AFRICAN

separação de funções e a política de gestão baseada nos
resultados do Governo do Zimbabwe.
7 Piloting a performance-based
financing scheme in Chad: Early
results and lessons learned. ... 37
Régime pilote de financement basé sur la
performance au Tchad : Résultats initiaux et
enseignements tirés
RÉSUMÉ—Le Ministère de la Santé de la République
du Tchad a décidé d’instituer un régime de financement
basé sur la performance (FBP), en tant que projet pilote
dans huit districts des zones rurales, entre octobre
2011 et mai 2013. En se basant sur les données aussi
bien qualitatives que quantitatives collectées au
cours de la mise en œuvre de ce régime, la présente
étude en analyse les résultats initiaux et tire des
enseignements précieux devant guider la mise à échelle
de ce régime à l’avenir. Malgré certaines réserves
d’ordre méthodologique, les résultats montrent qu’en
général, au cours de la période considérée, l’accès aux
services de santé s’est amélioré, tout comme la qualité
des soins, même si la performance au titre de certains
indicateurs est d’un niveau moindre. Ces résultats positifs
sont conformes aux conclusions de nos entretiens sur
les dimensions qualitatives mettant en lumière les
changements intervenus dans l’administration des soins
ainsi que dans la gestion des établissements de santé
et la règlementation du système de santé. Par ailleurs,
la courte durée du projet laisse planer quelques doutes
sur la durabilité de ces changements. En conclusion,
notre étude souligne la nécessité d’évaluations et
de discussions fondées sur des bases factuelles, afin
d’adapter la conception du FBP au contexte et de mieux
guider la prise de décisions sur les régimes de FBP, aussi
bien pour sa phase pilote que pour son déploiement à
l’échelle nationale.
Gestão de um regime-piloto de financiamento
baseado no desempenho no Chade: resultados
iniciais e ensinamentos colhidos
SUMÁRIO—O Ministério da Saúde da República
do Chade decidiu introduzir uma estratégia de
financiamento com base no desempenho (sigla em
inglês - PBF) como projecto-piloto em oito distritos de
zonas rurais, de Outubro de 2011 a Maio de 2013. Com
base nos dados quantitativos e qualitativos recolhidos
durante a implementação deste regime, este estudo
visa analisar os resultados iniciais do regime e retirar
ensinamentos valiosos para informar a intensificação
futura da estratégia. A despeito de algumas limitações
metodológicas, os resultados indicam que o acesso
geral aos serviços de saúde e qualidade dos cuidados
melhoraram durante o período em apreço embora
alguns indicadores não tenham sofrido grande alteração.
Estes resultados positivos correspodem às conclusões das
nossas entrevistas qualitativas, que realçaram alterações
nas formas de prestação de cuidados, bem como na
gestão das unidades de saúde e na regulação do sistema
de saúde. Porém, os resultados variam substancialmente
entre regiões (norte e sul) e entre unidades. Além
disso, a curta duração do projecto levanta a questão
da sustentabilidade dessas mudanças. Em conclusão,
o nosso estudo frisa a necessidade de avaliações e de
discussões baseadas em evidências de modo a adaptar
a fórmula do regime de PBF ao contexto, e a melhor
informar as decisões políticas sobre regimes de PBF,
tanto na fase piloto como quando se considerar o seu
lançamento a nível nacional.
8 Estimating willingness to pay
for maternal health services:
The Kenya reproductive health
voucher programme. ........ 43
Estimation de la disposition à payer pour les
services de santé maternelle : Le programme de
bons de santé génésique au Kenya
RÉSUMÉ—Dans le cadre d’une évaluation générale
du programme de bons pour la santé génésique au
Kenya, qui visait à en déterminer l’impact sur les
résultats en matière de santé, une étude a été conduite
sur la disposition à payer (DAP) dans le pays. L’objet
de la présente étude est de procéder à l’estimation
des valeurs DAP pour une large gamme de services
de santé génésique tels que les soins anténataux,
les soins à l’accouchement, les soins prénataux et le
planning familial. L’étude s’est également penchée
sur les effets du programme de bons sur les valeurs
déclarées de la disposition des personnes interrogées à
payer pour les services de santé génésique. Les femmes
recourant aux services de santé génésique, tant dans les
établissements de santé acceptant les bons que dans
ceux qui ne les acceptent pas, ont été interrogées sur leur
disposition à payer pour les services de santé génésique,
et les valeurs DAP ont été déterminées en recourant à
une méthode des préférences indiquées. L’étude montre
que les femmes interrogées étaient disposées à payer un
prix positif pour l’accès aux services de santé génésique.
Il ressort également des résultats que les bons ont un
effet ou constituent une expérience d’apprentissage
différentiel pour ce qui est de la disposition à payer
dans le cas des soins anténataux, des soins postnataux,
du planning familial et des services d’accouchement.
Une analyse plus poussée met également en lumière
les effets de nantissement et de référence, le coût du
bon ayant un impact sur les valeurs indiquées de la
disposition à payer. S’agissant des bons, l’analyse fait
par ailleurs état du potentiel en matière de conception
d’un mécanisme de paiement à échelle glissante pour le
ciblage efficace des couches les plus nécessiteuses de la
population, ce qui permettra aux usagers potentiels de
payer pour les services dans les limites de leur capacité
et de leur disposition à payer, tout en libérant des
ressources pour prendre en charge les couches les plus
pauvres au sein de la société.
Estimativas da disponibilidade para pagar por
serviços de saúde materna: o programa de senhas
para a saúde reprodutiva no Quénia
SUMÁRIO—Foi realizado um estudo sobre a
disponibilidade para pagar (sigla em inglês – WTP)
como parte de uma avaliação mais abrangente de
um programa de senhas para a saúde reprodutiva,
destinado a determinar os seus efeitos nos resultados
sanitários. O estudo pretendia calcular os valores de WTP
para uma variedade de serviços de saúde reprodutiva,
nomeadamente: cuidados pré-natais, parto, cuidados
pós-natais e planeamento familiar. O estudo procurou
igualmente investigar o efeito do programa de senhas
nos valores de WTP indicados pelos inquiridos para
os serviços de saúde reprodutiva. Perguntou-se às
mulheres que utilizam os serviços de saúde reprodutiva
em unidades que aceitam senhas e em outras que não
aceitam, sobre a sua WTP para os serviços de saúde
reprodutiva e estes valores foram obtidos através de
um método de indicação de preferências. O estudo
concluiu que as mulheres estavam dispostas a pagar
um preço positivo para aceder aos serviços de saúde
reprodutiva. Os resultados apontam também para um
efeito ou experiência de aprendizagem diferencial da
senha na WTP para serviços de cuidados pré-natais,
pós-natais, planeamento familiar e parto. As análises
posteriores também salientam os efeitos de dotação e
referência com os custos das senhas a terem impacto nos
montantes declarados da WTP. As conclusões apontam
para o potencial de se elaborar um mecanismo de escala
de pagamento flexível com direccionamento eficaz de
subsídios, tais como senhas, para os segmentos mais
carenciados da população. Isto permitirá aos potenciais
utilizadores pagarem por serviços no âmbito da sua
disponibilidade para pagar, ao mesmo tempo que
se libertam recursos destinados aos mais pobres da
sociedade.
9 Fondements de la résilience et de
la pérennité de la mutuelle de santé
Fandène, Sénégal ........... 51
Reasons for the resilience and longevity of the
Fandène mutual health scheme, Senegal
SUMMARY—Senegal’s universal health coverage (UHC)
strategy aims, among others, to increase the penetration
rate of mutual health organizations (MHO) to 65.5% in
2017. This study seeks to examine what accounts for the
resilience and longevity of the oldest rural community
mutual health organization in Senegal (Fandène MHO)
and to draw from this experience in UHC. The study is
founded on a case study with documentary research,
individual interviews and focus group discussions with
members, former members and officials of the Fandène
MHO between 2012 and 2013, data coding using QDA
Miner and thematic analysis. The resilience and longevity
of the Fandène MHO is explained by the conditions
governing its establishment, the characteristics of the
target population, expanded reciprocity, governance,
trust and critical awareness of its members, as well
as the quality of care. The Fandène MHO enhances
solidarity, access to quality care and, over the years, has
acquired the legitimacy that makes it a credible partner
for UHC. Some of its weaknesses reflect the difficulties
in achieving UHC through voluntary membership
and MHOs operating at a small scale. In the long run,
compulsory UHC and public financing would be more
appropriate for providing the population adequate,
equitable and lasting coverage.
Fundamentos da resiliência e da sustentabilidade
da associação mutualista Fandène, Senegal
SUMÁRIO—A estratégia senegalesa de cobertura
universal de saúde visa, entre outras coisas, aumentar
a taxa de penetração das associações mutualistas para
65,5 % em 2017. O objectivo deste artigo é de analisar
os fundamentos da resiliência e da sustentabilidade
da mais antiga associação mutualista comunitária
rural do Senegal (Fandène) e tirar ilações da sua
experiência para a cobertura universal de saúde. O
artigo baseia-se num estudo de caso com: pesquisa
documental, entrevistas individuais e grupos de reflexão
com os membros, ex-membros e responsáveis da
associação mutualista entre 2012–2013, codificação
de dados com o QDA-Miner e análise temática de
conteúdos. A resiliência e a sustentabilidade desta
associação mutualista explicam-se pelas condições da
sua criação, as características da sua população-alvo,
a reciprocidade alargada, a governação, a confiança
e a consciência crítica dos membros, assim como a
qualidade dos seus cuidados. A associação mutulista
privilegiou a solidariedade e o acesso aos cuidados de
saúde de qualidade, e conquistou, ao longo dos anos,
uma legitimidade que faz dela uma parceira credível
para a cobertura universal de saúde. Algumas das suas
fragilidades revelam as dificuldades encontradas para
ISSUE 20 • SPECIAL ISSUE ON UNIVERSAL HEALTH COVERAGE 71