02 Patrimônio Natural.pmd - Secretaria do Planejamento do Estado ...

PATRIMÔNIO NATURAL | Riquezas da Boa Terra: Recuperação, Promoção ePreservação do Patrimônio Natural e Cultural45Acompanhamento ArqueológicoEm 2006, foi contratada a Fundação Escola Politécnica- FEP, da Universidade Federal da Bahia –Ufba, para execução do projeto de acompanhamentoarqueológico nas barragens de Serra Pretae Riacho de Santana, em atendimento acondicionantes das licenças de implantação.Sistemas de GestãoSistema de Gestão Integrada - SGI - A partir dedezembro de 2005, a Diretoria de Engenharia eMeio Ambiente deu início à implantação do SGI,adequando-o às Normas ISO 9001, de qualidade,a ISO 14001, de meio ambiente e a OHSAS18001, de saúde e segurança. Em julho de 2006obteve a certificação no Programa Qualiop nível“A”, sendo pioneira no Estado nesta certificação.ISO 14001 - A Embasa estabeleceu como metaimplantar um sistema de gestão ambiental nosmoldes da ISO 14001, nas Unidades de Negócios,tendo como estratégia certificar um sistemapor unidade. Após a certificação dos Sistemas deProdução de Água de Santo Antônio de Jesus, Sistemade Abastecimento de Água de Porto Seguroe os Sistemas de Abastecimento de Água e EsgotamentoSanitário de Praia do Forte, estão emandamento as certificações do SAA de Ipiaú e doSAA e SES de Lençóis.Monitoramento de MananciaisA crescente degradação ambiental que se verificanas Áreas de Preservação Permanente -APP de rios e represas, com conseqüênciasdiretas sobre a qualidade dessas águas, motivoua criação do Programa de MonitoramentoGeorreferenciado dos Mananciais de Abastecimentoe Efluentes das Estações de Tratamentode Esgotos e Corpos Receptores - PMG, comvistas a avaliar a situação atual de cada um dosmananciais utilizados pela Embasa eimplementar medidas de controle e conservaçãoda qualidade das águas.Os trabalhos relativos à implantação do PMG tiveraminício em meados de 2004 com a revisãodas redes de monitoramento das Represas JoanesI e II e implantação de redes georreferenciadas.Este trabalho é a base para análise e interpretaçãoda condição de um dado manancial, isto porqueé delineado um perfil de pontos deamostragem na bacia hidráulica que, além depermitir o rastreamento de uma descargapoluidora, oferece informações acerca da evoluçãoda qualidade da água ao longo do corpohídrico, permitindo inclusive fazer inferências sobresua capacidade de autodepuração.Em junho de 2006, foi concluído o trabalho derevisão e implantação da rede de monitoramentoda Bacia do Cobre e encontra-se, em andamento,o trabalho de reavaliação da rede de monitoramentodo Rio Sauípe.A fiscalização das Áreas de Preservação Permanente– APP, constitui-se em uma atividade fundamentaldo PMG, tendo em vista a influênciadireta das ações que se desenvolvem nestas áreassobre a qualidade das águas. Em 2006, foramrealizadas inspeções nas Áreas de PreservaçãoPermanente dos mananciais que abastecem aRMS, resultando em ações conjuntas com aEmbasa, CRA e a Coppa para coibir ações dedegradação registradas durante as inspeções, comdestaque para as seguintes ações:Joanes I – denúncia de desmatamento emárea de influência da barragem, resultandoem inspeção e apreensão de madeira cortadailegalmente; eJoanes I e II – está sendo feito um levantamentodo uso e ocupação do solo da APP.