RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2008 – GOVERNO DA BAHIASalvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e Feira de Santana,abrangendo intervenções de produção de habitações, melhoriashabitacionais e regularização fundiária, com investimento de R$ 365milhões em recursos da União e do Tesouro Estadual.A aquisição da casa própria faz parte do sonho das comunidades debaixa renda. Mais do que um lugar para morar ou deixar de pagaraluguel, a casa própria é requisito para a cidadania. Nesse sentido, oPrograma de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH é de -dicado a áreas precárias e, neste ano de 2008, construiu 9.842unidades habitacionais, distribuídas em 152 empreendimentos, envolvendorecursos de R$ 84,2 milhões, dos quais, R$ 24,9 milhõesforam provenientes do Governo do Estado.Visando minimizar o enorme déficit habitacional e as precariedadesde infra-estrutura urbana da Bahia, o Governo do Estado, por meio daSEDUR, vem desenvolvendo o Programa de Habitação de InteresseSocial Dias Melhores, que além de prever obras de produção dehabitação e urbanização de áreas precárias em todo o Estado, envolvetambém ações de regularização fundiária e de controle social. De2007 a 2008, foi iniciada a construção de 49.273 unidades habitacionais,sendo que 9.613 unidades já foram concluídas, 35.911 estãoem andamento e 3.749 prontas para iniciar.Outra iniciativa que merece destaque é o Programa de AtendimentoHabitacional – Pró-Moradia, desenvolvido por meio de ações integradase articuladas com diversas políticas setoriais para a melhoriada qualidade de vida da população de baixa renda, a partir daadoção de alternativas habitacionais. É financiado com recursos doFundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Em 2008, este programabeneficiou mais de oito mil famílias em obras de urbanização,infra-estrutura, melhorias habitacionais e construção de unidades emSalvador e em mais 15 municípios do Estado.Ainda na área de habitação para populações de baixa renda, em 2008,o Programa de Operações Coletivas teve uma forte atuação nesse segmento.Tem como objetivo o financiamento direto às pessoas físicas, organizadasde forma coletiva e em parceria com a entidade organizadora.Através deste programa, já foram entregues 6.769 unidades habitacionaise estão em andamento obras para a construção de mais de 18mil unidades, perfazendo um investimento de cerca de R$ 178 milhões.Outra área de grande atuação do Governo do Estado é a de SaneamentoBásico. Neste ano de 2008, todos os projetos contratadosforam iniciados, além das obras de saneamento nos municípios doRecôncavo Baiano, garantindo assim um importante passo noprocesso de despoluição da Baía de Todos os Santos – BTS. Tambémestão contratadas as obras de esgotamento sanitário dos municípiosde Muritiba, Maragogipe, Cruz das Almas, Cachoeira, SãoFélix, Santo Antônio de Jesus, Vera Cruz e das Ilhas de Salvador,propiciando – numa perspectiva estratégica com a Baía de Todos osSantos saneada –, a melhoria da qualidade de vida da população,permitindo maior balneabilidade das praias, além de potencializar aregião como pólo turístico.Ainda com relação a Saneamento, além da intervenção prioritária naBaía de Todos os Santos, o Governo do Estado, em 2008, atuou emoutras áreas importantes, como a obra do emissário Jaguaribe, bemcomo as obras de ligações intradomiciliares e de adensamento debacias, com investimentos que totalizam mais de R$ 700 milhões.Dentre as ações consideradas prioritárias pelo Governo do Estado, oPrograma Água para Todos – PAT, destaca-se pela sua abrangência epelos vultosos investimentos aplicados às três linhas de ação, –abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado.O Programa Água para Todos representa um importante passoem direção à melhoria da qualidade de vida dos baianos e articula aimplementação de um conjunto de ações que garantirá tanto o acessoà água com qualidade e em quantidade, como sua permanência aolongo do tempo. Tais ações serão executadas pelos governos Fe deral,Estadual e Municipal, porém integradas pelo Governo da Bahia, inaugurandouma nova forma de gestão pública no Estado. Neste ano de2008, foram investidos R$ 187,1 milhões em diversos em -preendimentos, como poços, cisternas, barragens e construção/ampliação/recuperaçãode sistemas.No que diz respeito à área de Mobilidade Urbana, a Via Expressa Baíade Todos os Santos, considerada a maior obra viária de Salvador, nosúltimos 30 anos, aplicará recursos da ordem de R$ 380 milhões eligará a BR-324 ao Porto de Salvador, através de faixas exclusivas paraa circulação de cargas pesadas e outras para o tráfego urbano. Alémdo Governo do Estado, participa da sua implantação o Minis tério dosTransportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestruturade Transporte – DNIT.Merece destaque as obras de reforma e ampliação do Estádio RobertoSantos – mais conhecido como Estádio de Pituaçu. Estas obras irãopromover a requalificação do espaço esportivo, adequando-o aoEstatuto do Torcedor, permitindo ao público desportista baianofrequentar novamente uma praça de esportes reservada ao futebol278
DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)profissional. A reforma e ampliação do Estádio de Pituaçu re presentamum investimento total de R$ 55,1 milhões, dos quais foram aplicados,em 2008, em torno de R$ 33,9 milhões em diversas ações.Outra obra que mereceu atenção especial é a do metrô de Salvador.Resultado da parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estadoe a Prefeitura Municipal de Salvador, o metrô teve seu equipamentorodante adquirido com recursos da contrapartida do Governo do Estado.Desse modo, foram adquiridos 24 vagões, dos quais 12 já estãoem Salvador e os outros 12 vagões deverão chegar em 2009. Naaquisição dos trens, foram desembolsados US$ 27,1 milhões.Gasene, com previsão de interligar, a partir de 2010, os Estados doNordeste às fontes de suprimento do Sudeste (bacias de Campos,Espírito Santo e Santos). Na Bahia, o Gasene irá percorrer 45 mu -nicípios, desde Mucuri até Catu, tendo três city-gates – estaçõesque rece bem o gás da Petrobras e transferem para os clientes daBahiagás –, além de cinco estações de compressão.Assim, o Governo do Estado, visando ampliar os efeitos benéficosque têm sobre a realidade social e econômica, mais do que nunca, fazde seus programas relacionados à infra-estrutura (habitação, saneamentoe energia) prioridades de Estado.No que se refere à interiorização das ações do Governo, em atendimentoao PPA 2008–2011, de dinamizar as diferentes regiões do Estado,reafirmando a preocupação em prover infra-estrutura quemelhore as condições de habitabilidade das cidades, neste ano foramasseguradas a execução de 98 obras entre construção, ampliação erecuperação de diversos tipos de equipamentos urbanos, além daexe cução de obras de requalificação urbana, construção de praças,pavimentação e drenagem de vias públicas, entre outros projetos.No âmbito da Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica,ressalta-se o Programa Luz para Todos, cujo objetivo é levar a energiaelétrica às famílias de baixa renda, prioritariamente do meio rural,para que estas utilizem a energia como vetor de desenvolvimentosocial e econômico, contribuindo para a redução da pobreza eaumento da renda familiar. Além disso, a chegada da energia elétricafacilita a integração de outros programas sociais, como o acesso aserviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.Na Bahia, além das 360.707 ligações previstas nos termos de compromissocelebrados, foram identificadas pelos agentes executoresmais 235 mil novas ligações a serem realizadas até o término do programa,em 2010. O Governo do Estado, no ano de 2008, participoucom R$ 65,7 milhões, correspondentes à execução de 941 obras,num total de 12.894 ligações e com a implantação de 2.241km derede de distribuição.Nesse sentido, o Governo do Estado propõe ações consistentes deapoio ao setor, com a conseqüente introdução de novos mecanismosde associação entre o setor público e o privado, privilegiando o planejamento,a organização, a integração e a modernização dos seusprocessos.Registre-se ainda a expressiva contribuição das inversões em infraestruturaurbana para manter e gerar novas oportunidades de trabalhoe emprego, configurando mais um aspecto positivo no sentido de me -lhorar a qualidade de vida da população baiana.CIDADES SUSTENTÁVEIS:DESENVOLVIMENTO URBANOAPOIO À INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOSESTRUTURANTES EM ÁREAS URBANASCom o objetivo de desenvolver e apoiar a implantação de projetos deinfra-estrutura e equipamentos urbanos nas áreas urbanas dos municípiosda Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURdeu início à captação de recursos do Governo Federal, através da<strong>Agecom</strong>Ainda no âmbito da geração de energia elétrica, destaque para a cons -trução de três pequenas centrais hidroelétricas, em Sítio Grande, com19,36MW, no Rio das Fêmeas, em Palmeiral, com 7,6MW, e em Jatobá,com 8,6MW, totalizando investimentos de R$ 140 milhões eampliando a oferta de energia elétrica na região em mais 35,6MW.Outro projeto de suprimento que vem sendo acompanhado atentamentepelo Governo do Estado é o Gasoduto Sudeste–Nordeste, oOrla de Salvador279