Como Exportar Equador - BrasilGlobalNet

II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
1. Conjuntura econômica
A partir de 2000, após uma prolongada e aguda
crise econômica e financeira, foi estabelecida oficialmente
a dolarização da economia equatoriana, gerando relativa
estabilidade econômica, mas incapaz de lograr a redução dos
graves problemas estruturais que a caracterizavam, ou iniciar
uma mudança ostensiva da sua estrutura produtiva.
Desde janeiro de 2007, o Equador tem, entre seus eixos
principais, o progressivo retorno estatal ao primeiro plano da
cena política e econômica, o restabelecimento da capacidade do
Estado de planejar o desenvolvimento, de regular a economia,
de redistribuir a riqueza e, no âmbito externo, de estimular os
diversos processos de integração regional.
Visando à adaptação da legislação e regulamentações
vigentes no âmbito econômico e tributário à nova realidade
política, e ao aumento da eficiência na arrecadação tributária,
em 2007, entraram em vigor reformas tributárias. Estão sendo
discutidas novas leis sobre mineração, recursos hídricos, bem
como um código da produção e reformas à lei de hidrocarbonetos.
A Constituição, no seu artigo 422, expressamente
determina que o Estado equatoriano “não pode assinar
tratados ou instrumentos internacionais nos quais ceda sua
jurisdição soberana a instâncias de arbitragem internacional
em controvérsias contratuais ou de índole comercial entre o
Estado e pessoas físicas ou jurídicas privadas”. Em observância
a essa disposição, o Equador decidiu se retirar do Ciadi - Centro
Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos.
1.1. Principais setores de atividade
Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca.
Como Exportar
Equador
Tradicionalmente, a atividade agropecuária tem sido a base
da economia equatoriana. Embora, nos últimos 25 anos do século
XX, o petróleo tenha passado a ser a base da economia local, a
produção agropecuária ainda mantém sua importância. As terras
afetas à atividade agropecuária representam quase 29% do total
do país, em torno de 2,5 milhões de hectares.
Na região do Litoral, situam-se as grandes propriedades
agrícolas dedicadas à exportação: café, cacau, arroz e banana,
da qual o Equador é o principal exportador mundial. Por sua vez,
na Serra, as propriedades agrícolas orientam sua produção para
o consumo interno: batatas, milho, hortaliças e alguns cítricos.
Foram criadas empresas para a produção de frutas exóticas e
de flores para exportação. O Equador possui uma das principais
reservas mundiais de madeira de balsa, bem como uma ampla
variedade de madeiras tropicais finas. A produção total de
madeira ultrapassou 7 milhões de m3 no ano de 2008, último
para o qual há dados disponíveis.
O país tem abundante e diversificada produção pesqueira. É
um dos principais exportadores mundiais de camarão. O conjunto
de exportações da pesca e da aquicultura foi responsável por
11,5% das exportações totais equatorianas em 2009. Segundo
as diretrizes do planejamento estatal, a produção deverá ser
reorientada para atender prioritariamente à demanda interna.
• Atividade pecuária
Segundo o Terceiro Censo Agropecuário Nacional, último
levantamento da série, realizado no ano de 2000, o Equador
tinha uma população de 4,5 milhões de bovinos, incluindo gado
de corte e carne. Dessa população, 51% estão na Serra, 37% no
Litoral e 12% na Amazônia.
O Instituto Nacional de Pesquisas Agropecuárias (Iniap)
elaborou um projeto de desenvolvimento pecuário direcionado
a melhorar, até o ano 2015, a qualidade do gado e aumentar
em 20% a produtividade do setor. O Ministério da Agricultura
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Sumário
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS