02 Patrimônio Natural.pmd - Secretaria do Planejamento do Estado ...

44RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQUADRO 3LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PROCESSOS EM ANÁLISEBAHIA, 2006ÓRGÃO MUNICÍPIOS PROCESSOSCentro de Recursos Paulo Afonso Nove sistemas de abastecimento de água e dois sistemas deAmbientais - CRAesgotamento sanitário da Unidade de NegóciosItamaraju42 sistemas de abastecimento de água da Unidade de NegóciosAlagoinhas43 sistemas de abastecimento de água da Unidade de NegóciosSalvadorSistema de reservação e distribuição das zonas de abastecimento atendidaspela Unidade de Negócios da Bolandeira, Federação e PirajáSistema de esgotamento sanitário de Salvador, constituído por33 bacias de esgotamento sanitárioDepartamento de Candeias Licenciamento das Unidades de NegóciosAções Ambientais Vitória da Conquistada Embasa- EAA CamaçariItaparicaFonte: SEDUR/ EmbasaFoi contratada empresa de consultoria para elaboraçãoda documentação técnica e legal necessáriaà formação dos processos de licenciamentoambiental das Unidades de Negócios de Barreiras,Senhor do Bonfim, Jequié e Caetité.Em 2006, foram concedidas 24 licenças ambientaise solicitadas ao Centro de Recursos Ambientais -CRA, 16 novas licenças entre localização, implantação,operação, alteração e simplificada.Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e RecursosNaturais Renováveis – Ibama, foi expedida,em 2006, a Licença Prévia relativa ao Sistema deDisposição Oceânica do Jaguaribe, composto deEstação de Condicionamento Prévio - ECP, comcapacidade máxima de 5,9 m 3 /s, área construídade 1,2ha, emissário terrestre com aproximadamente1.509 m de extensão e 1.6 m de diâmetroe emissário submarino com extensão total de3.648 m, incluindo o difusor com 300 m.Dentre as licenças das obras de Abastecimento deÁgua concedidas em 2006, destacam-se as LicençasSimplificadas de dez sistemas atendidos pelaAdutora do Feijão, a Licença de Implantação doSIAA de Guanambi e a Licença de Alteração doSIAA de Santana / Porto Novo, que contempladiversas localidades ao longo da adutora.Quanto às obras de Esgotamento Sanitário licenciadas,destacam-se Andaraí e Rio de Contas.Os processos para o licenciamento dos sistemasde abastecimento de água do LitoralNorte, Pedro Alexandre, Jacobina e Lençóis edos sistemas de esgotamento sanitário de Lençóise Imbassaí estão em análise no CRA.Em atendimento às condicionantes do licenciamentoambiental das barragens, estão sendo implantadosprojetos e programas em Riacho deSantana, Igaporã, Barra do Choça, Brumado eMulungu do Morro.Supressão de VegetaçãoForam elaborados, no ano de 2006, oito processospara solicitação de Supressão de Vegetaçãoem áreas onde serão implantadas obras desistemas de abastecimento de água e esgotamentosanitário, a exemplo dos processos referentesàs barragens de Cristalândia, Serra Preta eMulungu do Morro.Os processos de supressão de vegetação referentesao SES de Andaraí e sistemas de abastecimentode água de Pedro Alexandre e Jacobina, encontram-seem análise.