*Abril/2020 Revista Biomais 38

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OPINIÃO Foto: divulgação ACELERAR REFORMAS É CRUCIAL PARA O BRASIL CRESCER O mundo enfrenta a mais severa crise da história recente. Os efeitos da pandemia de coronavírus são devastadores. Governos, autoridades sanitárias e profissionais da área de saúde têm atuado com eficiência para controlar a propagação da doença, tratar os infectados e preservar o bem mais importante, que é a vida. Muitos países, inclusive o Brasil, também estão adotando medidas emergenciais para minimizar os incalculáveis prejuízos econômicos da Covid-19. Tais ações são imprescindíveis, pois o isolamento da população reduziu o consumo e atingiu as cadeias de produção de tal maneira que já se espera um período de recessão global. A crise, no entanto, não pode nos paralisar. O momento exige ação e um esforço coordenado do Poder Executivo, do Congresso Nacional e da sociedade para reduzir os impactos sobre as empresas e o emprego no Brasil. Em paralelo às ações emergenciais, é necessário acelerar as reformas estruturais e atuar sobre os problemas que aumentam os custos de produção e diminuem a capacidade da indústria brasileira de competir com os principais parceiros comerciais. A principal prioridade dessa agenda é a reforma tributária. O sistema atual é complexo, burocrático e repleto de distorções. Por causa da incidência de tributos nas diversas etapas da produção, da taxação dos investimentos e das exportações, o setor é o que suporta a maior carga tributária. Com uma participação de 21,2% na economia brasileira, a indústria é responsável por 34,2% da arrecadação de impostos federais e por 30% das contribuições à Previdência. Por isso, defendemos uma reforma que simplifique o sistema, reduza o número de encargos e obrigações indiretas e desonere os investimentos e as exportações. As duas propostas em tramitação no Congresso, que serão unificadas pela Comissão Mista da Reforma Tributária, caminham nessa direção, pois reúnem diversos impostos sobre o consumo em um só tributo nos moldes do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), reduzem a cumulatividade, desestimulam a guerra fiscal e desoneram os investimentos, aproximando o sistema brasileiro do padrão adotado nos países desenvolvidos. Uma reforma tributária ampla ajudará o país a diminuir o Custo Brasil que, conforme estudo recente do governo, atinge R$ 1,5 trilhão ao ano, o equivalente a 22% do PIB (Produto Interno Bruto). Além de atacar os atuais entraves tributários, a redução do Custo Brasil que penaliza as empresas e a população requer a modernização e a ampliação da infraestrutura, o corte dos custos dos financiamentos, o combate à burocracia, o aumento da segurança jurídica e a qualificação profissional dos trabalhadores. Os desafios são muitos, mas tenho a convicção de que, com diálogo e o empenho de toda a sociedade, o Brasil avançará na agenda de reformas e fortalecerá as bases da economia para, superada essa crise mundial, retomar o caminho do crescimento sustentado e da criação de empregos. Por Robson Braga de Andrade Presidente da CNI. Artigo originalmente publicado na Agência CNI - https://bit.ly/3bTM2sX Foto: divulgação 50 www.REVISTABIOMAIS.com.br
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