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PATRIMÔNIO NATURAL | Riquezas da Boa Terra: Recuperação, Promoção ePreservação do Patrimônio Natural e Cultural27Gestão Participativa de Unidadede ConservaçãoA gestão participativa nos espaços especialmenteprotegidos do Estado da Bahia ocorre a partir dainserção da comunidade local, nas ações e projetosque são implementados nessas UCs. A maneiramais efetiva, e que atende ao disposto na LeiFederal nº 9.985/2000 e na Lei Estadual nº 7.799/2001 é a formação e funcionamento dos ConselhosGestores de Unidades de Conservação.QUATRO NOVOS CONSELHOS GESTORES DEUNIDADES DE CONSERVAÇÃO FORMADOS EDOIS EM FORMAÇÃOParque Estadual das Sete Passagens - PESPAPA da Baía de Todos os Santos – BTSAPA Lagoas e Dunas do AbaetéAPA Coroa VermelhaAPA Marimbus – Iraquara, em formaçãoAPA de Guaibim, em formaçãoOs Conselhos Gestores constituem-se em fórunsrepresentativos do cenário local com representantesgovernamentais, das três instâncias de governo,e não-governamentais, sendo sempreparitário. Assim, garante-se a participação da sociedadecivil na gestão das UCs estaduais.Entre 2004 e 2006 foram criados 25 ConselhosGestores em 40 unidades de Conservação. Em2006 foram constituídos quatro, estando ainda doisem formação, o da APA de Marimbus-Iraquara e oda APA de Guaibim, conforme a Tabela 4.O Parque Estadual das Sete Passagens – Pesp inseridona Bacia de Itapicuru, localizado no municípiode Miguel Calmon, a 367 quilômetros de Salvador,é uma das unidades que formou o seu ConselhoGestor em 2006. O conselho é formadopor 27 conselheiros - representantes do setorpúblico, universidades, organizações não-governamentais,associações de moradores e de trabalhadorese empresários, entre outros. Dentre os objetivosde proteção ao Parque, está o de protegeras nascentes que suprem riachos que alimentam oRio Itapicuru-mirim, afluente importante da Baciado Rio Itapicuru, na região semi-árida do Estado.O conselho gestor da APA-BTS, instituído em janeirode 2006, reuniu representantes de órgãopúblicos federais, estaduais e municipais, organizaçõesnão-governamentais, setor acadêmico eempresas que compõem a Baía de Todos os Santos,a exemplo da Petrobras, Coelba e Dow pararealização do seminário Atualidades da Baía deTodos os Santos. O encontro tratou de assuntoscomo as Potencialidades Econômicas, a RealidadeAmbiental e Franjas do Manguezal da BTS,além de criar uma carteira de projetos sócioambientaispara a APA.TABELA 4SISTEMAS DE ÁREAS PROTEGIDAS - NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃOQUE POSSUEM CONSELHO GESTORES - BAHIA, 2004-2006SISTEMAS DE ÁREAS PROTEGIDAS Nº DE UCs CONSELHOS GESTORES CRIADOS2004 2005 2006 TOTALLitoral Norte 7 3 2 1 6Recôncavo 4 1 2 1 4Litoral Sul e Baixo Sul* 9 2 2 1 5Litoral do Extremo Sul 4 - 2 - 2Chapada Diamantina * 8 1 6 1 8São Francisco 7 - - - -Sertão 1 - - - -TOTAL 40 7 14 4 25Fonte: SEMARH(*) Encontram-se em formação as Áreas de Proteção Ambiental de Marimbus-Iraquara e a de Guaibim, nos sistemas do Litoral Sul e Baixo Sul e Chapada Diamantina, respectivamente.