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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2008 – GOVERNO DA BAHIAManu Dias /<strong>Agecom</strong>Primeiro ano do Água para Todos(prestação modelo: Embasa e Sistema Autônomo de Águas e Esgoto– SAAE) ou saneamento rural (prestação por centrais, associaçõesou prefeituras) inclusive o papel na gestão e naimplementação de obras pelos órgãos do Estado – SEDUR/Embasae Conder, SEMA/Cerb, SEDIR/CAR, e pelas prefeituras;l avaliar, de forma estratificada, o universo potencial das demandasdo Programa Água para Todos e equacionar as ações pós-implantaçãodos sistemas com modelos de gestão; el integrar os programas de cisternas e poços às soluções de sobrevivênciacom tecnologias adequadas de agricultura familiar.Sistema Integrado de Abastecimeto de ÁguaA gestão do Programa cabe a um Colegiado Institucional de Coordenaçãocomposto pela SEMA (coordenação), Secretaria do Planejamento– SEPLAN, SEDUR, Secretaria de Desenvolvimento e IntegraçãoRegional – SEDIR, e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combateà Pobreza – SEDES e um Comitê Gestor formado pela Cerb (coordenação),Instituto de Gestão das Águas e Clima – Ingá, Instituto de MeioAmbiente – IMA, CAR, Embasa e Conder. Comporta três linhas deação: Abastecimento de Água, Esgotamento Sa nitário e SaneamentoIntegrado, executadas por quatro Secretarias: SEMA, SEDIR, SEDUR eSEDES, por intermédio de seus órgãos, Cerb, CAR, Embasa e Conder.Estes grandes desafios estão sendo enfrentados com os programasapresentados a seguir:PROGRAMA ÁGUA PARA TODOSO Programa visa a articulação dos processos de planejamento, execução,monitoramento e controle social das intervenções públicasnas quais o abastecimento de água constitua o vetor de maiorrelevância. Objetiva, também, ampliar e reforçar a sustentabilidadeambiental e a qualidade de vida nas ações relacionadas ao abaste -cimento de água.Na linha de ação Abastecimento de Água, o Governo do Estado aplicou,em 2008, recursos da ordem de R$ 187 milhões na execuçãode cisternas, poços, barragens, ligações de água e construção, recuperaçãoe ampliação de sistemas em vários municípios, beneficiandouma população de mais de 706 mil habitantes.Os recursos aplicados pelo Governo, neste período, na linha de ação de EsgotamentoSanitário, foram em torno de R$ 17,5 mi lhões e a popula çãobeneficiada atingiu 241.827 habitantes, entre Sistemas de EsgotamentoSanitário – SES, Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD e Ligações deEsgoto. Neste mesmo período, 114 municípios foram beneficiados.SEDESManu Dias /<strong>Agecom</strong>Construção Cisterna – IrecêSistema Integrado de Abastecimento de Água – Oeste294
DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)No que se refere ao Saneamento Integrado – SI, cinco municípiosforam atendidos, beneficiando 10,8 mil habitantes, num montantede R$ 59,5 milhões.As três ações totalizaram aproximadamente R$ 264 milhões aplicadospelo Estado da Bahia, conforme demonstram as Tabelas 10, 11 e 12.OBRAS SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA – SAA CONCLUÍDAS EM 2008do Brejo Velho. Executadas pelo Estado, através da SEDUR/Em -basa/Cerb, as obras representam investimento de R$ 55,2 milhões,aplicados na implantação de 7.236 ligações, com a construção141km de rede de distribuição, beneficiando 158.356 habitantes,ver Tabela 13.RELAÇÃO DAS OBRAS DE SISTEMADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMCONTRATOS VIGENTES EM 2008As obras do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, concluídasem 2008, beneficiam os municípios de Salvador, Araci, Riacho deSantana, Santana, Canápolis, Brejolândia, Serra Dourada e TabocasEm relação aos contratos vigentes, tem-se o total de R$ 132 mi -lhões, com uma população beneficiada com mais de 813 mil habitantes,conforme a Tabela 14.Tabela 10ABASTECIMENTO DE ÁGUA – OBRAS EXECUTADAS – PATBAHIA, 2008Em R$ 1.000,00MUNICÍPIOS POPULAÇÃOEMPREENDIMENTO QTD. ORGÃO EXECUTOR ATENDIDOS BENEFICIADA INVESTIMENTOPoço perfurado 746 Car/Cerb/Embasa 194 15.189Sistema construído 583 Car/Cerb/Embasa 180 114.160 47.445Sistema ampliado/recuperado 237 Car/Cerb/Embasa 134 72.051 95.014Cisterna 14.554 Car/SEDES 127 55.302 28.395Barragem 13 Car 9 6.122 1.067Ligação de água 106.986 Embasa 458.604TOTAL 706.239 187.110Fonte: Colegiado Institucional de Coordenação do PATTabela 11ESGOTAMENTO SANITÁRIO – OBRAS EXECUTADAS – PATBAHIA, 2008Em R$ 1.000,00MUNICÍPIOS POPULAÇÃOEMPREENDIMENTO QTD. ORGÃO EXECUTOR ATENDIDOS BENEFICIADA INVESTIMENTOSistema de Esgotamento Sanitário 15 Cerb/Embasa 4 3.802 5.430Melhoria Sanitária Domiciliar 4.857 Car/Cerb 110 18.459 12.034Ligação de Esgoto 41.526 Embasa 219.566TOTAL 241.827 17.464Fonte: Colegiado Institucional de Coordenação do PATTabela 12SANEAMENTO INTEGRADO – OBRAS EXECUTADAS – PATBAHIA, 2008Em R$ 1.000,00MUNICÍPIOS POPULAÇÃOEMPREENDIMENTO QTD. ORGÃO EXECUTOR ATENDIDOS BENEFICIADA INVESTIMENTOSaneamento Integrado 57 Car/Conder 5 10.815 59.483TOTAL 10.815 59.483Fonte: Colegiado Institucional de Coordenação do PAT295
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