Viana/Agecom

DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)otimização de múltiplos usos e a perspectiva de integração futurada bacia do Rio Pojuca;l implantar Sistemas de Abastecimento de Água – SAAs nas duasúltimas sedes municipais ainda sem sistema público adequado,que são Caetanos e Campo Alegre de Lourdes, com projetos jáelaborados;l equacionar os riscos de desabastecimento da cidade de Itabuna(que não possui barragem de acumulação) e promover disponibili -dade hídrica para o abastecimento de água de municípios daRegião do Cacau, inclusive outros usos, bem como para as demandasfuturas geradas pelo novo Porto Sul, em Ilhéus, extremoexportador da Ferrovia Oeste–Leste, com a implantação da Barragemdo Rio Colônia;l ofertar água em condições de potabilidade quanto a cloretos epureza para as populações que se abastecem do sistema do Sisal,atualmente alimentado pela barragem salinizada de São José doJacuípe, o que poderá ser equacionado com uma nova adutora apartir da Barragem de Pedras Altas;l ampliar a oferta nos sistemas existentes, operados ou não pelaEmbasa, ampliando a capacidade daqueles que já estejam em finalde plano de projeto;l implantar sistemas nas centenas de povoados e vilas ainda semabastecimento, equacionando a prestação destes serviços pelaEmbasa, pela Cerb, por municípios, por consórcios públicos e/oupor centrais e associações;l implantar um programa de racionalização do uso da águareplicando o Projeto COM+ÁGUA, implementado pelo Ministériodas Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, pormeio do Programa de Modernização do Setor Saneamento –PMSS, no SAA de Ilhéus, em mais sistemas de abastecimento deágua do Estado;l equacionar recursos complementares para os projetos e obras deabastecimento de água do Programa de Aceleração do Crescimento– PAC/Funasa programados até 2010; e,l realizar estudo de alternativas de distribuição, para dessedentaçãohumana, de água potável em vasilhames nas áreas críticas noSemi-Árido.b) Esgotamento sanitáriol implantar as obras previstas no PAC, avaliando e atualizando aspossíveis alternativas de soluções tecnológicas de tratamento edestinação dos esgotos, inclusive reúso de efluentes;l equacionar recursos complementares para os projetos e obras deesgotamento sanitário do PAC/Funasa programados até 2010;l ampliar os sistemas existentes, operados ou não pela Embasa, ampliandoa capacidade daqueles que já estão em final de plano deprojeto; e,l implantar novos sistemas de esgotamento sanitário com soluçõestecnológicas adequadas e ênfase no reuso.c) Manejo de águas pluviais e esgotos urbanosl elaborar o Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e EsgotamentoSanitário Urbano, iniciando uma equação para enfrentar oproblema do lançamento de esgotos nas redes de drenagem damaioria das cidades baianas, hierarquizando as prioridades emfunção da saúde pública, da degradação ambiental e da ocorrênciade enchentes; el realizar estudos, projetos e implementação de soluções de reúsoem sistemas mistos – unitário e separador – de esgotos no Semiárido,com tratamento em tempo seco.d) Resíduos sólidosl elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; el elaborar os Planos Regionais e Projetos de Destinação Final comgestão associada.e) Modelo institucionall definir um modelo institucional que equacione as questões deplanejamento, fiscalização, regulação, prestação dos serviços econtrole social segundo a Lei de Saneamento (nº 11.445/07) epromova o desenvolvimento regionalizado preconizado peloGoverno Estadual, aproveitando a Lei de Consórcios Públicos(nº 11.107/05) e em paralelo às ações do PAC; el definir uma estratégia e uma metodologia clara para implementaçãodos primeiros consórcios públicos no Estado.l rever o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropo -litana de Salvador – RMS e Litoral Norte, considerando que oacréscimo de população do novo Plano Diretor Urbano de Salvadorpoderá requerer uma nova destinação dos esgotos para o municípiode Lauro de Freitas;A Embasa, Cerb, Conder e CAR:l definir quais os órgãos do Estado serão responsáveis pelo encami -nhamento e atendimento de cada faixa de demanda de solicitaçõesde apoio aos municípios, caracterizada como saneamento urbano293