20RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAFomento Florestal Integra<strong>do</strong>Com o intuito de promover a inserção da florestano agronegócio baiano, a SEMARH fomentoua implantação de 7.500 hectares de essênciasflorestais de rápi<strong>do</strong> crescimento na regiãoSu<strong>do</strong>este <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, nos municípios de Cândi<strong>do</strong>Sales, Condeúba, Encruzilhada, Jacaraci,Mortugaba e Riacho de Santana, e mais de13.000 hectares na região Oeste entre os municípiosde Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras,Catolândia, Cocos, Coribe, Cotegipe,Cristópolis e Riachão das Neves.Tais plantios visam reduzir a pressão social sobreos remanescentes da vegetação nativa. O montante<strong>do</strong> investimento é da ordem de R$ 22 milhões,com recursos gera<strong>do</strong>s pelo Crédito de VolumeFlorestal - CVF, recursos próprios e linhasde crédito <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Constitucional de Financiamento<strong>do</strong> Nordeste – FNE-Verde/ BB, Banco <strong>do</strong>Nordeste <strong>do</strong> Brasil - BNB e Agência de Fomento<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia - Desenbahia.Ascom-SemarhAPA PratigiNo perío<strong>do</strong> de 2003 a 2006, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>assinou convênios para implantação de viveiros,produzin<strong>do</strong> mudas de essências florestais emparceira com seis prefeituras municipais. Em 2006foram atendi<strong>do</strong>s quatro municípios, além da Associaçãode Promoção de Desenvolvimento <strong>do</strong>Semi-ári<strong>do</strong> e Central de Desenvolvimento dasAssociações de Araci, conforme Tabela 2. Com omunicípio de Laje<strong>do</strong> <strong>do</strong> Tabocal, foi assina<strong>do</strong> convêniopara a instalação de viveiro e a mobilizaçãode agentes multiplica<strong>do</strong>res com o objetivo de recuperaro Vale <strong>do</strong> Jequiriça.Vale destacar que o objetivo de cada viveiro florestalé a produção de 100 mil mudas por ano,que serão utilizadas nos projetos de recuperaçãode áreas degradadas, matas ciliares, reservas legais,além de produção de madeira para o agronegócioflorestal, e outros projetos vincula<strong>do</strong>s aofomento florestal.Instituí<strong>do</strong> em 1998, o Programa Florestas para oFuturo tem como objetivos a promoção <strong>do</strong> de-TABELA 2MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DEMUDAS - BAHIA, 2003-2006QUANTIDADE DE MUDASRECURSOS APLICADOSMUNICÍPIOS ATENDIDOS (1.000 UNIDADES) (R$1.000,00)2003-2005 2006(*) TOTAL 2003-2005 2006(*) TOTALMun<strong>do</strong> Novo 100 100 10 10Maracás 100 100 24 24Paratinga 100 100 24 24Paramirim 100 100 24 24São Gonçalo <strong>do</strong>s Campos 300 300 51 51Caldeirão Grande 100 100 24 24Associação de Promoção deDesenvolvimento <strong>do</strong> Semi-Ári<strong>do</strong>100 100 20 20Central de Desenvolvimento dasAssociações de Araci-CDA100 100 20 20TOTAL 200 800 1.000 34 163 197Fonte:SEMARH/SFC(*) Da<strong>do</strong>s até setembro
PATRIMÔNIO NATURAL | Riquezas da Boa Terra: Recuperação, Promoção ePreservação <strong>do</strong> <strong>Patrimônio</strong> <strong>Natural</strong> e Cultural21senvolvimento econômico sustentável da atividadeflorestal, a ampliação da oferta de madeira plantada,a melhoria de rentabilidade da propriedaderural e a redução <strong>do</strong>s desmatamentos. Através <strong>do</strong>Convênio com o Instituto Biofábrica foram produzidase distribuídas mais de 350 mil mudas deespécies florestais nativas, exóticas e frutíferas comum baixo custo de produção e excelente qualidade,benefician<strong>do</strong> mais de 200 produtores rurais,da região da Mata Atlântica <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, que tambémreceberam assistência técnica no plantio.Outras ações desenvolvidas pela SEMARH no âmbito<strong>do</strong> projeto Fomento Florestal Integra<strong>do</strong>:Representação da Bahia no 8º Congresso e ExposiçãoInternacional Sobre Florestas - Forest 2006e no 1º Seminário Estadual de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s;Capacitação de seu corpo técnico em “ManejoFlorestal da Caatinga”, em convênio com oMinistério <strong>do</strong> Meio Ambiente; eDivulgação de ações sobre regularização florestalatravés de um Seminário sobre Floresta,no município de Itabuna, onde 300agricultores da região foram mobiliza<strong>do</strong>s àadesão de práticas para o manejo florestalsustentável.Desenvolvimento FlorestalNo âmbito <strong>do</strong> desenvolvimento florestal, aSEMARH vem desenvolven<strong>do</strong> atividades de assistênciatécnica e extensão florestal a agricultoresfamiliares de sete municípios: Ubaíra,Itaquara, Santo Amaro, Sta. Terezinha, WenceslauGuimarães, Cachoeira e Maragogipe.Foram produzidas mais de 250 mil mudas emdiversos viveiros implanta<strong>do</strong>s na região de atuação<strong>do</strong> projeto e distribuídas aos agricultores. OPronaf Florestal liberou recursos no valor de R$129 mil, favorecen<strong>do</strong> 47 projetos de crédito jáaprova<strong>do</strong>s e implanta<strong>do</strong>s.DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, 2003-2006Regularização de 249 imóveis ruraisDistribuição de 1,75 mil mudaseucalipto para implantação de maciçosflorestais para fins energéticosDistribuição de mais 2,3 milhões demudas de espécies florestais nativas,exóticas e frutíferasCadastramento de 105 imóveis rurais nocadastro florestalReconhecimento de 40.407 hectarescomo área de Reserva LegalReconhecimento de 12.232 hectarescomo área de Servidão FlorestalEmissão de 469 certifica<strong>do</strong>s paraautorização de localização de áreas deReserva Legal – RLDentre os principais impactos na área de desenvolvimentoflorestal estão:Geração de renda através <strong>do</strong> comércio da madeiraproduzida e <strong>do</strong> crédito florestal;Disponibilização de madeira para ser utilizadacomo carvão e lenha, acarretan<strong>do</strong> uma diminuiçãona supressão da vegetação nativa a geraçãode empregos na produção de mudas; eCadastramento de atividades florestais, reservaslegais e áreas de preservação permanentedas propriedades atendidas.Combate à DesertificaçãoA partir de estu<strong>do</strong>s específicos, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>traçou um panorama sobre o processo de desertificaçãono território baiano que serviu de subsídio para elaboraçãoda Política Estadual de Combate à Desertificação.A execução <strong>do</strong> Projeto está atrelada às iniciativas <strong>do</strong>Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente – MMA através da <strong>Secretaria</strong>de Recursos Hídricos, para construção <strong>do</strong> Programade Ação Nacional de Combate à Desertificaçãoque irá definir as diretrizes e as principais ações para ocombate e a prevenção <strong>do</strong> processo de desertificação.