Revista SECOVIRIO 125

MATÉRIA ESPECIAL
Orientações sobre a
Comissão Interna
de Prevenção
de
O
s condomínios residenciais e
comerciais precisam ter atenção
especial ao cumprimento das regras
previstas pela legislação brasileira para
evitar acidentes ou doenças de trabalho
que possam afetar zeladores, porteiros,
funcionários da limpeza ou manobristas
no exercício de suas funções.
O não cumprimento dessas normas
geralmente resulta em multas para o
condomínio. Se for comprovada
omissão ou negligência por parte do
síndico, ele poderá ser responsabilizado
civil e, até mesmo, criminalmente, nos
casos de acidente de trabalho ou
doenças com funcionários.
Um dos assuntos que mais provocam
dúvidas no ramo condominial é sobre a
Norma Regulamentadora NR-5, que se
refere à constituição de Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes
(Cipa) nos edifícios. A comissão é
obrigatória para condomínios com mais
de 51 funcionários. Para condomínios
com menor número de funcionários, o
síndico deve indicar apenas um
colaborador para fazer um treinamento
anual, a fim de garantir a integridade
dos trabalhadores.
A UniSecovi Rio possui um curso
específico sobre esse assunto para
auxiliar gestores condominiais no
cumprimento da NR-5. O conteúdo das
aulas aborda os pontos essenciais da
legislação vigente, técnicas para a
prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho e as
habilidades necessárias para agir em
situações de
emergência.
Nesta edição da
revista,
fizemos uma
entrevista com
o técnico de
Segurança do
Trabalho Jose
Pedro de Assis
Junior, que é
facilitador da
UniSecovi Rio e
palestrante do
Senac Rio. Confira os
aspectos fundamentais do curso e
entenda por que vale a pena se
qualificar no tema.
A próxima turma do curso está marcada
para o mês de novembro.
SECOVIRIO / 2021 / nº 125 / 60