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2 6 INTERNACIONAL<br />
31 -3-201 6<br />
•<br />
Desafio crucial<br />
em Cabo Verde<br />
Em Cabo Verde, o<br />
MpD (Movimento<br />
para a Democracia),<br />
de direita, ganhou as recentes<br />
eleições legislativas e vai governar<br />
nos próximos cinco anos.<br />
O PAICV (Partido Africano da<br />
Independência de Cabo Verde), do<br />
primeiro-ministro José Maria<br />
Neves, que governou durante três<br />
legislaturas, passa à oposição.<br />
O MpD venceu em todas as ilhas,<br />
obteve 54 por cento dos votos e<br />
elegeu 40 deputados, de um total<br />
de 72 do parlamento cabo-<br />
-verdiano. O PAICV, com 38 por<br />
cento dos votos, assegurou 29<br />
assentos e a UCID (União Cabo-<br />
-verdiana Independente e<br />
Democrática) conquistou três<br />
mandatos, mais um do que nas<br />
anteriores eleições, todos pelo<br />
círculo de S. Vicente. Os três<br />
outros partidos concorrentes<br />
obtiveram no conjunto 0,5 por<br />
cento da votação e não elegeram<br />
qualquer representante. A taxa de<br />
abstenção subiu para 34 por cento,<br />
num universo de 350 mil eleitores<br />
inscritos.<br />
A líder do PAICV desde finais de<br />
2014, Janira Hopffer Almada,<br />
declarou que «respeita o veredicto<br />
do povo», garantiu que fará uma<br />
«oposição construtiva» e anunciou<br />
que a direcção do partido analisará<br />
em breve os resultados eleitorais.<br />
O presidente do MpD, Ulisses<br />
Correia e Silva, um gestor de 54<br />
anos, será o próximo primeiro-<br />
-ministro e tomará posse em Abril.<br />
Antigo secretário de Estado e<br />
ministro das Finanças de governos<br />
dos anos 90 e autarca da Praia até<br />
há poucos meses, promete fazer<br />
crescer a economia sete por cento<br />
ao ano, criar 45 mil postos de<br />
trabalho durante a legislatura,<br />
alargar o ensino obrigatório até ao<br />
12.º ano, tornar o Estado «mais<br />
eficiente e menos gastador».<br />
Já depois das eleições, numa<br />
entrevista à televisão estatal, citada<br />
pelo Expresso das Ilhas, o novo<br />
chefe do governo explicou que<br />
pretende «criar todas as condições<br />
para um bom ambiente de<br />
negócios, para estimular o<br />
investimento privado interno e<br />
atrair o investimento externo, para<br />
termos impostos baixos». Para<br />
concretizar tais objectivos, conta<br />
com a ajuda divina: «Peço a Deus<br />
todos os dias para não ser atingido<br />
pela doença do poder, porque às<br />
vezes o poder adoece as pessoas.<br />
Ter os pés no chão, saber que<br />
estou a prestar um serviço público<br />
ao meu país, que eu vou governar<br />
para todos os cabo-verdianos, que<br />
eu vou governar com sentido de<br />
integração, de coesão e vou criar<br />
todas as condições para que os<br />
cabo-verdianos sejam realmente os<br />
actores e beneficiários do<br />
desenvolvimento».<br />
Embora tenham apresentado<br />
Carl os Lopes Perei ra<br />
O<br />
programas eleitorais com poucas<br />
diferenças, o PAICV está filiado na<br />
Internacional Socialista e o MpD<br />
na Internacional da Democracia do<br />
Centro (IDC), associada ao Partido<br />
Popular Europeu, da democracia<br />
cristã, e que em África integra<br />
partidos como a Unita, de Angola,<br />
a Renamo, de Moçambique, e a<br />
ADI, no poder em S. Tomé e<br />
Príncipe.<br />
Três eleições em 201 6<br />
Os Estados Unidos, onde vivem<br />
milhares de cabo-verdianos,<br />
saudaram as «bem-sucedidas<br />
eleições legislativas de 20 de<br />
Março, que foram uma vez mais<br />
livres e justas». As eleições e a<br />
mudança de poder «reafirmam a<br />
posição de Cabo Verde como um<br />
modelo de democracia em África»,<br />
lê-se numa nota de imprensa do<br />
Departamento de Estado.<br />
Washington, que mantém boas<br />
relações com a Praia, manifestou<br />
vontade de «prosseguir a parceria<br />
com Cabo Verde para fortalecer a<br />
governação, promover o<br />
crescimento económico e o<br />
desenvolvimento e estabelecer uma<br />
cooperação duradoura em matéria<br />
de segurança regional».<br />
Também o presidente da<br />
República de Cabo Verde felicitou<br />
Ulisses Silva. «Venceu a<br />
democracia cabo-verdiana.<br />
Parabéns aos vencedores. Honra<br />
aos vencidos! A democracia<br />
continuou a funcionar e triunfou»,<br />
escreveu nas redes sociais.<br />
Jorge Carlos Fonseca, eleito em<br />
2011 com o apoio do MpD, deverá<br />
apresentar-se a um segundo<br />
quinquénio, nas eleições<br />
presidenciais previstas para o final<br />
deste ano.<br />
O PAICV ainda não escolheu<br />
candidato, mas a imprensa cabo-<br />
-verdiana tem admitido a<br />
possibilidade de José Maria Neves<br />
entrar na corrida – o que o ex-<br />
-líder do partido e primeiro-<br />
-ministro cessante ainda não<br />
confirmou.<br />
Antes das presidenciais, haverá<br />
eleições autárquicas, já que o novo<br />
governo deverá marcá-las para o<br />
Verão e fazer o movimento que o<br />
sustenta beneficiar da dinâmica de<br />
vitória conseguida nas legislativas.<br />
Neste momento, o MpD e os seus<br />
aliados locais controlam 14<br />
municípios e o PAICV tem maioria<br />
em oito câmaras.<br />
As eleições de 2016 constituem,<br />
assim, um desafio crucial para o<br />
PAICV, herdeiro do legado<br />
histórico da luta de libertação<br />
nacional na Guiné-Bissau e em<br />
Cabo Verde dirigida por Amílcar<br />
Cabral. E que governou com<br />
reconhecido êxito um total de 30<br />
dos 40 anos do Cabo Verde<br />
independente, fruto dessa luta.<br />
Guerra no Iémen<br />
Milhares pela paz<br />
A capital do Iémen foi palco de uma gigantesca<br />
manifestação contra a intervenção militar<br />
saudita quando se cumpre um ano sobre a<br />
agressão.<br />
protesto em defesa da<br />
paz realizado em Sanaa,<br />
dia 26, foi convocado pelo<br />
partido do ex-presidente<br />
Ali Saleh, que aproveitou<br />
a ocasião para fazer<br />
uma rara aparição pública<br />
nos últimos meses. Ao seu<br />
lado estiveram altos responsáveis<br />
das milícias hutí,<br />
entre as quais o seu líder,<br />
que acusam a coligação<br />
liderada pela Arábia<br />
Saudita de promover um<br />
genocídio no país.<br />
De acordo com as Nações<br />
Unidas, a guerra no<br />
Iémen já provocou 6300<br />
mortos, mais de metade<br />
(3218) civis. A direcção<br />
«rebelde», por seu lado,<br />
calcula em quase nove mil<br />
o número de vítimas civis<br />
em resultado da agressão<br />
saudita, entre as quais cerca<br />
de 2800 crianças e mulheres.<br />
Dezenas de instalações<br />
hospitalares, incluindo<br />
algumas operadas por<br />
organizações humanitárias<br />
internacionais, foram atingidas<br />
pelos bombardeamento<br />
da aviação de Riade.<br />
Caças bombardeiros sauditas<br />
sobrevoaram a manifestação<br />
de sábado, sem<br />
no entanto conseguirem<br />
desmobilizar a multidão.<br />
Quando se cumpre um<br />
ano sobre o início da campanha<br />
bélica no território,<br />
Quase nove mil<br />
civis foram<br />
mortos pelos<br />
bombardeamentos<br />
sauditas<br />
Tribunal angolano<br />
dita sentença<br />
O Tribunal Provincial de Luanda condenou<br />
os 17 cidadãos angolanos, que estão<br />
a ser julgados desde Novembro passado,<br />
a penas que vão dos dois a oito anos<br />
e seis meses de prisão, pelos crimes, entre<br />
outros, de actos preparatórios de rebelião<br />
e associação de malfeitores. A defesa<br />
e o Ministério Público anunciaram<br />
que iriam apresentar recurso para o Tribunal<br />
Supremo de Angola.<br />
Face à instrumentalização deste processo<br />
em Portugal, o PCP, reafirmando a defesa<br />
do direito de opinião e manifestação<br />
e dos direitos políticos, económicos e sociais<br />
em geral, tem sublinhado a importância<br />
do respeito pela soberania da República<br />
de Angola, do direito do seu povo<br />
a decidir – livre de pressões e ingerências<br />
externas – o seu presente e futuro,<br />
incluindo da escolha do caminho para a<br />
superação dos reais problemas de Angola<br />
e a realização dos seus legítimos anseios<br />
Ṙeiterando a defesa dos direitos e garantias<br />
dos cidadãos angolanos – e não<br />
se pronunciando sobre as motivações dos<br />
o presidente Abd Hadi -<br />
reconhecido pela Arábia<br />
Saudita, onde se refugiou<br />
aquando da tomada da capital<br />
pelos que o contestam,<br />
considerou, por seu<br />
lado, que o país «está muito<br />
mais seguro» desde o<br />
início da intervenção armada<br />
Ḋia 25, três atentados<br />
suicidas atribuídos ao autoproclamado<br />
Estado Islâmico<br />
fizeram 22 mortos no<br />
Iémen. Dois dias antes, os<br />
EUA afirmaram ter liquidado<br />
dezenas de combatentes<br />
e destruído um campo<br />
de treino supostamente<br />
instalado no território pela<br />
Al-Qaida na Península Arábica.<br />
Tais acontecimentos<br />
não parecem perturbar a<br />
apreciação de Hadi, que a<br />
partir de Riade fez ainda<br />
saber que «será concluída<br />
uma marcha triunfal para<br />
libertar todo o país».<br />
De paz e não de guerra,<br />
falou, ao invés, Ali Saleh,<br />
que na iniciativa de massas<br />
ocorrida em Sanaa garantiu<br />
que «as nossas mãos<br />
continuam estendidas para<br />
uma paz que traga justiça<br />
à população iemenita<br />
(…), a paz que vai estabelecer<br />
um futuro seguro para<br />
o nosso povo e para a<br />
nossa pátria», disse, citado<br />
pela Lusa.<br />
O ex-presidente defende<br />
«um diálogo directo com a<br />
Arábia Saudita» mas rejeita<br />
liminarmente deixar o<br />
poder a Hadi, que qualifica<br />
de «traidor». Não é claro<br />
se o recomeço das negociações<br />
de paz agendadas<br />
para o dia 18 de Abril,<br />
no Koweit, sob a égide das<br />
Nações Unidas, será nos<br />
moldes propostos por Ali<br />
Saleh. Aparentemente seguro<br />
é que ambas as partes<br />
em conflito se vão abster<br />
de combates a partir do<br />
dia 10 do próximo mês.<br />
Ao fim de 12 meses de<br />
guerra, todas as carências<br />
no Iémen foram agudizadas.<br />
Cerca de 80 por cento<br />
dos iemenitas (20 milhões<br />
de pessoas) dependem<br />
total ou parcialmente<br />
de ajuda humanitária. Para<br />
além dos já referidos<br />
hospitais, os bombardeamentos<br />
sauditas também<br />
destruíram cerca de mil escolas,<br />
25 mesquitas e 40<br />
monumentos, alguns classificados<br />
pela Unesco como<br />
Património Mundial. O<br />
conjunto das infra-estruturas<br />
– saneamento básico,<br />
energia, entre outras –, encontra-se<br />
severamente afectado.<br />
cidadãos angolanos envolvidos neste processo,<br />
nem sobre a forma como as autoridades<br />
angolanas intervieram no decurso<br />
deste –, o PCP tem igualmente reiterado<br />
que cabe às autoridades judiciais angolanas<br />
o tratamento deste ou de outros<br />
processos que recaiam no seu âmbito, no<br />
quadro do normal funcionamento das<br />
suas instituições e de acordo com a sua<br />
ordem jurídico-constitucional.<br />
Neste sentido, e não esquecendo a longa<br />
guerra de subversão e agressão externa<br />
que foi imposta ao povo angolano e<br />
que tantos sofrimentos e destruição causou,<br />
o PCP tem sublinhado que não acompanha<br />
campanhas que, procurando envolver<br />
cidadãos angolanos em nome de<br />
uma legítima intervenção cívica e política,<br />
visam efectivamente pôr em causa o<br />
normal funcionamento das instituições angolanas<br />
e desestabilizar de novo a República<br />
de Angola, com a invocação de argumentos<br />
e pretextos já utilizados para<br />
justificar a ingerência externa exercida sobre<br />
outros países, nomeadamente no continente<br />
africano.