2. O Plano Real e a URV fundamentos da reforma monetária ...
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estabilização envolveu a definição de incentivos econômicos naturais para<br />
escolhas racionais exerci<strong>da</strong>s voluntariamente e <strong>da</strong>s quais resultaria um<br />
empreendimento social que elevaria o bem estar coletivo. Na<strong>da</strong> tiveram de<br />
simples os expedientes que levaram a esses resultados. As várias seções<br />
do ensaio compõem uma sequência temática que recupera ca<strong>da</strong> passo no<br />
caminho, vale dizer, o modo como ca<strong>da</strong> um dos principais desafios do <strong>Real</strong><br />
foi vencido.<br />
<strong>2.</strong><strong>2.</strong> O ponto de parti<strong>da</strong>: a desagregação <strong>da</strong> moe<strong>da</strong><br />
É muito antiga a caraterização <strong>da</strong> moe<strong>da</strong>, seja como uma<br />
mercadoria, seja, no outro extremo, como produto <strong>da</strong> linguagem jurídica,<br />
através <strong>da</strong>s funções que cumpre. Dentre os economistas, em especial, é<br />
muito comum esta definição "funcional" <strong>da</strong> moe<strong>da</strong> 2 , bem como a<br />
especificação de suas três funções básicas: (i) a de servir como meio de<br />
pagamento; (ii) a de permitir a transferência no tempo de poder de compra,<br />
ou seja a de servir como reserva de valor; e (iii) a de oferecer à economia<br />
um uni<strong>da</strong>de de conta para se referenciar valores. Já os advogados definem<br />
o que é dinheiro enfatizando, por um lado, o aspecto formal de suas<br />
funções - e por isso enxergam apenas as funções de meio de pagamento e<br />
uni<strong>da</strong>de de conta - e, por outro, a capaci<strong>da</strong>de de um estado soberano dizer<br />
o que é a sua moe<strong>da</strong> nacional. De acordo com um especialista, "a<br />
quali<strong>da</strong>de de moe<strong>da</strong> deve ser atribuí<strong>da</strong> a todos os bens móveis que,<br />
emitidos de acordo com a autori<strong>da</strong>de <strong>da</strong> lei e denominados com referência<br />
2 Como ensina Hicks (1967, p. 1) "a moe<strong>da</strong> é defini<strong>da</strong> pelas suas funções: qualquer coisa é moe<strong>da</strong> se é usa<strong>da</strong><br />
como tal. Money is what money does".