RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2008 – GOVERNO DA BAHIAO plano contemplará 38 municípios integrantes da Região de GestãoIntegrada de Desenvolvimento Urbano da Chapada Diamantina, agregandouma população total de 664.650 habitantes. Os municípios daregião são os seguintes: Abaíra, Andaraí, América Dourada, BaixaGrande, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Cafarnaum,Iaçu, Ibicoara, Ibitiara, Ibiquera, Iraquara, Iramaia, Itaetê, Itabe -raba, Jussiape, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza,Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, NovaRedenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Piritiba, Rio de Contas,Ruy Barbosa, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga e Wagner.Esta composição de municípios foi definida a partir dos estudosrealizados para definição dos cenários de regionalização dos serviçosde saneamento.Tendo em vista a estratégia de formação do consórcio público naregião da Chapada Diamantina, diversos municípios terão seuspleitos atendidos relativos à elaboração de projetos de destinosfinais sob a diretriz de arranjos regionais possíveis decompartilhamento.O Programa Nascentes do Paraguaçu é acompanhado pela Conder eIMA, que integram a Comissão Gestora de Resíduos Sólidos dos municípiosde Lençóis, Palmeiras e Ibicoara. Atendendo à solicitaçãodesta Comissão e dos três municípios, serão construídos os aterrossanitários previstos nos respectivos Planos de Gerenciamento Integradode Resíduos Sólidos.O projeto Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos do Circuitodo Diamante – Pólo Chapada Diamantina encontra-se emelabo ração em uma perspectiva de sustentabilidade técnica,econômica, ambiental e administrativa, e que envolve nove municípios:Andaraí, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção,Palmeiras e Seabra.CENTRAL DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃOFINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIODE CIPÓ E PLANO REGIONAL DE GESTÃOINTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSSerá elaborado o projeto executivo do aterro sanitário de pequenoporte (central de tratamento e disposição final de resíduos sólidos)no município de Cipó – que poderá ser compartilhado com os municípiosde Nova Soure e Ribeira do Amparo – providenciando tambémo processo de licenciamento ambiental, e um Plano Regional deGestão Integrada de Resíduos Sólidos para os três municípios, comosuporte para o planejamento, organização e operação do equipamento,tendo em vista convênio firmado com a Funasa no valor deR$ 463 mil.BAIXO SUL – GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOSEstudos de Viabilidade Econômica para Compartilhamento daOperação de Aterros do Baixo Sul do Estado da Bahia vêm sendo reali -zados, visando desenvolver soluções conjuntas e sustentáveis paraos aterros existentes e a serem implantados na região Baixo Sul, ondeos municípios possuem Termos de Ajustamento de Conduta – TAC,emitidos pelo Ministério Público Estadual, com relação aos destinosfinais de resíduos sólidos (lixões). Estes estudos incluem programade educação ambiental para os municípios de Cairu, Maraú, Camamue Valença, que compõem o Pólo Turístico da Costa do Dendê.VISITAS TÉCNICASVêm sendo adotadas algumas práticas importantes no processo decapacitação, que são as visitas técnicas aos projetos bem-sucedidosna área de resíduos sólidos, principalmente de destinação final, reci -clagem e consórcios públicos. O subsídio técnico resultante destaspráticas é principalmente o conhecimento de novas tecnologias quevêm sendo adotadas na área operacional dos destinos finais dos resíduossólidos urbanos, como também a gestão associada por meio deconsórcios públicos. Neste sentido, foram realizadas as seguintesvisitas técnicas:l Aterro Sanitário de Cruz das Almas;l Aterro Sanitário de Muritiba;l Aterro Sanitário de Feira de Santana;l Aterro Metropolitano Centro, na cidade de Salvador;l Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Priodos Sinos, no Rio Grande do Sul;l Fábrica de reciclagem de borracha da Fundação de Apoio ao Menorde Feira de Santana – FAMFS; e,l Consórcios públicos, autoridades locais, aterros sanitários eunidades de compostagem na Região do Piemonte, Itália.PROGRAMA DE COLETA SELETIVAEM PRÉDIOS PÚBLICOS – RECICLE JÁ BAHIALançado em 2008, o Recicle Já Bahia tem por finalidade estender a coletaseletiva de materiais recicláveis aos órgãos da administração es-304
DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA SOCIAL (HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)tadual da Região Metropolitana de Salvador – RMS, promovendo a reu -tilização e reciclagem dos resíduos gerados nas unidades do serviçopúblico estadual. O valor global do recurso que será destinado paraexecução do programa é de R$ 400 mil, sendo que para 2008 foramdesembolsados R$ 260 mil para compra de equipamentos e veículocoletor de material reciclável. O programa terá duração de quatro anos.SEDURO Governo está promovendo a ampliação da coleta seletiva em prédiospúblicos da administração estadual, minimizando impactos nega tivosgerados com o descarte indevido de resíduos. Esta proposta faz parteda ação Coleta Seletiva em Órgãos Públicos Estaduais da RMS, executadapela Sucab e monitorada por um Grupo de Trabalho de Acompanhamentoe Avaliação do programa Recicle Já Bahia.O modelo operacional proposto estabelece a separação dos materiaisrecicláveis (papel, papelão, plástico, vidro e metal) gerados nosdepartamentos dos órgãos públicos da RMS. O sistema contemplatambém o descarte seguro de resíduos contaminantes, a exemplode lâmpadas fluorescentes e óleos gordurosos residuais – OGRs.Recicle Já Bahial Economia de 1.572m³ de espaço no aterro Metropolitano Centro;l Diminuição do corte de 7.568 árvores adultas;l Economia de 6.680m³ de água;l Economia de 865.mil kw/h.São 130 famílias apoiadas pelo Programa, divididas em quatrocooperativas:Atualmente, o Programa está implantado em 70 unidades do serviçopúblico, das quais 49 no Centro Administrativo da Bahia – CAB, atendendoa um público estimado de 16 mil pessoas entre servidores eterceirizados.Ao longo deste ano, foram realizadas exposições, troca da antigacaixa pelo novo cesto, reuniões com equipes de limpeza, acompa -nh a mento com artista performático, implantação de Ponto de EntregaVoluntária – PEV, entre outras ações.Ações DesenvolvidasResultados Quantitativos e Qualitativos1) Cooperativa de Coleta e Processamento de Plásticos e ProteçãoAmbiental – Camapet – parceira do programa desde março de2005. Atua na comunidade de Itapagipe e na Grande Salvador,com a colaboração de 30 cooperados;2) Cooperativa dos Recicladores da Unidade de Canabrava – Coperbrava,formada por 55 mulheres, ex-badameiras do lixão deCanabrava. Recolhe os recicláveis acumulados na Divisão deSuprimentos da Embasa, no Cabula, e doações externas ao CAB.É parceira do programa desde junho de 2005;3) Ação Reciclar – fundada em março de 2002, por catadores dobairro do Rio Vermelho, com apoio da ONG Paciência Viva. Tem25 catadores entre homens e mulheres e recolhem os materiais re-Em 10 meses, foram recolhidas dos órgãos públicos cerca de 347toneladas de materiais recicláveis, sendo 98% de papéis e papelões,que representa uma média mensal de 34,7 toneladas.A produção oriunda dos prédios públicos do CAB continua representandoa maior contribuição para o Programa, com 44% do totalcoletado, como apresenta o Gráfico 1.Utilizando-se dos dados disponibilizados em sites relacionados àcoleta seletiva e reciclagem de lixo, os resultados alcançados em2008 promoveram ganhos ambientais, tais como:305