38RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAOs estu<strong>do</strong>s da Análise Preliminar de Risco à SaúdeHumana da Baía de To<strong>do</strong>s os Santos foram concluí<strong>do</strong>s,ten<strong>do</strong> como objetivo avaliar preliminarmenteo risco à saúde humana associada ao consumode pesca<strong>do</strong> na Baía de To<strong>do</strong>s os Santos.O convênio com a Agência Nacional das Águas –ANA, celebra<strong>do</strong> em 2006, para o Programa deRevitalização da Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Rio São Francisco/ Monitoramento da Qualidade das Águas, aser desenvolvi<strong>do</strong> pelo CRA, visa determinar a situaçãoatual <strong>do</strong>s recursos hídricos da bacia e acompanhara efetividade das ações previstas. Os recursosa serem utiliza<strong>do</strong>s e repassa<strong>do</strong>s pela ANA parao Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, têm como finalidade o aparelhamento<strong>do</strong> Órgão Ambiental Estadual para arealização de monitoramento hidrometeorológico,visan<strong>do</strong> dar suporte a execução <strong>do</strong> Programa,no aspecto referente ao Monitoramento daQualidade da Águas nessa bacia hidrográfica no âmbito<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia, com prazo de execuçãode seis meses.Visan<strong>do</strong> o monitoramento das condições debalneabilidade das praias freqüentadas pela populaçãode Salva<strong>do</strong>r e turistas, o CRA realiza o monitoramentosemanal através de coletas de água<strong>do</strong> mar e análises bacteriológicas.Nos últimos anos evidenciou-se uma melhoriaacentuada na balneabilidade das praias, em decorrênciadas obras de esgotamento sanitário realizadaspelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, por meio <strong>do</strong> programade saneamento Bahia Azul.Em 2006, foram realizadas um total de 720 coletas eanalisa<strong>do</strong>s cerca de 2.160 parâmetros bacteriológicos,conforme Tabela 7, sen<strong>do</strong> emiti<strong>do</strong>s 39 boletinsde condições de balneabilidade das praias de Salva<strong>do</strong>r.Mapeamento de Áreas de Risco deAcidentes com Produtos Químicosna Bacia <strong>do</strong> Rio ParaguaçuO Plano Nacional de Prevenção, Preparação eResposta Rápida a Emergências Ambientais comProdutos Químicos Perigosos foi cria<strong>do</strong> pelo GovernoFederal, com o objetivo de prevenir a ocorrênciade acidentes com produtos químicos perigosose aperfeiçoar o sistema de preparação eresposta rápida a emergências ambientais envolven<strong>do</strong>produtos químicos perigosos no País.O Plano prevê a elaboração e implementação deações, atividades e projetos de forma participativa eintegrada pelo poder público federal, distrital, estaduale municipal, juntamente com a sociedade civil.TABELA 7AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUASBAHIA, 2006 (*)ÁREAS Nº DE COLETAS Nº DE ANÁLISESPraias de Salva<strong>do</strong>r 720 2.160Dique <strong>do</strong> Tororó (Salva<strong>do</strong>r) 4 36Mar Grande (emergência) 1 11Barragem de Sobradinho - Município de Sobradinho 3 285Estrada da Cascalheira - Camaçari (Riacho Mundé, Cacimba Mundé, CacimbaEl Doura<strong>do</strong>, Açude da Nascente El Doura<strong>do</strong>, Riacho El Doura<strong>do</strong>)12 323Enseada <strong>do</strong>s Tainheiros - Matriz: biota: peixes carapeba e bagre (emergência) 2 12Enseada <strong>do</strong>s Tainheiros - Matriz: água (emergência) 2 32Rio Açu 5 35TOTAL 749 2.894Fonte: SEMARH/CRA(*) Da<strong>do</strong>s até setembro
PATRIMÔNIO NATURAL | Riquezas da Boa Terra: Recuperação, Promoção ePreservação <strong>do</strong> <strong>Patrimônio</strong> <strong>Natural</strong> e Cultural39No âmbito estadual foi solicita<strong>do</strong> como área pilotoa Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Rio Paraguaçu, focan<strong>do</strong>no Mapeamento de Áreas de Risco de Acidentescom Produtos Químicos. A Bacia Hidrográfica <strong>do</strong>Rio Paraguaçu é a maior bacia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, abrangen<strong>do</strong>87 municípios e foi selecionada como áreade atuação <strong>do</strong> Plano devi<strong>do</strong> a diversos fatores relaciona<strong>do</strong>sà sua relevância, destacan<strong>do</strong>-se: ser responsávelpelo abastecimento da Região Metropolitanade Salva<strong>do</strong>r, Feira de Santana e regiões <strong>do</strong>Recôncavo, Chapada Diamantina e boa parte <strong>do</strong>s87 municípios inseri<strong>do</strong>s na bacia; presença de umgrande número de indústrias no médio e baixocurso da bacia, especialmente na Região Metropolitanade Feira de Santana, segunda maior cidade<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e entorno.Em 2006, foi implementa<strong>do</strong> o projetoMapeamento de Áreas de Risco de Acidentes comProdutos Químicos Perigosos na Bacia Hidrográfica<strong>do</strong> Rio Paraguaçu.Na primeira etapa desse projeto foram executadastrês campanhas de coleta de da<strong>do</strong>s em campo,coleta<strong>do</strong>s e armazena<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s referentes a80 municípios da Bacia <strong>do</strong> Rio Paraguaçu, além dacontratação de mão-de-obra e compra de softwarepara implementação de banco de da<strong>do</strong>s geográficoque permitirá o armazenamento, visualizaçãoe consulta de informações.Foram cataloga<strong>do</strong>s todas as possíveis estruturas deresposta às emergências em 83 municípios da baciaunidades de saúde, postos de defesa civil, estruturamunicipal, unidades <strong>do</strong>s bombeiros, políciaro<strong>do</strong>viária e entidades não-governamentais.Bases BiorregionaisCom o objetivo principal de gerar conhecimentosobre os biomas baianos para subsidiar a construçãode políticas públicas voltadas para a conservaçãoambiental e desenvolvimento sustentável, asbases Mata Atlântica, Cerra<strong>do</strong> e Caatinga Semi-Ári<strong>do</strong> atuam em parceria com as universidadesestaduais de Santa Cruz - Uesc, <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia- Uneb e de Feira de Santana - Uefs.Os trabalhos da Base Mata Atlântica têm se volta<strong>do</strong>para ações de planejamento, essenciais paraorientar as estratégias de conservação da biodiversidadeda Mata Atlântica no Sul da Bahia, regiãoreconhecida internacionalmente pela suaespecial importância biológica por conter aindaos mais expressivos remanescentes florestais <strong>do</strong>Nordeste brasileiro.Em 2006, foram realizadas diversas atividades dentreas quais destaca-se a Oficina de <strong>Planejamento</strong>para a Conservação da Biodiversidade em parceriacom o Instituto Sócioambiental da Bahia - Iesb,Ceplac, Uesc, demais instituições que compõemo Sub-comitê Sul da Reserva da Biosfera da MataAtlântica na Bahia e ainda, pesquisa<strong>do</strong>res, agricultores,indígenas entre outros, com um público deaproximadamente 100 pessoas, o que resultou nadefinição de mini-corre<strong>do</strong>res prioritários.A Base Mata Atlântica é responsável pela Coordenação<strong>do</strong> Sub-Comitê Reserva da Biosfera daMata Atlântica, envolven<strong>do</strong> o planejamento eexecução de atividades, integran<strong>do</strong> ações, estratégiase políticas de conservação da biodiversidadealém da coordenação <strong>do</strong> Grupo de Trabalhopara elaboração <strong>do</strong> Plano de Ação para aMata Atlântica - Sul da Bahia.A Base Cerra<strong>do</strong> implantou e mantém um Viveirode Plantas Nativas <strong>do</strong> Bioma Cerra<strong>do</strong> comdeterminação de melhores méto<strong>do</strong>s de propagaçãode espécies nativas e recuperação de áreasdegradadas. Também foi implanta<strong>do</strong> oHerbário <strong>do</strong> Campus IX –Base Cerra<strong>do</strong>/Uneb/Barreiras para composição <strong>do</strong> acervo botânico,com coleta, armazenamento e identificação deespécies nativas da região.