ama_relatorio_de_progresso_AF_25-02-2021

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Balcão Únicodo PrédioDESAFIOO projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) tinha como objetivo promover a realizaçãode um cadastro predial num contexto de teste (10 concelhos). O envolvimento doLabX passava pela consideração dos obstáculos e oportunidades existentes para oscidadãos e empresas aderirem a este novo serviço.BENEFICIÁRIOSEste projeto beneficia principalmente os proprietários de terrenos, as empresas comterrenos, as autarquias e as entidades do mercado cadastral.ABORDAGEMPrimeiro, foi realizada uma revisão histórica das anteriores iniciativas cadastraise das iniciativas inovadoras de outros países nesta matéria, a que se somou umlevantamento dos obstáculos e oportunidades existentes para este novo serviçocadastral. Este relatório de investigação foi entregue aos promotores e parceiros doprojeto. Numa segunda, e última fase, o LabX colaborou com a equipa de terreno,concedendo apoio em reuniões e entrevistas com atores locais, no desenho do pilotoBUPi nas instalações do IRN, na realização de ações de registo no contexto local (e.g.no espaço da feira) e na recolha de sugestões/ contactos de cidadãos interessados.CONCLUÍDOOUT2017 | FEV2018DADOS1 relatório deinvestigação_2 visitas de terrenoDESTAQUESite BUPiPRINCIPAIS RESULTADOSDa investigação realizada, as principais constatações entregues ao promotor doprojeto eram:● A participação dos cidadãos constitui um elemento crítico para o sucesso destasiniciativas – o que, por seu lado, requer que a comunicação e a publicitação doEstado promovam primeiramente o envolvimento dos cidadãos;● Os atores locais, a começar pelas autarquias locais e pelos serviços públicos deprimeira linha, são um catalisador (ou entrave) para a implementação do cadastro;● Deve minimizar-se o risco de desperdício da informação cadastral entretantoacumulada por uma multiplicidade de agentes públicos e privados, promovendo asua integração e/ou reutilização.FICHA DE PROJETOÁrea Governativa:JustiçaPromotor:Instituto dos Registos e Notariado (IRN)Colaboração:Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)Direção Geral do Território (GDT)Instituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas (INCF)Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas(IFA)EXPERIMENTAÇÃO - Projetos experimentaisLabX | Relatório do progresso 2017 - 2020 |17
Imagem 7 a 8 (Loja de Cidadão) _ Inquéritos aplicados aos cidadãos presentes nas Lojas de Cidadão; Sessão decocriação com cidadãos na Junta de Freguesia de Penha de França.Imagem 9 e 10 (Diário da República Eletrónico) _ Portal do DRE; Equipa da Linha de apoio ao cliente do DRE.Imagem 11 e 12 (Balcão Único do Prédio) _ Contacto com os cidadãos locais na feira de Penela; Cidadão de Penela asinalizar um dos marcos do seu território.LabX | Relatório do progresso 2017 - 2020 |18
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