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Revista Dr Plinio 243

Junho de 2018

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objetivos equilibrados de progresso,<br />

com o emprego de tempo deleitoso e,<br />

portanto, ninguém procuraria sonegar<br />

o trabalho. Por outro lado, o homem<br />

teria um domínio e um conhecimento<br />

extraordinários da natureza.<br />

Isso determinaria uma organização<br />

da vida completamente diferente do<br />

que é hoje. Não obstante, os homens<br />

organizariam uma civilização.<br />

Ora, apesar da grande inteligência<br />

e da vontade reta de todos os homens<br />

no estado de inocência com a graça,<br />

a Igreja nos ensina que seria necessária<br />

a existência de uma autoridade,<br />

não para reprimir os crimes, pois estes<br />

não existiriam, mas a fim de mandar.<br />

Porque as pessoas têm pontos<br />

de vista diferentes e é preciso haver<br />

quem olhe para a esfera de ação coletiva,<br />

preste atenção não apenas no<br />

bem privado, mas diga a cada um como<br />

agir em favor do bem comum.<br />

Essa autoridade, portanto, decorre<br />

da natureza das coisas. E como Deus<br />

é o Autor da natureza, toda autoridade<br />

vem de Deus e é preciso respeitá-la.<br />

Considerar que a autoridade existe só<br />

para a mera repressão<br />

do crime é um verdadeiro<br />

disparate.<br />

Então, nos perguntamos<br />

qual é o limite<br />

da autoridade,<br />

como podemos limitá-la<br />

de maneira que<br />

ela não dê nos absurdos<br />

do liberalismo<br />

nem do socialismo.<br />

Média e que deu, naquela época, os<br />

melhores resultados: o princípio da<br />

subsidiariedade.<br />

Com efeito, há diversas situações<br />

para as quais o homem, ou mesmo<br />

um grupo, não basta a si próprio, necessitando<br />

ser auxiliado, subsidiado.<br />

Poderíamos exemplificar com várias<br />

famílias morando em torno de<br />

uma fábrica ou de uma igreja. Em<br />

certo momento, o número de famílias<br />

torna-se bastante grande para<br />

entenderem a necessidade de um governo<br />

que fizesse o que nenhuma família<br />

realiza: cuidar das ruas, do calçamento,<br />

da iluminação pública e de<br />

uma porção de coisas análogas. Como<br />

uma família não pode fazer isso,<br />

constitui-se um município que dá às<br />

famílias o que elas sozinhas não poderiam<br />

ter.<br />

O mesmo se poderia dizer dos<br />

municípios. Vários municípios de<br />

uma mesma zona se congregam para<br />

formar um Estado porque, ligados<br />

entre si, melhor tratam dos interesses<br />

comuns. Cada município é tão<br />

livre quanto possível, mas o que ele<br />

não pode fazer só, o Estado realiza<br />

para vários municípios.<br />

Para dar o exemplo brasileiro, a<br />

Federação ou os Estados Unidos<br />

do Brasil existem para assegurar ao<br />

conjunto dos Estados aquilo que cada<br />

um não consegue só por si: exército,<br />

marinha, aeronáutica, relações<br />

exteriores, uma série de outros recursos<br />

que só a federação pode obter<br />

em quantidades e proporções suficientes.<br />

O princípio de subsidiariedade<br />

se compõe dos seguintes elementos:<br />

primeiro, a ideia de que a sociedade<br />

é constituída de membros vivos; segundo,<br />

cada membro deve tender livremente<br />

a se bastar a si próprio;<br />

terceiro, essa autossuficiência tem<br />

limites; quarto, esses limites conduzem<br />

a uma hierarquização que rege<br />

os limites da liberdade e da autoridade<br />

da seguinte maneira: o que cada<br />

um não consiga realizar por si, o<br />

grau superior supre. Assim, tanto<br />

quanto possível, liberdade na base;<br />

tanto quanto necessário, autoridade<br />

na cúpula. Por esta forma se conci-<br />

Francisco Águia<br />

No sapientíssimo<br />

princípio<br />

da subsidiariedade<br />

se conciliam<br />

a liberdade<br />

e a autoridade<br />

Para isso a Doutrina<br />

Católica usa<br />

um princípio muito<br />

empregado na Idade<br />

Aldeia de Avô, Coimbra, Portugal<br />

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