02 Patrimônio Natural.pmd - Secretaria do Planejamento do Estado ...

PATRIMÔNIO NATURAL | Riquezas da Boa Terra: Recuperação, Promoção ePreservação do Patrimônio Natural e Cultural21senvolvimento econômico sustentável da atividadeflorestal, a ampliação da oferta de madeira plantada,a melhoria de rentabilidade da propriedaderural e a redução dos desmatamentos. Através doConvênio com o Instituto Biofábrica foram produzidase distribuídas mais de 350 mil mudas deespécies florestais nativas, exóticas e frutíferas comum baixo custo de produção e excelente qualidade,beneficiando mais de 200 produtores rurais,da região da Mata Atlântica do Estado, que tambémreceberam assistência técnica no plantio.Outras ações desenvolvidas pela SEMARH no âmbitodo projeto Fomento Florestal Integrado:Representação da Bahia no 8º Congresso e ExposiçãoInternacional Sobre Florestas - Forest 2006e no 1º Seminário Estadual de Resíduos Sólidos;Capacitação de seu corpo técnico em “ManejoFlorestal da Caatinga”, em convênio com oMinistério do Meio Ambiente; eDivulgação de ações sobre regularização florestalatravés de um Seminário sobre Floresta,no município de Itabuna, onde 300agricultores da região foram mobilizados àadesão de práticas para o manejo florestalsustentável.Desenvolvimento FlorestalNo âmbito do desenvolvimento florestal, aSEMARH vem desenvolvendo atividades de assistênciatécnica e extensão florestal a agricultoresfamiliares de sete municípios: Ubaíra,Itaquara, Santo Amaro, Sta. Terezinha, WenceslauGuimarães, Cachoeira e Maragogipe.Foram produzidas mais de 250 mil mudas emdiversos viveiros implantados na região de atuaçãodo projeto e distribuídas aos agricultores. OPronaf Florestal liberou recursos no valor de R$129 mil, favorecendo 47 projetos de crédito jáaprovados e implantados.DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, 2003-2006Regularização de 249 imóveis ruraisDistribuição de 1,75 mil mudaseucalipto para implantação de maciçosflorestais para fins energéticosDistribuição de mais 2,3 milhões demudas de espécies florestais nativas,exóticas e frutíferasCadastramento de 105 imóveis rurais nocadastro florestalReconhecimento de 40.407 hectarescomo área de Reserva LegalReconhecimento de 12.232 hectarescomo área de Servidão FlorestalEmissão de 469 certificados paraautorização de localização de áreas deReserva Legal – RLDentre os principais impactos na área de desenvolvimentoflorestal estão:Geração de renda através do comércio da madeiraproduzida e do crédito florestal;Disponibilização de madeira para ser utilizadacomo carvão e lenha, acarretando uma diminuiçãona supressão da vegetação nativa a geraçãode empregos na produção de mudas; eCadastramento de atividades florestais, reservaslegais e áreas de preservação permanentedas propriedades atendidas.Combate à DesertificaçãoA partir de estudos específicos, o Governo do Estadotraçou um panorama sobre o processo de desertificaçãono território baiano que serviu de subsídio para elaboraçãoda Política Estadual de Combate à Desertificação.A execução do Projeto está atrelada às iniciativas doMinistério do Meio Ambiente – MMA através da Secretariade Recursos Hídricos, para construção do Programade Ação Nacional de Combate à Desertificaçãoque irá definir as diretrizes e as principais ações para ocombate e a prevenção do processo de desertificação.