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desenvolver a infra-estrutura social - SEPLAN - Governo da Bahia

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DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)Tabela 5INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MONUMENTA NO MUNICÍPIO DE SALVADORBAHIA, 2008Em R$ 1.000,00LOCALIDADE DESCRIÇÃO ESTÁGIO DA OBRA N o DE FAMÍLIAS INVESTIMENTO7ª etapa/CHS (PHIS II)* Recuperação de 9 imóveis Em andamento até 75% 51 3.3957ª etapa/CHS (PHIS I) Recuperação de 12 imóveis Em andamento até 50% 52 3.685CHS Recuperação de 24 imóveis Em andamento até 50% 118 7.0387ª etapa/CHS Recuperação de 11 imóveis Em andamento até 25% 50 3.191TOTAL 271 17.309Fonte: SEDUR/Conder*Concluídas e Inauguradas Obras em Dois Casarões, Atendendo a 11 Famílias (dois imóveis) e quatro pontos comerciais.dencial – FAR e pelo sistema de Carta de Crédito, tendo sido comer -cializadas, em 2008, um total de 834 unidades. Ver Tabela 6.PRÓ-MORADIA/POLÍTICA DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL – PHIS/CONSTRUÇÃODE UNIDADES HABITACIONAISO Programa de Atendimento Habitacional – Pró-Moradia é voltado àoferta de moradia às populações de baixa renda, através de financiamentocom recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço– FGTS ao poder público, para o desenvolvimento de ações de urbanizaçãode áreas precárias, produção de lotes urbanizados, cestade materiais de construção, produção de conjuntos habitacionais edesenvolvimento institucional.Nestas ações foram investidos, este ano, R$ 8,5 milhões em obras deurbanização, infra-estrutura, melhorias habitacionais e construção deunidades em Salvador e em 15 municípios de diversos Territórios doEstado, beneficiando mais de oito mil famílias, conforme Tabela 7.PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL – PSHO PSH 2008 contratou a construção de 9.842 unidades habitacionais,distribuídas em 152 empreendimentos, envolvendo um recurso total deR$ 84,2 milhões, sendo R$ 24,9 milhões de recursos do Estado. Dototal de unidades contratadas em 2008, cabe destacar que mais decinco mil estão sendo executadas em parceria com entidades rurais.Dessas Unidades Habitacionais – UH, 3.612 estão com obras emandamento e medições aprovadas. Cinquenta e dois por cento localizam-seem zona rural e compõem empreendimentos comunidades isoladas, 43,9% estão em zona urbana, agrupadas basicamenteem novos conjuntos habitacionais em um contexto de expansãourbana, e 4,1% das UH são categorizadas como metropolitanas.De modo geral, as obras foram iniciadas entre o final de junho e iní -cio de julho, sendo o prazo máximo previsto de execução das obrasde 12 meses.RESOLUÇÃO 460O que se convencionou chamar de Resolução 460 consiste nareso lução do Conselho Curador do FGTS que regulamenta o Programade Operações Coletivas com recursos deste fundo. Cabedestacar que a edição em vigência tem o número de Resolução518. O Programa Operações Coletivas é um programa de financiamentocom o objetivo de atender às necessidades habitacionaisdas famílias de baixa renda, com financiamento direto às pessoasfísicas, organizadas de forma coletiva, em parceria com a entidadeorganizadora.Por meio do programa operações coletivas, estão em andamentoobras para a construção de mais de 18 mil unidades habitacionais,perfazendo um investimento total de cerca de R$ 178 milhões. Nesteprograma, foram concluídas 2.448 moradias, em 2007, e entregues6.769 unidades, em 2008.Tabela 6Fonte: SEDU/Conder/AstecPROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDORPÚBLICO – PHSPBAHIA, 2008LOCALIZAÇÃON o DE UNIDADESCOMERCIALIZADASCONTRATOS ASSINADOS – FAR 47Salvador 45RMS 2CARTAS DE CRÉDITO 240Salvador 167Interior 73CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL – DIVERSAS 547TOTAL 834287

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