2209

4 SEMANA
3 1 -3 -2 01 6
O
terrorismo
ACTUAL
«Tantas histórias. Quantas perguntas»
• Manuel Rodrigues
é uma velha arma
das classes dominantes. Sob as
formas mais diversas, foi usado para
«justificar» guerras, invasões, ocupações,
colonizações, operações de
saque e os processos mais bárbaros
de centralização e concentração da
riqueza nas mãos dos monopólios.
Foi um fenómeno desta natureza que
levou o PCP a definir o fascismo em
Portugal como «ditadura terrorista
dos monopólios (associados ao imperialismo)
e dos latifundiários». Assume
as facetas mais diversas conforme
os tempos, circunstâncias e lugares
para ocultar a sua real natureza
e objectivos. Manifesta-se também
nas violentas explosões que provocam
destruição, caos, sofrimento e
morte. Ceifa vidas às dezenas, centenas
ou milhares, das formas mais
impiedosas e cruéis, incluindo nas
guerras que promove. Não selecciona
idade, género, credo. O seu fim
Apoucos dias de se assinalar o
quadragésimo aniversário da
aprovação da Constituição da República
Portuguesa na Assembleia Constituinte
e da sua promulgação, de seguida,
pelo Presidente da República,
General Costa Gomes, muito ouviremos
falar desse documento fundamental,
garante de direitos do povo
português, o mais avançado de quantos
há na Europa, e que por isso foi
atacada, mutilada e merece,
ainda hoje, a atenção e
o ódio dos que querem
parar a roda da história.
Marcelo Rebelo de
Sousa, que continua a
preencher tempo de antena
nas televisões, rádios e
até nas revistas cor-de-rosa,
procurando agradar a
gregos e troianos, não
apenas porque goste de
é fomentar o medo que sirva de terreno
fértil ao irracional germinar de
atitudes de desistência e afastamento
da política e de aceitação acrítica
e passiva da ordem estabelecida tornada
mais agressiva com a liquidação
das liberdades e garantias individuais
e colectivas. Em nome duma
suposta «segurança», que afinal
mais não é do que uma ordem
antidemocrática, repressiva e
xenófoba.
Face da mesma moeda são
as manifestações de força da extrema
direita, dos grupos nazis, neonazis,
fascistas e protofascistas (que as
classes e os poderes dominantes
apoiam de forma mais encoberta ou
aberta conforme as suas necessidades
e conveniências no momento).
Criado o «clima político» propício,
seguem-se geralmente as invasões e
ocupações; as violações à soberania
e independência nacionais; as pressões
e ingerências nos assuntos internos
e a desestabilização política
dos estados.
Não foi isto que vimos na actuação
da rede terrorista-bombista em Portugal
contra a nossa Revolução de
Abril e para tentar impedir a consagração
das suas conquistas na nossa
Constituição?
Não será isto que estamos
a ver nas medidas securitárias
na França e na Bélgica?
Não será isto que «justifica»
o tratamento cruel e desumano dado
aos refugiados pela UE e pela NA-
TO? Não foi isto que já vimos no
bombardeamento da Jugoslávia, na
invasão do Afeganistão e do Iraque,
na agressão à Líbia, nos avanços do
fascismo na Ucrânia, na ocupação
da Palestina por Israel, nos ataques
à Síria?
Lembrando Brecht, «tantas histórias,
quantas perguntas».
Para que serve uma privatização
• Margarida Botelho
A Constituição
AAmarsul é uma empresa criada em 1997, com capitais
exclusivamente públicos, com 51 por cento
do Estado português, através da EGF, e 49 por cento
dos nove municípios da Península de Setúbal, para a valorização
e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Em Julho do ano passado, o governo PSD-CDS vendeu
a EGF a um grupo privado onde pontuam
as empresas Mota-Engil e SUMA, entre outras.
Além da privatização, prolongou o prazo de exploração
da empresa até 2034.
Os novos donos da Amarsul impuseram desde
a primeira hora um modelo de gestão que
piora o serviço e dificulta a relação com os municípios,
que são simultaneamente accionistas
com praticamente metade da empresa e os únicos clientes.
Ontem, dia 30, realizou-se a Assembleia-geral de accionistas.
À hora do fecho da edição do Avante! não se
sabe ainda como decorreu. Mas o que se sabe é suficiente:
no relatório e contas de 2015 da empresa, a Mota-Engil
levou a proposta de repartir os lucros da empresa,
qualquer coisa à volta de seis milhões de euros.
Lucros para os quais praticamente não contribuiu, porque
geriu a empresa menos de metade do ano, lucros
ganhos à custa dos trabalhadores e das populações.
Lucros que ao longo dos 17 anos de vida da Amarsul
foram sempre reinvestidos na empresa: ou contribuindo
para não aumentar as tarifas pagas pelos municípios e
utentes, ou investidos em melhorias de serviços, instalações,
equipamentos e segurança dos trabalhadores.
Os municípios da Península de Setúbal recusam
essa redistribuição de lucros. Defendem
que, à semelhança dos anos anteriores, sejam
usados para melhorar o serviço e impedir o
crescimento da tarifa. Dizem os novos donos da
Amarsul que a lei impede que os lucros sejam
usados para esse fim. Uma lei à sua medida, feita pelo
governo que diligentemente os serviu.
No fundo, aqui está um belo exemplo da diferença
entre a gestão pública e a gestão privada. De um lado,
a «gestão» de um gigante económico, que quer lucro e
depressa. Do outro, o interesse público, defendido por
municípios comprometidos com os trabalhadores e as
populações. A luta contra a privatização da EGF continua!
• João Frazão
ver os os seus índices de popularidade
em alta, mas antes porque sabe
que isso pode tornar a sua voz inquestionável
para as amplas massas populares,
também se pronunciou sobre
esse acontecimento maior da democracia
portuguesa.
No passado domingo, num texto publicado
no DN, Marcelo tece considerações
sobre a Constituição da República
Portuguesa que não podem deixar
de causar estranheza,
designadamente as referências
de que «a vida de um
Estado não se esgota na sua
Constituição, nem deve mitificar
uma obra que como
qualquer outra realização
humana, é imperfeita», ou
a saudação aos que ele apelida
de «reconstituintes», ou
seja os que nestes 40 anos
tudo fizeram para a descaracterizar.
Estranheza porque o que deve ser
salientado é que a vida de um Estado
e a acção dos seus agentes encontra
os seus limites e deve ser orientada
por essa mesma Constituição, a lei
das leis que, não sendo intocável, deve
ser defendida por todos e, em primeiro
lugar pelo primeiro magistrado
na nação.
Declarações estranhas também porque
escritas pouco mais de 15 dias
depois de ter jurado defender, cumprir
e fazer cumprir a Constituição.
Marcelo pode achar que a CRP é mais
ou menos perfeita, mas a ele, enquanto
Presidente da República, que até
jurou a sua tomada de posse sobre a
versão original, aprovada em 1976,
cumpre, não enaltecer aqueles que a
amputaram nas sucessivas revisões,
ou abrir portas a novos recortes, mas
honrar aquele juramento!
FRASES
“
[Passos Coelho] é o líder ideal agora,
daqui por um ano não sei.
”(Morais Sarmento,
Antena 1, 24.3.16)
“
Com enorme dificuldade poderá ser
candidato a primeiro-ministro daqui a três
anos.
”
(Idem, ibidem)
“[Assunção] Cristas é uma espécie de
tranquilizante entre duas lideranças políticas:
Portas e Nuno Melo. Nuno Melo é um
líder claro, Cristas é uma coisa simpática,
in between.
”
(Idem, Ibidem)
“
A liderança do dr. Ricardo Salgado vai
dar-nos em Portugal uma situação parecida
com o caso 'Lava-Jato' no Brasil. Depois
irão ver quem foram os responsáveis,
se eu, o BdP ou o ex-primeiro-ministro.
(José Maria Ricciardi, ”
Expresso, 25.3.16)
“
A 'Lava-Jato' é necessária, importante
e não deve ser paralisada em hipótese nenhuma,
doa a quem doer.
” (Frei Beto,
Público, 26.3.16)
“
Mas não concordo com os métodos autoritários
do juiz Sérgio Moro. Ele trata
suspeitos como criminosos, adora ser mediático
e age como se fosse a encarnação
da Justiça brasileira.
”
“
(Idem, ibidem)
Portugal perdeu em quatro anos 1100
professores no Ensino Superior, que se reformaram
ou emigrara.
” (Manuel Heitor,
Expresso, 25.3.16)
“
Bancos têm dinheiro a custo zero do
BCE mas travam empréstimos às empresas.
”
(Título do Diário de Notícias,
27.3.16)
“
Insto o Governo e a administração pública
a serem muito rigorosos na execução
do Orçamento (...) é esse rigor que pode
fazer face a uma evolução económica menos
positiva.
” (Marcelo Rebelo de Sousa,
TSF, 28.3.16)
“
O Presidente demarcou-se em demasia
do PSD, o que pode dificultar a sua relação
com a oposição, que vai estar crispada,
ou os seus apelos aos consensos.
(Cristina Azevedo, ”
RTP2, 28.3.16)
“[Cavaco Silva] foi uma pessoa de enorme
importância para o PSD e faz todo o
sentido homenageá-lo no congresso.
(Joaquim Ferreira do Amaral, ”
Diário de Notícias, 29.3.16)