Viana/Agecom

DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2008, para execuçãode serviços relativos a resíduos sólidos. Com vigência até 31 de maiode 2009, os recursos disponibilizados para execução são de R$ 1milhão, sendo R$ 600 mil oriundos da União e R$ 400 mil do Estado.Ressalta-se que a Bahia foi o primeiro Estado do país a assinar essetipo de acordo com o MMA, visto que convênios semelhantes tambémforam posteriormente assinados com os demais Estados inseridosna Bacia Hidrográfica do São Francisco e com outros Estados dafederação.A elaboração dos estudos propostos contempla três metas básicas:citatório para contratação da obra encontra-se em andamento, comas propostas técnicas e financeiras em análise na Prefeitura Muni -cipal de Irecê e na Codevasf.Para acompanhamento deste trabalho, o MMA solicitou a constitui -ção de um Grupo de Trabalho – GT interinstitucional com interfacesao objetivo do convênio. O GT será composto pelos seguintesórgãos: SEDUR, Conder, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Ima,Ingá, SETRE, SEPLAN, UPB, Caixa Econômica Federal – Caixa,ConCidades – Bahia/Câmara Técnica de Saneamento Básico eAmbiental.l META I – Estudo de Regionalização da Gestão Integrada dos ResíduosSólidos para o Estado da Bahia;l META II – Plano Regional de Gestão Integrada dos ResíduosSólidos para os Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio SãoFrancisco; e,l META III – Apoio à Formação e Institucionalização de ConsórciosPúblicos.Vale salientar que para a META III está sendo proposta a formação eimplantação de Consórcios Públicos de Gestão Integrada de DesenvolvimentoUrbano para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,especificamente na região de Juazeiro e de Irecê.Estudos preliminares solicitados pelo MMAPara garantir recursos destinados à área de resíduos sólidos, em especialpara obras de encerramento de lixões, de requalificação deaterros sanitários, de centrais de tratamento e disposição de resíduossólidos urbanos simplificados e convencionais, manejo de resíduosda construção civil, coleta seletiva, programas de inserçãosocial de catadores na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, emdezembro de 2007, o MMA solicitou ao Governo do Estado da Bahiaa elaboração de estudos preliminares contendo a concepção de arranjosregionalizados para soluções integradas, com as respectivasestimativas de custos de investimentos.Para a região de Juazeiro, composta por oito municípios, foram empenhadosrecursos na ordem de R$ 2,5 milhões pela Funasa/Minis -tério da Saúde para firmar convênio com a SEDUR, visando aimplantação de laboratório de controle da qualidade da água paraconsumo humano e construção da sede do referido consórcio.Em relação à região de Irecê, iniciaram-se ações para constituição doconsórcio entre os municípios e o Governo do Estado, com o apoioda SEDUR.A região do consórcio de Irecê está integralmente na Bacia Hidrográficado Rio São Francisco e é constituída por 18 municípios. É importanteressaltar que o Município de Irecê sediará uma centralconvencional de tratamento e disposição final dos resíduos sólidosurbanos, composta por: unidade de compostagem, unidade de Resíduosda Construção e Demolição – RCD, vala séptica para Resíduosde Serviços de Saúde – RSS, unidade de aterro sanitário. Esta centralatenderá a oito municípios: Irecê, Lapão, Jussara, São Gabriel,João Dourado, Presidente Dutra, Uibaí e Central. Os recursos para aconstrução da central são originários da Codevasf e o processo li -Tais estimativas ficaram na ordem de R$ 17,9 milhões, para seremaplicados, prioritariamente, nos municípios do Consórcio Públicode Gestão Integrada de Desenvolvimento Urbano da região de Irecêe nos municípios da região de Juazeiro, com obras na área de resíduossólidos.PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA PARARESÍDUOS SÓLIDOS NA CHAPADA DIAMANTINAA estratégia do Governo do Estado é ampliar as ações integradas paraoutras regiões da Bahia, planejando melhor a política traçada para osetor de resíduos sólidos, em articulação com outros órgãos governamentais,evitando gastos irracionais com intervenções pontuais eisoladas, sem resolver o problema na sua totalidade. Neste sentido,foi definido que a Chapada Diamantina será a próxima região a sercontemplada com um Plano Regional de Saneamento – ComponenteResíduos Sólidos, incluindo a formação e implantação de um consórciopúblico de gestão integrada de desenvolvimento urbano, para osmunicípios interessados em participar, e um programa de capacitaçãovoltado para as questões de resíduos sólidos e consórcios públicos.303