Viana/Agecom

DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)Alberto Coutinho /AgecomFoi elaborado, em 2008, Termo de Referência – TR, para instruçãodo processo de licitação de empresa de consultoria que cuidará dodesenvolvimento do estudo.CAPACITAÇÃO EM MOBILIDADE URBANAO Estado visa promover a atualização dos profissionais integrantes daadministração pública que trabalham em planejamento, implementaçãode projetos de mobilidade urbana e gestão de serviços detransporte coletivos, com a capacitação em mobilidade urbana.Para contratação, em março de 2009, de empresa que promoverá asoficinas de capacitação, foi elaborado, em 2008, Termo de Referência– TR. Os participantes terão contato com os temas e discussõesatuais que estão ocorrendo no Brasil, bem como em outros países,relativos ao planejamento da mobilidade, sua relação com o planejamentourbano e os seus impactos ambientais.Esta primeira etapa prevê o atendimento dos municípios da RegiãoMetropolitana de Salvador – RMS e aqueles com mais de 100 milhabitantes, onde os problemas de mobilidade atingem uma complexidademaior. O projeto deverá ter continuidade com a capacitaçãodos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BAe abranger todo o Estado.PLANO DE MOBILIDADE – PLANMOBDA RMS E ENTORNOTrens do Metrôfrente o grande desafio de fortalecer as cidades com a elaboração doPlano de Acessibilidade dos centros urbanos daquela região.Tendo em vista que na implementação de uma política de desenvolvimentosustentável, tanto urbana quanto regional, é impres cindível aoferta de acessibilidade, intra e intermunicipal, que possibilite à po -pulação usufruir todos os bens que as cidades ofere cem, otimizandoasenquanto locus de trocas e serviços, as atividades até entãodesenvolvidas buscam reconhecer as particularidades dos municípios,sobretudo suas potencialidades, para adequar a organização territorialaos preceitos do desenvolvimento local sustentável.Versando sobre temas como acessibilidade, sistema viário de circulaçãoe trânsito, transporte coletivo de passageiros e transporte de cargas,em articulação com o uso e ocupação do solo, o PlanMob terácomo objetivo promover ações integradas de mobilidade urbana emtodas as suas conexões metropolitanas. Visa proporcionar o acessoamplo e democrático ao espaço urbano de forma segura, socialmenteinclusiva e ambientalmente sustentável; aperfeiçoar e ampliar a acessibilidadeentre os municípios envolvidos; induzir a consolidação damalha viária urbana existente; direcionar e regular investimentos futurosna infraestrutura geral, na logística, em especial, bem como potencializaro desenvolvimento econômico da região e do Estado.Em 2008, foi produzido o Termo de Referência – TR, que fundamentaprocesso licitatório para a definição da empresa a ser contratada paraa elaboração do PlanMob, com previsão de início das atividades paramarço de 2009.A contribuição mais esperada com a obtenção desse instrumento éa possibilidade de antever situações que poderão advir do crescimentourbano em relação à mobilidade urbana, por meio de projeçõesdo crescimento demográfico, caso não haja nenhumaintervenção sobre eles, e do crescimento previsto pelos indicativosda política urbana metropolitana.O Plano também evidenciará os vetores de expansão, áreas urbanasa serem restringidas, zoneamento de uso e ocupação do solo, áreasdestinadas a programas habitacionais e localização de novos empreendimentosque poderão vir a se instalar.Em 2008, também, foram iniciados estudos e avaliação da oportunidadede implantação da ponte Salvador–Itaparica, que influenciarána dinâmica socioeconômica de toda a RMS.HABITAÇÃO – PROGRAMADIAS MELHORESNo setor, as políticas públicas buscam reduzir o déficit habitacionalque, na Bahia, está estimado em 650 mil unidades. O Governo im-283