Viana/Agecom

DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)Com a liberação da terceira parcela do convênio SEDUR/SEMA/Cerb,no valor de R$ 687 mil, de acordo com o previsto no plano de aplicaçãodos recursos conveniados, em 2008, as ações de ampliação eimplantação de novos sistemas continuaram. Nos Quadros 2 e 3 apre -sentam-se as intervenções em realização por meio dos recursos doPrograma de Apoio às Centrais de Associações Comunitárias paraManutenção dos Sistemas de Saneamento de Seabra e Jacobina.ESTUDO DE MODELOS DE GESTÃO DESANEAMENTO EM PEQUENAS COMUNIDADESGESTÃO ASSOCIADA E REGIONALIZADADE SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MEIO RURALO objetivo desse projeto é implantar sistemas de saneamento básicoem localidades de pequeno porte situadas na zona rural de municípiosda região semi-árida baiana. As ações implementadas adotamo princípio da autogestão dos serviços, envolvendo os usuários organizadosem associações comunitárias no processo de implantação,administração e manutenção dos sistemas de abastecimentode água e esgotamento sanitário.Durante o ano de 2008, executou-se as obras de ampliação e recuperaçãodos sistemas existentes, além de continuar dando apoio àorganização das comunidades atendidas por esta importante ação.Com o advento da nova lei de saneamento, foi necessária a realizaçãode estudos visando à adequação do modelo da “Central de Associações”às regras ditadas pelo novo marco legal. Neste sentido,foram elaboradas minutas de documentos que irão possibilitar aosmunicípios integrantes do projeto o perfeito cumprimento das novasnormas legais, dentre elas:l a minuta de lei municipal que estabelece as diretrizes para a autorizaçãoda prestação de serviços de abastecimento em pequenaslocalidades (inciso I, do parágrafo 1º, do art. 10 da Lei nº11.445/07);l a minuta de decreto municipal de autorização à execução doserviço de abastecimento de água, em localidades de pequenoporte (conforme determina o art. 8º, na alínea “b”, inciso I, doparágrafo 1º e do parágrafo 2º do art. 10 da mesma lei) ; el a minuta do contrato de autorização de serviço público entre o titu -lar do serviço e a Central de Associações.Outra importante ação desenvolvida em 2008 foi o início de estudosde viabilidade da replicação do modelo “Centrais de Associações”para outras regiões do Estado da Bahia. Com esseobjetivo, vem-se buscando identificar outros programas governamentaisde implantação de sistemas de abastecimento deágua, a fim de propor parcerias que viabilizem a criação de ou -tras entidades.Quadro 2OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – REGIÃO DE SEABRABAHIA, 2008MUNICÍPIO LOCALIDADE AÇÃOAbaíra Fazenda Malhada Perfuração de um novo poço e ampliação da redeIbitiara Olhos d’Água do Seco Construção de uma ETA para eliminação de ferroIraquara Riacho do Mel Perfuração, energização e instalação de poçoPalmas de Monte Alto Rancho das Mães Perfuração, energização e instalação de poçoMacaúbas Lagoa Clara Instalação e eletrificação de poço, implantação de adutoraSeabra Molha Gibão Construção de filtro para tratamento de ferroTanque Novo Boca do Campo Relocação de reservatórioFonte: SEDUR/SANQuadro 3OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – REGIÃO DE JACOBINABAHIA, 2008MUNICÍPIO LOCALIDADE AÇÃOCampo Formoso Tiquara Construção da casa de química.Itaguaçu da Bahia Pontal/Mundinho Perfuração, energização e instalação de poçoItiúba Taquari Recuperação da ETAJaguarari Gameleira Ampliação da rede de esgotosMiguel Calmon Olhos d’Água Perfuração, energização e instalação de dois poçosFonte: SEDUR/SAN311