vínculos precários.
Sem direito
No mesmo CHLC,
o SEP/CGTP-IN exigiu
anteontem a clarificação
de uma medida de
limitação do direito
à parentalidade. Desde
finais do ano passado,
tem sido usada uma nota
informativa dirigida
às chefias, para negar
o horário flexível a
enfermeiros com filhos até
12 anos de idade. A nota
«não circula livremente
pelos serviços, sendo
apresentada aos visados e
posteriormente recolhida»,
e nela alega-se que o
exercício desse direito
agrava o défice de
funcionamento à tarde, à
noite e ao fim-de-semana.
Alguns enfermeiros,
«sentindo-se pressionados,
acabaram por “aceitar”
o retorno ao horário de
turnos», protestou a
direcção regional de
Lisboa do SEP, que voltou
a defender a contratação
de pessoal.
Sem plano
O pagamento
fraccionado da dívida
aos enfermeiros por horas
de «qualidade» começou
a ser feito pela
administração do CH
Lisboa Ocidental, mas sem
o plano de pagamentos
que esta se comprometeu
há dois anos a apresentar
e que o SEP exige discutir,
para atenuar a penalização
em IRS.
Hoje à tarde, em Lisboa, por emprego com direitos
Juventude sai em luta
Promovida pela CGTP-IN e pela Interjovem, sua
organização autónoma, tem hoje lugar uma manifestação
nacional da juventude trabalhadora, da
Praça Luís de Camões para a Assembleia da República.
A Juventude Comunista
Portuguesa apelou à participação
dos jovens trabalhadores
nesta manifestação,
«exigindo um combate firme
à precariedade, estabilidade
no emprego e aumentos salariais,
condições que permitam
aos jovens construir o
seu futuro no nosso País».
Numa nota divulgada pela
JCP, considera-se que «é
fundamental que nos dias
de hoje a juventude dê continuidade
à luta pelos seus direitos,
seja na escola, seja no
trabalho, exigindo uma vida
digna e pela defesa tudo o
que conquistámos com a Revolução
de Abril».
A propósito da manifestação
comemorar o Dia Nacional
da Juventude, a JCP recorda
que 28 de Março de
1947 foi «um dia representativo
daquela que foi a luta
da juventude contra o fascismo,
pela liberdade, pela paz
e por uma vida melhor». Naquele
dia estavam «milhares
de jovens a participar nos
acampamentos organizados
pelo MUD Juvenil, em Bela
Mandil (Olhão) e em São
Pedro de Moel (Marinha
Grande), aos quais o regime
Uma delegação da CGTP-
-IN, constituída pelo Secretário-geral,
Arménio Carlos,
e por Ana Avoila, Ana
Pires, Deolinda Machado e
Fernando Gomes, membros
da Comissão Executiva do
Conselho Nacional, reuniu-se
na segunda-feira, dia 28, no
centro de trabalho do PCP na
Rua Soeiro Pereira Gomes,
por uma delegação do Partido,
que integrou Jerónimo de
Sousa, Secretário-geral, Francisco
Lopes, Jorge Pires, Patrícia
Machado e Paulo Raimundo,
membros da Comissão
Política do Comité Central.
O encontro foi solicitado
pela Intersindical Nacional,
com o objectivo de apresentar
as conclusões do seu
XIII Congresso e as grandes
linhas da intervenção sindical
ali definidas para os próximos
anos.
Em declarações aos jornalistas,
no final da reunião,
Jerónimo de Sousa realçou
que «há um sentimento de esperança,
que a CGTP-IN assumiu
no seu Congresso, demonstrando
que vale a pena
A juventude
não vergou
à repressão
imposta
pelo fascismo
fascista respondeu com violência».
A data «simboliza a
luta da juventude pela defesa
dos seus direitos» e é «um
dia de luta pelo presente e
pelo futuro».
«Abrir caminho para o futuro»
foi o motivo destacado
pela Interjovem para comparecer
hoje, às 14h30, na
Praça Luís de Camões, «porque
temos direito à habitação,
à saúde e à cultura», «temos
direito a ter um País que produz
e se desenvolve industrialmente,
que aproveita os
recursos naturais para a pesca
e a agricultura, que não
está dependente e subjugado
aos interesses externos». E
também «porque temos direito
a trabalhar e viver em
Portugal, a construir uma
vida no nosso País, com salários
dignos, com estabilidade,
com valorização do
Encontro da CGTP-IN com o PCP
O combate à precariedade de emprego foi um dos temas em discussão na reunião
lutar, vale a pena persistir»,
depois de, particularmente
nos últimos quatro anos, os
trabalhadores portugueses
terem sido «flagelados por
uma política injusta de empobrecimento
e exploração».
«A nova solução política e os
conteúdos do Orçamento do
Estado e de algumas medidas
de valorização do trabalho do
trabalho e dos trabalhadores
constituem um sinal de esperança
para milhões de
trabalho e dos trabalhadores»,
como se afirma numa
nota que foi divulgada no dia
28.
Evocando os acontecimento
de 1947, a Interjovem/
/CGTP-IN realçou que o dia
28 de Março ficou «associado
à luta da juventude, mesmo
nas piores condições de
repressão, por uma vida melhor
dentro do nosso País».
Foi a luta daqueles jovens e
do povo que «levou, após
anos de resistência, à Revolução
de Abril e às conquistas
que ela nos trouxe» e que
são «demasiado valiosas para
serem esquecidas». O 25 de
portugueses que lutaram muito
e resistiram a uma ofensiva
tremenda», assinalou o Secretário-geral
do PCP.
Arménio Carlos reafirmou
que a confederação pugna
por «medidas imediatas para
pôr fim à precariedade»,
que «não pode ser a regra»
nos vínculos laborais, e
também à política de baixos
salários a que ela está associada
e que gera pobreza. O
Secretário-geral da CGTP-IN
É um dia de luta
pelo presente
e pelo futuro
Abril «consagrou o direito à
liberdade e libertou o povo e
a juventude das amarras da
repressão policial e da censura»,
«mas foi mais longe, ao
garantir o direito à greve, à
habitação, à saúde, à cultura
e à livre manifestação» e ao
erguer «pilares fundamentais
da nossa economia»,
como a nacionalização de
sectores estratégicos e a reforma
agrária, e ao assegurar
o salário mínimo nacional e
proclamar o direito ao trabalho
e ao trabalho com direitos,
impondo a estabilidade
de emprego como regra,
referiu a Interjovem.
defendeu que «é preciso responder
aos problemas», pois
a precariedade «já não se limita
aos contratos a prazo» e
«atingiu níveis preocupantíssimos
relativamente a outro
tipo de relações de trabalho».
São necessárias medidas
«que ponham termo a esta
desregulação permanente»,
salientou, lembrando que a
precariedade é também «a
antecâmara do desemprego».
Professores
Têm vínculos precários
mais de 53 mil docentes,
muitos deles em flagrante
situação ilegal, denunciou
a Fenprof, em conferência
de imprensa, dia 28.
A federação salientou que
este problema grave
«afecta docentes, escolas
e qualidade do ensino»
e para ele «urge um
combate decidido»,
citando «a fórmula que
consta da lista de medidas
acordadas entre o partido
do Governo e os que
viabilizaram a actual
solução governativa».
Depois de recordar
«a situação gravíssima que
se vive na Educação, após
quatro anos de destruição
de postos de trabalho e de
direitos laborais e sociais»,
a Fenprof encarou «com
satisfação a inscrição
daquela prioridade no
programa do Governo, não
tendo sido alheio a esse
facto a posição assumida
pelos partidos que lhe dão
apoio parlamentar, como
se confirmou pelas
posições conjuntas que
divulgaram». A federação
decidiu realizar um
levantamento das situações
de precariedade que
afectam os docentes,
e divulgar os dados que
obtiver, para
«consciencializar a opinião
pública para a gravidade
do problema e a
necessidade de ser
resolvido». A Fenprof, que
apelou à participação na
manifestação de hoje,
divulgou dez propostas
concretas, dirigidas ao
governo, grupos
parlamentares, autarquias
e entidades empregadoras
privadas, propondo-se
estabelecer calendários
com vista à sua
negociação.
Artistas
O fim dos recibos
verdes e a sua conversão
em contratos de trabalho,
no âmbito de uma acção
geral de combate à
precariedade, destaca-se
nas medidas defendidas
pelos sindicatos
representativos dos
trabalhadores das áreas
do espectáculo e do
audiovisual, que
divulgaram, no dia 14,
um documento conjunto,
ao qual expressaram
apoio, sob a forma de
abaixo-assinado, cerca de
mil pessoas, entre as quais
diversas personalidades.
É defendida pelos
sindicatos, STE e CENA,
a criação de um regime de
contratação destes
profissionais, que os
enquadre na lei geral do
Trabalho, para criar
estabilidade profissional
e pessoal.