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DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)Tabela 15OBRAS EM ANDAMENTO – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PACBAHIA, 2008 – 2011Em R$ 1.000,00POPULAÇÃOLOCALIDADE OBJETO BENEFICIADA INVESTIMENTOSIAA Salvador – Água Lote 5 – controle de vazõesImplantação das estruturas de controle da ETA Principaldo SIAA de Salvador 3.300.000 8.542SIAA Salvador – Água Lote 7 – distribuição Jardim Piatã Ampliação da rede de distribuição de água do LoteamentoJardim Piatã, parte do SIAA de Salvador. 13.000 941SIAA Salvador – Água Lote 8 – distribuição Ilha dos Frades Implantação do SAA 1.334 2.244TOTAL 3.314.334 11.727Fonte: SEDIUR/EmbasaPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO –PAC – ABASTECIMENTO DE ÁGUAVisando a ampliação dos serviços de abastecimento de água, o Gover -no envidou esforços na solução das cláusulas suspensivas relativasà Licenciamento Ambiental e Regularidade Fundiária para efetivaçãodo processo de seleção e contratação dos projetos e licitações dasobras dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA pela CAIXA.OUTROS SERVIÇOS – SISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUASUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕESDE ABASTECIMENTO DE ÁGUANo ano de 2008 foram retomadas as seguintes obras com alteraçõesde metas dos sistemas listados no Quadro 1.OBRAS EM ANDAMENTOTabela 16SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –PROJETOS SELECIONADOS – PAC/FUNASABAHIA, 2008Os 16 projetos do programa em ampliações e implantações de SAA perfazemum total de R$ 147,3 milhões. Destes, três contam com as obrasiniciadas, cujo investimento é de R$ 11,73 milhões, conforme Tabela 15.PAC/FUNASA – SISTEMAS DE ABASTECIMENTODE ÁGUAA Funasa, em uso das suas atribuições, delimitou sua ação de atendimentono exercício de 2008, através das Portarias nº 55 e nº 56, de 11de janeiro de 2008, promovendo nova convocação dos municípios selecionadospara apresentação de projetos técnicos e/ou complementaçãoda documentação mínima para seleção e efetivação dos convênios.O Estado gerenciou os trabalhos junto à Funasa e aos municípios, demodo a abranger o maior número de projetos nos prazos determinadosnas referidas portarias. Assim, foram encaminhados à Funasa 37projetos e elementos complementares de sistemas de diversos municípios.Dos projetos encaminhados, 27 foram selecionados no primeirosemestre de 2008 para assinatura de convênio, conforme a Tabela 16.No segundo semestre de 2008, foram acelerados os trabalhos de exe -cução e ajustes dos projetos para efetivação dos convênios selecionadosem 2007/2008, gerando os resultados conforme a Tabela 17.Fonte: SEDUR/EmbasaEm R$ 1.000,00DOTAÇÃOMUNICÍPIO FUNASA CONTRAPARTIDA TOTALAndaraí 1.100 122 1.222Banzaê 350 39 389Boa Nova 400 44 444Cândido Sales 1.300 144 1.444Castro Alves 500 56 556Coronel João Sá 500 56 556Guajeru 350 175 525Encruzilhada 500 56 556Ibirapuã 400 44 444Itiruçu 1.450 161 1.611Jacaraci 500 56 556Jussiape 400 224 624Laje 550 61 611Lençóis 350 39 389Maetinga 350 39 389Muquém de São Francisco 350 39 389Muritiba 1.400 156 1.556Nazaré 1.750 194 1.944Pau Brasil 600 67 667Pedro Alexandre 350 39 389Piritiba 1.050 117 1.167Planaltino 500 56 556Retirolândia 700 78 778Riacho de Santana 650 72 722Ribeirão do Largo 400 44 444São José da Vitória 500 56 556Sátiro Dias 350 476 826TOTAL 17.600 2.709 20.309297