RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2008 – GOVERNO DA BAHIATabela 7DIAS MELHORES – PRÓ-MORADIABAHIA, 2008Em R$ 1.000,00INVESTIMENTON o DEMUNICÍPIO LOCALIDADE TOTAL APLICADO N o U.H. MELHORIAS FAMÍLIASSALVADOR 38.030 1.456 766 1.254 4.162Concluídas 3.561 – – 188 336Joanes Azul 3.561 – – 188 336Em Andamento 34.469 1.456 766 1.066 3.826Baixa do Saboeiro/Roberto Santos III 11.404 410 120 348 1207Vila Valéria 4.034 86 90 215 689Bate Facho/Narandiba 653 – 138 391 790Paraíso Azul/Rec. Feliz 14.329 – 309 80 890Pilar 4.049 225 109 32 250Outros – 735 – – –INTERIOR 70.399 7.066 2.130 1.355 4.717Concluídas 10.394 216 336 733 1.523Sta Maria da Vitória Macambira/Alt. do Cruzeiro 3.988 102 70 283 762Sto Antônio de Jesus Rádio Clube 3.568 7 5 450 500Barreiras Loteamento Santo Antônio 2.838 – 261 – 261Outros Diversas – 107 – – –Em Andamento 60.005 6.850 1.794 622 3.194Brumado São Jorge 1.827 406 10 150 217Camacan Joana Angélica 3.573 251 176 54 230Eunápolis Gusmão 3.630 1.209 55 83 260Itabuna Bananeiras 3.744 – 114 - 114Itacaré Santo Antônio 10.393 497 322 60 392Itamaraju Vale do Jacuruçu 3.747 – 130 – 400Ilhéus Nossa Sra. da Vitória 9.031 546 260 – 260Irecê Félix 2.673 28 30 178 230Lauro de Freitas Caji 7.423 462 451 – 451Nazaré Cajueiro 3.138 71 96 7 140Sta Cruz Cabrália Capitão Luiz Matos 10.826 3.380 150 90 500TOTAL 108.429 8.522 2.896 2.609 8.879Fonte: SEDUR/Conder/AstecPROGRAMA HABITAR BRASIL BID – HBBMORADA DE TODOS NÓSEste programa foi formatado para atender a famílias com renda mensalde até três salários mínimos, que residem em assentamentossubnormais localizados em regiões metropolitanas, aglomeraçõesurbanas e capitais de estados e prevê o saneamento integrado, urbanização,instalação de equipamentos comunitários, respeito àscondicionantes ambientais, garantindo à população uma vida maisdigna, diminuindo as desigualdades sociais. Os recursos para implantaçãodeste novo modelo são oriundos dos programas Pró-Saneamento, Habitar BID.O Projeto Morada de Todos Nós visa garantir a proteção às famíliasem situação de vulnerabilidade decorrente da condição de pobreza,inserindo, por sua vez, uma política voltada à habitação de interessesocial como componente importante no processo de desenvolvimentodo Estado. Tal política deverá ser discutida e decidida juntoàs comunidades, desde a sua concepção, passando pelo desenvolvimento,acompanhamento, até a avaliação pós-ocupação, de modoque continuem organizados, garantindo, assim, o crescimento da comunidadee sua sustentabilidade.Na obras concluídas do HBB, foram investidos R$ 14,4 milhões, em2008, que beneficiaram 1.157 famílias. Em relação às obras em andamento,foram gastos R$ 1,1 milhão que beneficiarão 2.677famílias de acordo com a Tabela 8.Trata-se de um projeto dirigido às famílias participantes do ProgramaBolsa Família – PBF, apresentando um modelo que articula as açõesde moradia às atividades socioprodutivas, com vistas a uma intervençãointegrada com outras áreas, proporcionando a inclusão social288
DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)Tabela 8DIAS MELHORES – HABITAR BIDBAHIA, 2008Em R$ 1.000,00RECURSOSMUNICÍPIO DE SALVADOR N o DE U.H. MELHORIAS N o DE FAMÍLIAS INVESTIMENTO APLICADOSConcluído 355 21 1.157 14.403 148Alagados IV e V 355 21 1.157 14.403 148Em Andamento 712 32 2.677 30.021 1.065Alagados IV e V - 2ª Etapa 400 32 432 15.899 477Alagados VI 312 – 2.245 14.122 562Outros – – – – 26TOTAL 1.067 53 3.834 44.424 1.213Fonte: SEDUR/Conder/Astece o resgate da cidadania através de intervenções que viabilizem amelhoria das condições de habitabilidade e renda.Oferece as modalidades de construção e reforma, em loteamento ouunidades isoladas, com apoio no valor de R$ 6 mil por construção deunidade habitacional e até R$ 3 mil por reforma de unidade habitacional,sendo esta limitada a 20% do total de unidades conveniadas. Esses recursossão destinados exclusivamente para aquisição de materiais deconstrução e foram calculados com base em uma casa popular de, nomínimo, 30m², com dois quartos, uma sala, uma cozinha e um ba -nheiro. Para sua realização, prevê a parceria com prefeituras municipaise entidades sociais e previsão de construção no seu estatuto.Conjunto Habitacional Joanes Azul - LobatoManu Dias /<strong>Agecom</strong>O Projeto Família Produtiva – Kit Moradia, que vinha sendo desenvolvidodesde 2003, em parceria com prefeituras e entidades privadas,com alguns projetos concluídos no exercício atual e com unidades emandamento, em 2007 passou a denominar-se Morada de Todos Nós.Aristeu Chagas /<strong>Agecom</strong>Foram destinados, em 2008, recursos no valor de R$ 1,23 milhõespara convênios em execução pelo Projeto Kit Moradia e pelo ProjetoMorada de Todos Nós com obras iniciadas nesse mesmo ano, resultandoem 490 unidades habitacionais concluídas, 1.668 unidadescom obras em andamento e 348 unidades com obras a iniciar, be -neficiando 2.158 famílias, conforme Tabela 9.Dique do CabritoTabela 9MORADA DE TODOS NÓS –SITUAÇÃO DOS PROJETOSBAHIA, 2008Manu Dias//<strong>Agecom</strong>PROJETOUNIDADES HABITACIONAISNÃO INICIADAS EM ANDAMENTO CONCLUÍDASKit Morada 0 1.620 374Morada deTodos Nós 348 48 116TOTAL 348 1.668 490Fonte: SEDES/Siaa/CPEGuaibim – Valença289